Florianópolis

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            Arrolamento de Leandra Valentina de Jesus
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-66165 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Leandra Valentina de Jesus (inventariante);
            Ludgero Manoel da Silva (inventariado).

            Falecido veio a óbito em Ratones, então distrito de Santo Antonio, Florianópolis. Inventariante não sabe ler e pede para ser representada por seu procurador.

            Pessoas que foram referidas no processo:
            Aloina, herdeira;
            Alber Meyer, escrivão;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz;
            Geraldo José Vieira, procurador;
            José, herdeiro;
            José Vitorino Ferreira;
            Luciano Germeno;
            Ludovino, herdeiro;
            Luis Bernardo da Silva;
            Maria, herdeira;
            Manoel Bernardo Marques;
            Manoel Germeno;
            Manoel Jacinto Vieira;
            Manoel Luciano;
            Manoel Vitorino;
            Valentina B. de Jesus;
            Vitorino Germeno Coelho.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Execução de Sentença contra Joaquim dos Santos Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-60373 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de sentença realizada na Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

            São partes neste processo: Manoel Ferreira de Mello (exequente); Joanna Rita de Jezus (esposa do exequente); Joaquim dos Santos Pereira (executado).

            Resumo:
            O Juiz Desembargador Francisco Lourenço de Almeida expediu uma carta de sentença cível de ação de força nova relacionado ao processo de justificação e esbulho, onde o autor da ação Manoel Ferreira de Mello acusa Joaquim dos Santos Pereira de transitar por suas terras, e causar prejuízo à uma plantação de feijão. É citado um auto de testemunhas, para aferição dos fatos.
            O justificado alega que a localidade onde ele transitava era um caminho de travessia, sendo assim, uma servidão de utilidade pública.
            Foi solicitada uma vistoria na propriedade de Joaquim dos Santos Pereira, onde foi verificado que entre as terras do autor e réu havia um pântano alagadiço e por esse motivo não era possível fazer caminhos ou servidões possíveis de tráfego.
            Ao final do processo o Juiz condena o réu à restituição da posse e pagamento de uma quantia em dinheiro para compensar perdas e danos.

            Localidades citadas no processo: Caminho da Contenda; Lagoa; Estrada Real; Pedra Branca; Freguesia de São José; Estrada do Rio de Maruhi;

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/ Procurador Theodoro Amador
            • Advogado Jozé Joaquim Bernardes de Moraes
            • Advogado/ Procurador Hipólito Jose de Menezes
            • Advogado/ Procurador Capitão Francisco Jose Rebello;
            • Desembargador/ Juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            • Oficial de Justiça Joze Francisco de Fraga;
            • Porteiro Jose de Jezus Maria;
            • Vistoriador Alferes Vicente Jose de Assumpção;
            • Vistoriador Tenente Coronel Joaquim Soares Coimbra;

              Variação de nome: Rio Maruim; Rio Imaruí; Rio Imaruim; Vicente Jose de Assunção;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
            BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-22405 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz

            Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Antonio Jose Vilella
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joanna Clara
            BR SC TJSC TRRJ-51974 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joanna Clara (falecida); Francisco da Silva Matos (inventariante)

            Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia de São José da Terra Firme; propriedades rurais; escravos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Antônio Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-20394 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Antônio Coelho (inventariado/falecido); Francisca Clara de Jesus (inventariante).

            Herdeiros: Anna Clara Coelho; Severina Clara; Joao P. de Assis (menor).

            Resumo: Francisca Clara de Jesus fez o inventario de seu marido José Antônio Coelho, morador na cidade de Desterro. O casal teve três filhos herdeiros. Os bens deixados por ele inclui animais, casas, terras, engenho de açúcar, engenho de farinha, mobília, forros e alambique de cobre, veículo, canoas, terras, dividas e escravizados de nomes Francisco (crioulo), Merenciano (crioulo) Vicente (crioulo), Manoel (crioulo), Vicente (nação), Miguel (crioulo), Domingos (crioulo), Adão (crioulo), Alexandra (crioula), Felizarda (crioula), Ignês (crioula), Luiza ( crioula), Margarida (crioula), Felicidade (crioula), foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Zeferino José de Souza; avaliador Francisco Antônio da Silva; curador Cândido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro de Moraes; juiz Afonso d’Albuquerque e Mello; juiz Elentério Francisco de Souza; partidor João Narciso da Silveira; signatário José de Boaventura Correia.

            Localidades: tapera da Barra do Sul; freguesia do Ribeirão; cidade de Desterro.

            Compõem o processo: custas de selo; lista de bens; autos de partilha.

            Variação de nome: Afonso de Albuquerque e Mello.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Josefa Antônia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-18259 · Processo · 1813
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina

            Partes: Josefa Antônia de Jesus (falecida); João de Souza da Silva (inventariante).

            Herdeiros: Manoel Ignacio da Silva; Maria Caetana; Joaquim (menor).

            Resumo: João de Souza da Silva fez o inventário de Josefa Antônia de Jesus, que morava na localidade de Rio Tijuquinha, freguesia de São Miguel. Ela faleceu e deixou três filhos. Entre os bens deixados estavam casas, terras, animais, utensílios, ferramentas, dívidas e quatro pessoas escravizadas: Domingos, João (Angola), Thomas (mulato) e Francisco. Todos esses bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com o acordo de todos.

            Atuaram no processo: avaliador Adolfo Rangel; avaliador Feliciano Nunes Pires; avaliador Mauricio José de Ávila; curador Antônio Correia Borges; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida; partidor Antônio Luiz de Andrade.

            Localidades relevantes: Rio Tijuquinha; freguesia de São Miguel; vila de Desterro; ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partido; autos de avaliação; autos de partição.

            Inventário de Maria Joaquina Garcia
            BR SC TJSC TRPOA-20603 · Processo · 1874
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Maria Joaquina Garcia (inventariada/falecida)
            Francisco José Garcia (inventariante)

            Mobília; oratório com imagens religiosas; forno de cobre; prataria; talheres; castiçais; joias; casas; chácara; rancho de canoas; terras; propriedades urbanas; propriedades rurais; Rua das Flores; Rua do Senado; Enseada de Brito; Saco do Ribeirão; Fazenda da Tapera; Freguesia do Ribeirão; Distrito de Cubatão; Município de Porto Belo; Município de São José; dívidas; escravisão; 04 escravizados; Camillo; José; Maria; Thereza; contém carta precatória citatória; contém jornais; jornal opinião catharinense; militar; capitão.

            Escrivão Antônio Haenschen; escrivão Antônio Sálvio de Souza Medeiros; escrivão Domingos José Dias; escrivão Joaquim Xavier d'Oliveira Câmara; escrivão Domingos José Dias; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrevente João Damasceno Vidal; tabelião Leonardo Jorge de Campos; partidor João Narciso da Silveira; curador geral José Delfina dos Santos; curador geral Cândido Gonçalves de Oliveira; Juiz José Ferreira de Mello; juiz Severino Alves de Carvalho; Procurador José Ramos da Silva Júnior;

            Variação de nomes; Jornal Opinião Catarinense; Antõnio Hänschen;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Rosa Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro