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            Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
            BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

            Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

            Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

            Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

            Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

            Juramento de Alma de Manoel José Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-24616 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel José Fernandes (autor);
            Roberto Gomes da Silva (réu).

            Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

            Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
            Francisco José Nunes, juiz de fora;
            João Francisco Cidade, escrivão.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Juramento de Alma de José Francisco Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

            Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

            Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-84350 · Processo · 1823
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes deste processo:
            João Ferreira (autor);
            Demétrio Corrêa (réu).

            Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

            São mencionadas as seguintes localidades:
            Barreiros;
            Serraria;
            Freguesia de São José;
            Cidade/vila de Desterro;
            Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:
            Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
            Escrivão Antônio Lopes da Silva;
            Escrivão Manoel José Fernandes;
            Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
            Porteiro Manoel José de Lima.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de João Eloy Ximenes
            BR SC TJSC TRRJ-24637 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

            Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

            Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

            Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

            Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

            Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Francisco Jozé dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

            Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
            • Advogado Antonio de Souza Lima;
            • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
            • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Capoheiras;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Francisco Antônio Cartozo
            BR SC TJSC TRRJ-24634 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

            Partes do processo: Francisco Antônio Cardozo, capitão (autor); Raulino José Rodrigues (réu).

            Resumo: Francisco Antônio Cardozo, morador na vila de Nossa Senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Raulino José Rodrigue comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e após que os bens do réu fossem embargados e pregoados. O juiz declarou o processo concluído.

            Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça José de Souza Freitas; porteiro Antônio G. da Silveira.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

            Compõem o processo: carta citação de audiência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário e partilha de Anna Joaquina Coimbra Mayer
            BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
            Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

            Herdeiros:
            Domingos Antonio Guimarães;
            Francisca Carolina Coimbra Mayer;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Maria Isabel Coimbra Guimarães.

            Resumo:
            Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
            Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
            Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
            cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            petição;
            avaliação de bens;
            meação;
            pagamentos;
            termo de partilha amigável.

            Atuaram no processo:
            escrivão David do Amaral e Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
            juiz municipal José Francisco de Souza.