
Área de identificação
Título
Data(s)
- 1994 (Produção)
Nível de descrição
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou os… Ler mais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 12 de novembro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Correia… Ler mais
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Mário Teixeira Carrilho (Assunto)
Área de controle da descrição
Nota do arquivista
Lei de criação da comarca: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1994/109_1994_Lei_complementar.html acesso em 05-04-2024
Nomeação do Fórum: https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=753&cdCategoria=1 acesso em 03-05-2024