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            28 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Arrolamento de Leandra Valentina de Jesus
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-66165 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Leandra Valentina de Jesus (inventariante);
            Ludgero Manoel da Silva (inventariado).

            Falecido veio a óbito em Ratones, então distrito de Santo Antonio, Florianópolis. Inventariante não sabe ler e pede para ser representada por seu procurador.

            Pessoas que foram referidas no processo:
            Aloina, herdeira;
            Alber Meyer, escrivão;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz;
            Geraldo José Vieira, procurador;
            José, herdeiro;
            José Vitorino Ferreira;
            Luciano Germeno;
            Ludovino, herdeiro;
            Luis Bernardo da Silva;
            Maria, herdeira;
            Manoel Bernardo Marques;
            Manoel Germeno;
            Manoel Jacinto Vieira;
            Manoel Luciano;
            Manoel Vitorino;
            Valentina B. de Jesus;
            Vitorino Germeno Coelho.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Auto de pobreza de Pedro José de Goveia
            BR SC TJSC TRRJ-22401 · Processo · 1853-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza realizado na cidade do Desterro, capital da Província de Santa Catarina, na época sob a primeira comarca de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            A Justiça (requerente);
            Marcellina Rosa de Jesus (falecida);
            Pedro José de Goveia (requerido).

            Herdeiros:
            Emerenciana Rosa de Jesus;
            Raphael José da Goveita (falecido);
            Maria Rosa de Jesus;
            Pedro José de Goveia;
            Francisco José de Goveia (falecido).

            Resumo:
            Processo realizado por Pedro José de Goveia, viúvo e cabeça de casal, de sua falecida esposa, Marcellina Rosa de Jesus. O juiz responsável pelo caso notificou Pedro José para prestar juramento e declarar os bens de sua falecida mulher.

            Como bens, foram declarados animais, terras localizadas na freguesia da Lagoa, e dívidas passivas. Um avaliador foi nomeado para avaliar os itens declarados. Durante o processo, foi realizada a partilha de bens entre os herdeiros, e os partidores pediram para nivelar as parcelas de dinheiro partilhada entre os filhos e o viúvo.

            Ao final do processo, o juiz julgou a partilha por sentença, e os interessados foram encarregados de pagar as custas do processo.

            Atuaram no processo:
            escrivão José Honorio de Sousa Medeiros;
            juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            avaliador Alexandre Correa de Mello;
            avaliador Thomé Machado Vieira;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            signatário Domingos Dias de Sousa Medeiros;
            juiz corredor Guilherme Ricken.

            Localidades relevantes:
            Carvoeira;
            caminho da Carvoeira;
            caminho da freguesia da Lagoa;
            freguesia da Lagoa;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            rua da Praia de Fora (atual praça Lauro Müller, Florianópolis);
            rio Tavares;
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            despesas;
            juramento do inventariante;
            juramento ao partidor;
            mandado;
            relação e avaliação dos bens;
            sentença;
            tabela da partilha.

            Variação de nome:
            rio do Tavares.

            BR SC TJSC TRRJ-30912 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos cíveis de divisão por juízes árbitros realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Lauriano José Ramos (suplicante);
            Maria Gertrudes Moura (suplicante);
            Joaquim Rodrigues de Sampaio (suplicante);
            Ignacia Maria Perpetua (suplicante).

            Resumo:
            Neste processo, as partes declararam ser donas de um campo de terras denominado como "fazenda das Vacas Gordas", localizado no quarteirão dos Baguais. Elas solicitaram que juízes árbitros fossem até o local para fazer vistoria, e que a posse do terreno fosse declarada e julgada por sentença.

            Durante o processo, foram chamadas quatro testemunhas pelas partes para depor sobre o caso. As partes foram solicitadas a apresentar a escritura do terreno.

            Ao final do processo, após a análise dos documentos e demais declarações, o juiz julgou por sentença e concluiu que a propriedade pertencia a Joaquim e sua mulher, dona Ignacia. Lauriano e sua mulher Maria Gertrudes foram condenados a abrir mão do terreno e pagar as custas do processo.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
            juiz municipal Guilherme Ricken;
            juiz árbitro tenente-coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
            juiz árbitro e procurador alferes Antonio Pereira Borges;
            procurador Antônio José Pereira Tinoco Junior;
            procurador Polidoro do Amaral e Silva;
            procurador José Manoel Frederico de Souza Pinto;
            procurador Jozino do Nascimento e Silva;
            procurador major Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior.

            Locais relevantes:
            Boqueirão (atual bairro em Lages);
            Restinga Seca;
            Tapera (atual bairro em Florianópolis);
            fazenda de Guarda Mor;
            quarteirão dos Baguais;
            quarteirão das Vacas Gordas;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            cidade do Rio de Janeiro;
            cidade de São Paulo;
            província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
            província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            contas;
            correição;
            procurações;
            sentença;
            termo de juramento dos árbitros;
            termo de substabelecimento;
            traslado de escritura;
            testemunhos.

            Variações de nome:
            procurador Josino do Nascimento e Silva;
            quarteirão dos Baguaes.

            Execução de Sentença contra Joaquim dos Santos Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-60373 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de sentença realizada na Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

            São partes neste processo: Manoel Ferreira de Mello (exequente); Joanna Rita de Jezus (esposa do exequente); Joaquim dos Santos Pereira (executado).

            Resumo:
            O Juiz Desembargador Francisco Lourenço de Almeida expediu uma carta de sentença cível de ação de força nova relacionado ao processo de justificação e esbulho, onde o autor da ação Manoel Ferreira de Mello acusa Joaquim dos Santos Pereira de transitar por suas terras, e causar prejuízo à uma plantação de feijão. É citado um auto de testemunhas, para aferição dos fatos.
            O justificado alega que a localidade onde ele transitava era um caminho de travessia, sendo assim, uma servidão de utilidade pública.
            Foi solicitada uma vistoria na propriedade de Joaquim dos Santos Pereira, onde foi verificado que entre as terras do autor e réu havia um pântano alagadiço e por esse motivo não era possível fazer caminhos ou servidões possíveis de tráfego.
            Ao final do processo o Juiz condena o réu à restituição da posse e pagamento de uma quantia em dinheiro para compensar perdas e danos.

            Localidades citadas no processo: Caminho da Contenda; Lagoa; Estrada Real; Pedra Branca; Freguesia de São José; Estrada do Rio de Maruhi;

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/ Procurador Theodoro Amador
            • Advogado Jozé Joaquim Bernardes de Moraes
            • Advogado/ Procurador Hipólito Jose de Menezes
            • Advogado/ Procurador Capitão Francisco Jose Rebello;
            • Desembargador/ Juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            • Oficial de Justiça Joze Francisco de Fraga;
            • Porteiro Jose de Jezus Maria;
            • Vistoriador Alferes Vicente Jose de Assumpção;
            • Vistoriador Tenente Coronel Joaquim Soares Coimbra;

              Variação de nome: Rio Maruim; Rio Imaruí; Rio Imaruim; Vicente Jose de Assunção;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
            BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-22405 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz

            Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Antonio Jose Vilella
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            TRPOA-22036 · Processo · 1875-06-11
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).

            Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.

            Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
            Juiz Severino Alves de Carvalho.
            Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
            Escrivão João Damasceno Vidal.
            Escrivão Vidal Pedro Moraes.
            Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.

            Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Joanna Clara
            BR SC TJSC TRRJ-51974 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joanna Clara (falecida); Francisco da Silva Matos (inventariante)

            Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia de São José da Terra Firme; propriedades rurais; escravos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Antônio Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-20394 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Antônio Coelho (inventariado/falecido); Francisca Clara de Jesus (inventariante).

            Herdeiros: Anna Clara Coelho; Severina Clara; Joao P. de Assis (menor).

            Resumo: Francisca Clara de Jesus fez o inventario de seu marido José Antônio Coelho, morador na cidade de Desterro. O casal teve três filhos herdeiros. Os bens deixados por ele inclui animais, casas, terras, engenho de açúcar, engenho de farinha, mobília, forros e alambique de cobre, veículo, canoas, terras, dividas e escravizados de nomes Francisco (crioulo), Merenciano (crioulo) Vicente (crioulo), Manoel (crioulo), Vicente (nação), Miguel (crioulo), Domingos (crioulo), Adão (crioulo), Alexandra (crioula), Felizarda (crioula), Ignês (crioula), Luiza ( crioula), Margarida (crioula), Felicidade (crioula), foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Zeferino José de Souza; avaliador Francisco Antônio da Silva; curador Cândido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro de Moraes; juiz Afonso d’Albuquerque e Mello; juiz Elentério Francisco de Souza; partidor João Narciso da Silveira; signatário José de Boaventura Correia.

            Localidades: tapera da Barra do Sul; freguesia do Ribeirão; cidade de Desterro.

            Compõem o processo: custas de selo; lista de bens; autos de partilha.

            Variação de nome: Afonso de Albuquerque e Mello.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro