Desterro

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              Inventário de Domingos José Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, á época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Domingos José Gonçalves (filho, inventariante); Domingos José Gonçalves (pai, inventariado).

              Herdeiros: Felicidade Rosa de Jesus; Domingos José Vieira; Thomas José Gonçalves; Luis José Gonçalves; Candido José Gonçalves; Benedicta (menor); Augusta Benedicta.

              Resumo: Domingos José Gonçalves, morador da cidade de Desterro, fez o inventário dos bens deixados por seu pai, que também se chamava Domingos José Gonçalves e era natural da província de Trás-os-Montes, Portugal. O falecido pai deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens inventariados estavam casas, que foram colocadas à venda em pregão. Uma dessas casas foi pregoada para pagar as despesas do processo de inventário. A divisão dos bens foi feita de forma amigável, com acordo entre todos os herdeiros.

              Atuaram no processo: avaliador Tristão José Moreira; avaliador Felisbino José Moreira; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Joaquim Caetano da Silva; escrivão João Luís do Livramento; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d’Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor João Narciso da Silveira; pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes: província de Trás os Montes; freguesia de São Lourenço de Cabril; freguesia de São Lourenço; Portugal; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibos de dividas; recibo de pagamento de impostos para fazenda publica provincial; prestação de contas.

              Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

              Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
              Agostinho Vieira;
              Anna Maria Benedicta;
              Anna Maria Joaquina;
              Anna Maria das Neves;
              Antonio Augusto de Assumpção;
              Antonio José Feliciano;
              Augusta, uma das herdeiras;
              Candida Rosa do Carmo;
              Candido José Gonçalves;
              Domingos Jose Vieira;
              Felicidade Rosa de Jesus;
              Felisbino José Moreira
              Francisca Maria das Neves;
              Francisco de Paula, testemunha;
              Francisco José, testemunha;
              Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
              Francisco Xavier de Andrade e Almada;
              Floriano José Duarte;
              Guiomar Rosa Joaquina;
              Izabel Miranda;
              Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
              Joaquim de Abreo;
              João Narciso da Silveira;
              João de Deos Castilhos;
              João Francisco Cidade;
              José da Costa e Oliveira;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Moreira;
              José Manoel de Souza;
              José de Souza Maciel;
              Laurentino José do Carmo;
              Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
              Lucas Rosa de Jesus;
              Luís José Gonçalves;
              Manoel Alves de Toledo;
              Manoel José de Mello;
              Marcellino Antônio Dutra;
              Marcellino Pereira;
              Maria Benedita;
              Maria dos Reis;
              Maria Ignacia;
              Quintino, um dos herdeiros;
              Romão Lapido, frei;
              Rodrigo Antunes da Silveira;
              Sérgio Lopes Falcão, juiz;
              Thomas José Gonçalves;
              Thomas, herdeiro;
              Tristão José Moreira.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Domingos Pereira Jorge
              BR SC TJSC TRRJ-25167 · Processo · 1851-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Domingos Pereira Jorge (inventariado);
              Sebastiana Roza Pereira (inventariante);

              Herdeiros:
              Antonio Miguel Pereira;
              Joaquim Pereira da Rocha;
              Manoel Pereira da Rocha;
              Jacintho Jorge da Rocha.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Sebastiana Roza Pereira, nele contendo mobília, prata, cobre, engenho de farinha, morada de casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Benedicta, Roza e Maria; todas designadas como pardas. É realizada a venda da escravizada Maria, de forma a quitar com parte das dívidas do inventário do falecido. É feita a avaliação e partilha dos bens, com todas as contas e valores pagos, e o processo se dando por concluido.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Jozé Honorio de Souza Medeiros;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              tabelião José Luis de Mesquita;
              curador geral dos órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
              procurador advogado Polidoro d’Amaral e Silva;
              avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
              avaliador Manoel Francisco da Silva;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              juiz municipal dos órfãos comendador Agostinho Leitão de Almeida;
              juiz municipal dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atualmente cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              freguesia de Santo Antonio;
              Rio Grande.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Louvação aos avaliadores;
              Juramento aos avaliadores;
              Procuração;
              Avaliação dos bens;
              Termo de venda de escravizada;
              Declarações;
              Recibos;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens;
              Juamento ao tutor;
              Contas;
              Conclusão.

              Inventário de Domingos Vieira Mendes
              BR SC TJSC TRPOA-19525 · Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Domingos Vieira Mendes (falecido); Gertrudes Esperança de Jesus (inventariante)

              Casa; Mobília; Animais; Quantia em dinheiro; Engenho de farinha; Joias; Dívidas; Freguesia da Lagoa;

              Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Procurador Manoel José Coelho; Procurador Fiscal Sérgio Nolasco de Oliveira Paes; Juiz Affonso de Albuquerque Mello; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;

              24 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Elias Manoel da Silveira
              BR SC TJSC TRRJ-20429 · Processo · 1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro

              Partes:
              Elias Manoel da Silveira (inventariado);
              Emerenciana da Conceição (inventariante).

              Herdeiros:
              Joaquim Elias da Silveira;
              Laurinda da Silveira;
              Manoel Elias da Silveira;
              Anna da Silveira;
              Libania da Silveira;
              Maria da Silveira;
              Anacleta da Silveira;
              Leandra da Silveira;
              Marcos Elias da Silveira.

              Descrição:
              O inventário de Elias Manoel da Silveira foi conduzido por seu esposa, Emerenciana da Conceição, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casas, terras, mobílias, objetos, roça de cana, roça de mandioca, animais, objeto sacro, utensílios e acessórios de ouro. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas descritas como crioulas de nomes Marcellino, João, Candido, Francisca, Caetana, Maria e Carlota.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
              juiz dos órfãos Patricio Marques Linhares;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão João Francisco Vidal;
              avaliador e signatário Manoel José Coelho;
              avaliador Porfirio José de Fraga;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              presidente da câmara municipal Miguel de Souza Lobo;
              oficial de justiça Lucas Rodrigues de Jesus;
              curador e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Joaquim José Coelho.

              Localidades relevantes:
              Trindade;
              São Miguel;
              Biguaçu;
              Córrego Grande.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Auto de partilha.

              Inventário de Estanislau Antonio da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-21743 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Estanislau Antonio da Conceição realizado em Desterro.

              Partes do Processo:
              Estanislau Antonio da Conceição (inventariado);
              Estanislau Valerio da Conceição (inventariante)

              Herdeiro:
              Caetana (menor);
              Bonlicia Anacleta da Conceição;
              Maria Theodora da Conceição;
              Jacintho Felicianno do Conceição;
              Maria José do Patrocinio da Conceição;

              Resumo: O inventário registrava diversos bens, como bebidas, aparelhos, móveis, animais, pessoas escravizadas, terras, um engenho de farinha, um carro de bois, prataria e uma casa. As dívidas foram pagas com o valor dos bens encontrados no inventário.
              As terras estavam localizadas em um lugar chamado Praia de Fora, com frente para a estrada.
              Constavam sete pessoas escravizadas:

              Joaquim
              Elutenia, escravizada morena
              Eva, escravizada morena e menor de idade
              José, escravizado preto
              José, escravizado pardo e menor de idade
              Ignacio, escravizado pardo
              Pio, escravizado crioulo

              Atuaram no Processo: Curador de órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira
              Curador de órfãos Vidal Pedro Moraes
              Escrivão Leonardo Jorge Campos
              Juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento
              Juiz de órfãos José Ferreira de Mello
              Juiz de órfãos segundo suplente Elouterio Francisco de Souza
              Juiz de órfãos terceiro suplente José Ignacio de Oliveira Tavares
              Juiz de órfãos terceiro suplente Patrício Marcos Linhares
              Juiz municipal suplente Affonso de Albuquerque Mello
              Procurador Olympia Adolpho de Souza Pitang

              Localidades Relevantes:
              Desterro;

              Compõem o Processo:
              Titulo dos Herdeiros;

              Inventário de Eufrazio José Soares
              BR SC TJSC TRRJ-77469 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na vila de São José à época segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo: Eufrazio José Soares (falecido); Maria Joaquina Soares (inventariante).

              Herdeiros: Pacifico José Soares; Policarpo José Soares; Emília Joaquina; Aparício José Soares; Silvinio José Soares; Matilde Maria Joaquina; Maria do Livramento; Adrianno José Soares; Joaquim José Soares; Marcolino José Soares; Bento José Soares; Bernardina Rosa da Conceição; Maria da Conceição.

              Resumo: Maria Joaquina Soares fez o inventário dos bens de seu marido falecido, Eufrazio José Soares que morava na vila de São José. Ele deixou 13 filhos herdeiros. Os bens incluíam casas, terras, objetos em ouro e prata, utensílios em cobre, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos), dívidas, escravizados: João (nação Rebello), Damiano (crioulo), Ritta (crioula), Francisca (crioula), Graciela (crioula), Marco (crioulo). Assinatura do inventário realizado por Policarpo José Soares, pois a inventariante não sabe escrever. Foi realizada uma carta precatória de avaliação de bens da vila de São José para cidade de Desterro, primeira comarca. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.

              Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva; avaliador José Joaquim dos Santos; avaliador Joaquim Soares da Cunha; avaliador José Luís Gonçalves da Silva; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camaza; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza; partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes: Itacurubi, vila de São José, cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibo fazendário; carta precatória.

              TRPOA-22036 · Processo · 1875-06-11
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).

              Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.

              Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
              Juiz Severino Alves de Carvalho.
              Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
              Escrivão João Damasceno Vidal.
              Escrivão Vidal Pedro Moraes.
              Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.

              Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Eugenia Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-25170 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Eugenia Rosa de Jesus (inventariada);
              Joaquim Alexandre Dias (inventariante/herdeiro).

              Herdeiros:
              Faustina Rosa de Jesus;
              Antônio José Candido Dias;
              Thomas José Dias Corado.

              Resumo:
              O inventário de Eugenia Rosa de Jesus foi realizado por Joaquim Alexandre Dias, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está somente uma casa, que foi alugada durante esse período. Contém os recibos dos pagamentos dos aluguéis que o inventariante recebeu durante o processo. Além disso é citado outro inventário durante a produção do processo.

              Localidades relevantes:
              Rua da Lapa;
              Rio de Janeiro;
              Porto Alegre;
              Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul);
              Freguesia de São Francisco de Paula da cidade de Pelotas.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal dos órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              coletor José Manoel de Souza;
              tabelião Bento José de Farias;
              curador geral dos órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Maria Salazar;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Apollinario Francisco Ferreira Gonçalves;
              procurador fiscal provincial Francisco de Paula Silveira.

              Variação de nome:
              Freguesia de São Francisco de Paula de Pelotas.

              Compõe o processo:
              Autos de inventário;
              Juramento ao inventariante;
              Procurações;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro