Desterro

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        Desterro

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        Desterro

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          BR SC TJSC TRRJ-25200 · Processo · 1852
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario na freguesia de Santo Antônio, cidade de Desterroa, à época comarca da capital província de Santa Catarina.

          Partes do processo: José Ignácio da Roza (falecido); Maria Roza de Lima (inventariante).

          Herdeiros: Miguelina Roza; Roza Maria (menor); José Maria Roza (menor).

          Resumo: Maria Roza de Lima fez o inventário dos bens deixados por seu marido falecido, José Ignácio da Roza, que morava na freguesia de Santo Antônio, na cidade de Desterro.
          José Ignácio deixou três filhos como herdeiros, sendo que dois deles ainda eram menores de idade. Por isso, foi nomeado um tutor para cuidar dos interesses desses filhos menores. O inventário inclui também os registros das contas prestadas por esse tutor.
          Os bens deixados por José Ignácio eram variados e incluíam casas, utensílios doméstico, móveis, terras localizadas em áreas de manguezal, terras às margens do rio Ratones, terras em frente à freguesia de Santo Antônio, dívidas, pessoas escravizadas, com os seguintes nomes Luiza (crioula), Felippe (crioulo), Vicente (crioulo), João (crioulo), Joaquina (crioula).
          Após o levantamento de todos os bens e obrigações, eles foram divididos entre os filhos de José Ignácio, com o consentimento de todos os herdeiros.

          Atuaram no processo: avaliador José Antônio de Lima Rodrigues; avaliador Anselmo Gonçalves Pereira; curador geral Marcelino Antônio Dutra; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes falcão; partidor Joao Narciso da Silveira; partidor Fagundes José Varella; procurador/tutor José Manuel de Lima.

          Localidades: freguesia de Santo Antônio; rio Ratones; cidade de Desterro (atual Cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

          Compõem o processo: custas de selo; juramento do avaliador; autos de repartição; procuração; autos de prestação de contas do tutor.

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          Inventário de Silvana Roza
          BR SC TJSC TRRJ-25178 · Processo · 1851
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario na vila de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

          Partes do processo: Silvana Roza (falecida); Manoel José Antunes (inventariante).

          Herdeiros: Joaquim José Antunes; José Manuel Antunes; Antônio José Antunes; Manuel José Antunes (neto); Ignacio José Antunes (neto); Maria Rosa (neta); Manoel José Antunes (neto).

          Resumo: Manoel José Antunes realizou o inventário de sua esposa falecida Silvana Roza , moradora na freguesia do Ribeirão, vila de Desterro. Os bens deixados por ela, incluem casas, terras, roças, canoas, utensílios de cobre, ferramentas, engenho de farinha, engenho de cana, dívidas e escravizados de nomes Laurentino (crioulo), Marcos (crioulo), João (nação Gangilla), Caetano (nação Cabinda), Francisco (nação Cabinda), Faustina (crioula), Maria (crioula), Jacintha (crioula), Inocência( crioula). Os bens foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

          Atuaram no processo: avaliador Manoel Dutra Garcia; avaliador Joaquim Martins Linhares; escrivão José Antônio Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor Joao Narciso de Silveira.

          Localidades: freguesia do Ribeirão; vila de Desterro.

          Compõem o processo: custas de selo; autos de partição.

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          Partes:
          José Joaquim Fernandes da Veiga (inventariado);
          Maria Buenna da Veiga (inventariante).

          Desterro; inventário; exemplo de bens: um par de brincos de pedra, uma bomba de prata de tomar mate, seis cadeiras velhas, escrava; rua do Ouvidor, Desterro; carimbo de prensa, na página digital número 55, com símbolos imperiais e os dizeres: “CIDADE DO DESTERRO”.

          Aguida, escrava crioula;
          Antonio Luis Cabral;
          Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
          Antonio Francisco de Faria, avaliador;
          Candido Gonçalves de Oliveira, curador geral de órfãos;
          Domingos Villela d’Oliveira, avaliador;
          Floriano José Villela, avaliador;
          João de Araújo Bueno;
          João Narciso da Silveira;
          José da Costa e Oliveira;
          José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
          Maria Bueno da Veiga;
          Sérgio Lopes Falcão, juiz municipal.

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          BR SC TJSC TRRJ-8984 · Processo · 1824
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro.

          Partes do inventário : Micaella Ignacia (Inventariada); Jacinto da Cunha (Inventariante)

          Descrição : O inventário foi realizado pelo genro da falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável, deixando herdeiros sendo deles um neto de nome João.

          Entre os bens inventariados há engenho de fazer farinha, objetos de cobre, utensílios, móveis, plantio de cana, animais, casas, terras e quantia em dinheiro.

          Há duas pessoas escravizadas de nomes Manoel de nação Congo e Manoel de nação Benguela.

          Localidades citadas no processo são : Cidade de Desterro; Freguesia de São Miguel; Comarca do Norte; Morro do rio de Biguaçu; Ilha de Santa Catarina.

          Atuam no processo: Juiz Floriano Eloi de Medeiros; Juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; Juiz João Amorim Pereira; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz José Joaquim Dias; Curador Felix Antônio de Proença Quintanilha; Curador/Tutor Cypriano Coelho Rodrigues; Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Avaliador Vicente Francisco Pereira; Avaliador Maurício José D’Avila; Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor José Honório de Souza Medeiros; Signatário Ignácio José de Carvalho; Signatário José da Cunha; Signatário Jacintho José Pacheco;

          Variação de nome; Nicoláo Coelho Rodrigues;

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          BR SC TJSC TRRJ-19579 · Processo · 1826
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na comarca de Desterro.

          Partes do processo: Benedito Antônio Alves (inventariado); Margarida Luiza da Silva (inventariante).

          Descrição: O inventário foi conduzido pela viúva do falecido, resultando em uma partilha amigável, uma vez que não foi deixado testamento. Os bens inventariados incluem casas, vestuário, ferramentas, uma arma de fogo, utensílios domésticos, animais, uma quantia em dinheiro, móveis, dívidas a receber e uma propriedade denominada Rincão de Campos, localizada em Pelotinhas. Outra localidade citada no processo foi a Vila da Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

          Atuaram no processo: juiz Bento Ribeiro de Cordova; escrivão Manoel Pessoa da Silva; avaliador Benedicto José Siqueira; avaliador Furriel Joaquim Alves Carneiro; partidor Matheus José da Silva; partidor Salvador José de Araújo; tutor José Francisco da Rosa; escrivão Camillo Justiniano Ruas; avaliador Joaquim Alves Carneiro; avaliador Benedito José de Siqueira.

          Variação de nome: Vila Senhora dos Prazeres de Lages; Benedicto Antônio Alves.

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          BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

          Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

          Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

          Atuaram no processo:

          • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
          • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
          • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
          • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
          • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

          Variação de nome: José Manoel Correia;

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          BR SC TJSC TRRJ-16718 · Processo · 1827
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Francisco Corrêa da Silva (falecido);
          Alexandrina Roza (inventariante).

          Herdeiros:
          Anna Francisca;
          Anna Maria da Conceição;
          Anna Maria de Jezus;
          Maria Rosa da Conceição;
          alferes José Marcelino Pereira Xavier;
          capitão Claudio Pereira Xavier (co-herdeiro);
          Emerenciana Francisca Rangel (falecida);
          José Pedro da Silva Maiato (falecido).

          Resumo:
          Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Francisco Corrêa da Silva por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Roza.

          Dentre os bens do processo, foram elencadas 275 moedas “oitavas” de prata, somando 27.500 réis (27$500); vestimentas; mobília; uma canoa; duas casas e dois terrenos. Havia também dívidas.

          Após feita a descrição e avaliação dos bens, um documento menciona que a inventariante não procurou dar continuidade ao processo, tampouco os avaliadores que apreciaram os bens do inventariante foram atrás de assinar a avaliação. Desse modo, o escrivão levantou a possibilidade de que a inventariante poderia ter arranjado uma partilha amigável com os herdeiros, lesando assim a autuação do inventário.

          Em seguida, o juiz ordenou que fosse avaliado o valor em que deveria ser paga a décima (tributo de 10% sobre as propriedades, pago à Fazenda Pública). A cobrança poderia sequestrar bens do inventário para quitar a dívida, caso fosse necessário. Após uma audiência, foi expedido um mandado para sequestro de bens para esse fim; uma das casas foi sequestrada.

          Depois disso, alguns herdeiros compareceram em juízo e protestaram contra a avaliação, afirmando que sofreram prejuízos por conta de bens que não foram declarados. Dentre tais bens, constavam uma soma em prata, jóias, prataria, ouro, mobília e outros demais itens.

          Procedeu-se então às partilhas, mas o processo termina incompleto antes de ser feita a repartição da herança.

          Atuaram no processo:
          avaliador José Francisco da Silva Serpa;
          avaliador Vicente Francisco P.;
          corregedor e ouvidor geral Agostinho de Souza Loureiro;
          escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
          escrivão de paz José Joaquim da Costa;
          meirinho geral Silverio de Jezus Maria;
          juiz de fora marechal Floriano Eloi de Medeiros;
          juiz de paz capitão Thome da Rocha Linhares.

          Localidades relevantes:
          freguesia das Garoupas (atual Enseada das Garoupas, Porto Belo, Santa Catarina);
          freguesia de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
          cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
          comarca da Ilha de Santa Catarina.

          Compõem o processo:
          audiência de oferecimento de sequestro;
          contas;
          descrição e avaliação dos bens;
          mandados;
          relação dos bens;
          termo de juramento;
          título de herdeiros.

          BR SC TJSC TRRJ-19580 · Processo · 1827
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Processo de inventário realizado na vila de Lages.

          São partes neste processo:

          • Magdalena Maria (inventariada);
          • Aurélio Antônio Martins (inventariante).

          Resumo:

          • Inventário em que é inventariada Magdalena Maria, e inventariante seu viúvo, Aurélio Antônio Martins. A inventariada faleceu sem deixar testamento. Entre os bens inventariados, constam um milheiro de telhas, terras, quantia em dinheiro, dívidas, animais, mobília, utensílios e ferramentas.

          São mencionadas as seguintes localidades:

          • Rincão de Areão;
          • Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
          • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

          Atuaram no processo:

          • Avaliador/partidor Francisco José de Santana;
          • Avaliador/partidor Manoel Ignácio da Silveira;
          • Curador Antônio de Pontes;
          • Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
          • Escrivão Manoel Pessoa da Silva;
          • Juiz Bento Ribeiro de Córdova.

          Variação de nome:

          • Francisco José Santa Anna.
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          BR SC TJSC TRRJ-56758 · Processo · 1828
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

          São partes neste processo:

          • Maria Joaquina (inventariada);
          • Antônio Pereira de Souza (inventariante).

          Resumo:

          • Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

          São mencionadas as seguintes localidades:

          • Costão de Forquilhas;
          • Freguesia de São José;
          • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
          • Ilha de Santa Catarina.

          Atuaram neste processo:

          • Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
          • Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
          • Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
          • Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
          • Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
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          Inventário de Simão Alves
          BR SC TJSC TRRJ-86778 · Processo · 1839
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

          São partes neste processo:

          • Simão Alves (inventariado);
          • Anna Ignácia Constantina (inventariante).

          Resumo:

          • Neste processo, são inventariados os bens do falecido Simão Alves por sua esposa, a viúva Anna Ignácia Constantina. Dentre os bens, constam terras, casas, um paiol, engenhos de açúcar e farinha, animais, um carro, canoas, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, itens de prataria, cobre e ferro, e dívidas. A partilha foi igualitária entre as partes. Há uma carta precatória, em que é deprecante o juízo de órfãos da vila de São Miguel, e é deprecado o juízo de órfãos da cidade de Desterro. Também há o registro de 04 escravizados, de nomes Antônio (de nação Congo), Cezara (designada como crioula), Joaquim (de nação Moçambique) e Manoel (de nação Moçambique).

          São mencionadas as seguintes localidades:

          • Ganchos;
          • Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
          • Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

          Atuaram neste processo:

          • Avaliador Antônio Silveira de Souza;
          • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
          • Curador Anacleto dos Reis Coutinho;
          • Curador Celço Coelho de Lemos;
          • Escrivão Amâncio José Ferreira;
          • Escrivão José Honório de Souza de Medeiros
          • Juiz Estevão Boicardo de Mattos;
          • Juiz José Joaquim Dias;
          • Juiz/capitão Thomé da Rocha Linhares;
          • Signatário João Antônio de Azevedo.

          Variação de nome:

          • Celso Coelho de Lemos.
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