Partes: João Custodio de Lemos; escravizada Basilia.
Desterro
932 Archival description results for Desterro
Partes do Processo:
Manoel Jorge de Limeira;
Maria Junks;
Autos de pobreza realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Angélica Pereira (suplicante);
José Caetano Pereira (falecido).
Herdeiros:
Anna Angélica;
Arminda Angélica;
Elvina Angélica;
João Caetano Pereira;
Julio Pereira.
Resumo:
Este processo se trata de um auto de pobreza, realizado por Maria Angélica Pereira, viúva de José Caetano Pereira. A suplicante prestou juramento e apresentou declarações, entre as quais afirmou que seu esposo não deixou nenhum bem, e aquilo que possuía foi utilizado durante o tratamento de suas enfermidades.
A viúva também foi nomeada tutora dos filhos menores. Ao final do processo, o juiz declara sentença e determina o pagamento das custas pela viúva.
Atuaram no processo:
curador geral de orfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
escrivão José Honório de Sousa Medeiros;
juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
sentença;
termo de juramento.
Autos de curadoria e tutoria realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria (menor);
Jacintho Joze Pacheco dos Santos (curador e tutor).
Resumo:
Nestes autos, a órfã Maria (designada como crioula), filha do falecido Apolinário (também descrito como crioulo) e de Floriana (designada como parda, "doida" e "louca"), necessitava de um tutor.
O juiz responsável pelo caso solicitou que Jacintho Joze Pacheco dos Santos fosse notificado para realizar um juramento perante os santos evangelhos e assinasse o termo de curador e tutor, cuja função ficaria encarregado de executar até Maria atingir a maioridade. Sua mãe, Floriana, apresentava doenças mentais e foi presa na cadeia da capital, Desterro, acusada de cometer injúrias. Ao final do processo, o tutor jurou agenciar, cuidar e educar a menor. Seu juramento foi deferido pelo juiz.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Amâncio José Ferreira;
inspetor de 15º quarteirão Gabriel Gonçalves Pereira;
juiz de órfãos Joaquim da Rocha Linhares;
subdelegado de polícia Joaquim José Dias de Siqueira.
Localidades relevantes:
cadeia da capital;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
ex officio;
portaria;
termo de juramento ao tutor curador.
Partes: Maria Ferreira da Conceição; Joaquim Venâncio Martins; Francisco José Alves.
Partes do processo:
Theresa Júlia Capella;
Maria Eufrasia;
José Candido Capella.
Partes do Processo:
Maria Rita de Nação Calabar (autor);
Francisco da Silva Mattos;
Antonio Ferreira da Cunha;
Vicente José da Silva;
Partes: Ludgero Acácio Ponção; Alfredo Theotonio da Costa.
Contas de Testamento realizada na Capital, na época chamada da cidade de Desterro, da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Genoveva Maria de Barcellos (testamentada);
José Antonio de Souza (testamenteiro).
Resumo: O processo trata-se de das contas do testamento realizado após a morte da testamentada Genoveva Maria de Barcellos. Em seu testamento são citados múltiplos bens, orações e doações a serem prestadas. Entre os bens avaliados constam: mobília, ferramentas, utensílios, animais, oratório, terras, casa e engenho de cana de açúcar. Por fim também é mencionado uma pessoa escravizada de nome Silvestre.
Boa parte do processo têm como seu enfoque a requisição de múltiplos escravizados que foram libertos após a morte da testamentada. Entre estes são nomeados: Domingos, Jacintho, Damasio, Alexandre, Gonçalo, Jacob, Manoel, João, Maria, Roza, Maria José e Maria (a qual é descrita como ""muda""). Eles requerem que sejam verificados e sejam feitos os repasses dos bens que lhes foram deixados, entre os quais constam fornos e animais.
Atuaram no processo:
escrivão Leonardo Jorge de Campos;
escrivão e signatário José Rodrigues da Silva Junior;
signatário Lidio Francisco de Souza;
signatário João Luiz do Livramento;
curador Alexandre Ernesto de Oliveira;
avaliador major Francisco da Costa Pereira;
avaliador Antonio Pinheiro Ribas;
vigário Jozé Miranda do Nascimento;
procurador João Vicente Nobrega Dutra;
procurador geral Camillo Jozé de Souza;
promotor advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
juiz das capelas e resíduos primeiro substituto major Affonso d'Albuquerque e Mello;
juiz provedor de capelas e resíduos terceiro suplente Patricio Marques Linhares.
Localidades mencionadas:
cidade do Desterro (atualmente conhecida como Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
freguesia do Ribeirão;
freguesia do Pântano do Sul;
freguesia da Lagoa.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Testamento;
Declarações;
Repasses;
Contas.
Partes: Josephina Amélia Caldas; João Custódio Dias Formiga; Candido Alfredo de Amorim Caldas; escravizada Luiza (menor).
Autoridades: escrivão João de Miranda Santos.