Capoeiras

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        Capoeiras

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              BR SC TJSC TRRJ-43552 · Processo · 1825
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio José Ferreira, inventariado;
              José Ferreira da Silveira, inventariante.

              Descrição:
              Processo autuado na freguesia de São José. É nomeado um juiz de órfãos 'ad hod' para atuar no processo. Aquele faz seu “juramento” nos autos. Na época, a religião se imiscui aos atos do Estado, como visivelmente está na página digitalizada número 7: “Em nome de Deus Amem.”. O testamento do inventariado foi realizado à Rua do Príncipe, na casa de morada do escrivão. Em testamento o inventariado pede que seu corpo seja envolto no “hábito da ordem” e depositado na Igreja Matriz da Freguesia de São José. Processo sofreu ação de oxidação da tinta ferrogálica e a de insetos que o danificaram. Escravizado criolo de nome Joaquim.

              Localidades:
              Desterro;
              Freguesia de São José;
              Capoeira;
              Praia Comprida.

              Atuaram no processo:
              Antonio Lopes da Silva, escrivão;
              Antonio Pereira Barreto, juiz de fora;
              Antonio José Duarte, membro do “Conselho da Freguesia” de São José;
              Feliciana do Rozario, mãe e herdeira;
              Francisca das Chagas, esposa finada do inventariado que “herdou missas”;
              Francisco Antonio Cardoso, major;
              João Vieira da Rosa, membro do “Conselho da Freguesia” de São José;
              Joaquim José de Souza Medeiros, tabelião;
              José Feliciano Fernandes Pinheiro, capitão, curador de órfãos;
              José Ferreira, herdeiro;
              Manoel Antonio de Sousa Medeiros, escrivão;
              Rosa, irmã e herdeira do inventariado;
              Zeferino José Ferreira, herdeiro.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-39838 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisca Bernarda (inventariada);
              Silvano Alveres Oriques (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardina Francisca;
              Manoel Alveres;
              Fabiano Alveres Oriques;
              João Alveres;
              Francisco Alveres;
              Joaquim Alveres;
              Florencio Alveres;
              J. Alveres.

              Resumo:
              O inventário de Francisca Bernarda foi conduzido por seu marido, Silvano Álvares Oriques. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um tacho de cobre, diversas ferramentas, uma caixa de cedro, uma canoa de garuba, animais, meios de transporte, terras e dívidas pendentes.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              curador Manoel do Nascimento Ramos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Marianno José Coelho;
              partidor Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Florencio Gomes de Castro Gomes;,
              signatário Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes:
              Capoeiras

              Compõem o processo:
              título de herdeiros;
              avaliação de bens.
              termo ao curador.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-76675 · Processo · 1821
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de São José

              Partes do inventário : Bernarda Joaquina (Inventariada); João Leal Viana (Inventariante)

              Descrição : O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida, procedendo uma partilha amigável, sem deixar testamento.
              Entre os bens inventariados há prataria, objetos de ouro, objetos de cobre, utensílios, móveis, casas, terras com plantio de mandioca e de arroz.
              Há uma pessoa escravizada de nome Matheus de nação Cassange.

              Localidades citadas no processo são : Ilha de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de Santa Catarina; Capoeiras; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Estrada Real;

              Atuaram no processo : Juiz Francisco José Nunes; Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Avaliador Jerônimo dos Santos; Avaliador João Vieira da Rosa; Avaliador Manoel Ferreira de Mello; Avaliador José Pereira de Medeiros; Advogado Francisco José Rebello; Tesoureiro José Joaquim Bernardo de Moraes; Partidor Joaquim José de Fiuza Medeiros; Partidor Manoel Antônio de Fiuza Medeiros;

              Variação de nome: João Leal Vianna; Ilha de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10893 · Processo · 1850
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de assinação de dez dias realizada na vila de São José, à época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Joaquim Antônio de Azevedo (autor);
              Manoel de Andrade (réu).

              Resumo:
              A pedido do autor Joaquim Antônio de Azevedo, é iniciada uma ação de assinação de dez dias dirigida ao réu, Manoel de Andrade, referente a uma dívida de empréstimo. Conforme a certidão de conciliação, a dívida foi paga e o processo encerrado.

              Atuaram no processo:
              juiz de paz José da Silva Ramos;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos;
              oficial de justiça José da Costa Sousa;
              signatário Joaquim Doutra da Silva

              Localidades relevantes:
              Capoeiras;
              Vila de São José;
              Segunda comarca;
              Província de Santa Catarina.

              Compõem o processo:
              Certidões;
              Prestação de contas.

              BR SC TJSC TRRJ-58247 · 1829
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Devassa realizado na vila de São José, à época sob a Comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Sebastião José d'Almeida (réu);
              Francisco Pedro da Silva (autor).

              Resumo:
              O juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles ordenou a abertura de um processo de Autos de Devassa contra o réu Sebastião José d'Almeida, ele foi acusado de resistir fisicamente, ofender e agredir o meirinho Francisco Pedro da Silva durante uma diligência de autuação. O autor foi agredido com um rebenque de cavalo (chicote).

              Atuaram no processo:
              juiz de fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              juiz de paz Silvestre José dos Passos;
              escrivão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              vigário Bernardo da Cunha Brochado;

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Capoeiras;
              Vila de São José;
              Cidade de Desterro
              Ilha de Santa Catarina

              Compõem o processo:
              Inquirição de testemunhas;
              Corpo de delito;
              Conclusão.

              BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Manoel Rachadel (réu);
              Julia Luísa Cidade (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Ana de Jesus, informante;
              Antônio Sebastião Lentz;
              Arthur Horácio da Roza;
              Caetano José Ventura;
              Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
              Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
              Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
              Eugênio Boaventura Pereira;
              Henrique Eulálio Mafra;
              João Bernardino de Souza, testemunha;
              João de Oliveira Barbosa;
              Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
              João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
              João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
              José Victorino dos Santos Lessa;
              José Antônio Vaz, comissário de polícia;
              Julio Luis da Silva, testemunha;
              Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
              Manoel Antônio Aceno, testemunha;
              Manoel João de Brito;
              Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
              Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
              Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
              Thomas Francisco de Souza;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-53836 · Processo · 1836
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação cível ocorrida na vila de São José, na época sob a comarca do Sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciano dos Santos (justificante);
              João Alvares Orique (justificado);
              Sebastião José d’Arruda (justificado).

              Resumo:
              Neste processo, o justificante, Feliciano dos Santos, buscou anular uma ação de sequestro de bens que os justificados, João Alvares Orique e Sebastião José d'Arruda, moveram contra ele. Os justificantes alegaram que certos terrenos foram doados pela finada Maria d’Arruda, e que ela tinha a posse destas terras em vida. Foram solicitados os títulos originais das terras para serem analisados e a assinatura de nova dilação do processo. A ação contou com testemunhas, que compartilharam informações sobre as diversas vendas dos bens tratados na ação. As terras em questão estavam distribuídas na localidade de Campina, nas proximidades da entrada da vila de São José; e tinham fronteiras com uma estrada, que seguia da vila de São José até o Estreito. O processo termina de modo inconclusivo.

              Localidades relevantes:
              Campina;
              Capoeiras;
              Estreito;
              Maruhi (atual cidade de Imaruí, Santa Catarina);
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              justificação;
              testemunhas;
              contas.

              Atuaram neste processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              procurador Sebastião José d’Arruda;
              signatário Joaquim Affonso Pereira;
              signatário Mariano José Coelho;
              signatário major Silvestre José dos Passos.