Desterro

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              Assignação de Dez Dias de Francisco José Leite
              BR SC TJSC TRRJ-60354 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Assignação de dez dias de Francisco José Leite realizado na Capital, à época da Villa de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Francisco Luiz do Livramento (autor); Francisco José Leite (réu)

              Resumo: Assinação de dez dias feita por Francisco Luiz do Livramento afim de cobrar dívida de Francisco José Leite.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Portugal;

              Agentes no processo:

              • Escrivão Manoel Jozé de Abreu; Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
              • Advogado Theodoro Amador;
              • Juiz Francisco Lourenço de Almeida;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de apreensão de bens de Nicolau Born
              BR SC TJSC TRRJ-19984 · Processo · 1846-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de apreensão de bens realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes: Nicolau Born (devedor);
              Maria Zimmermann (inventariante).

              Resumo: Nicolau Born, imigrante alemão, estava devendo para a justiça e teve seus bens apreendidos para o pagamento das suas dívidas a partir de sua viúva, entre seus bens estão: vestuário, utensílios pessoais, de escrita, alimentação, higiene, perucas, jóias e 01 animal.

              Atuaram no processo:
              curador geral Padro João Vicente Fernandes;
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz Guilherme Ricken;
              juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              procurador Lourenço Waltrich;
              procurador Jorge Trueter;
              vice-consulado da Rússia, Roberto de Trompowsky.

              Localidades relevantes:
              Desterro;
              São Pedro de Alcântra.

              Contém no processo:
              Auto de arrematação;
              Edital;
              Termo de deposito;
              Termo de juramento;
              Partilha de bens;
              Preção;
              Procuração;
              Recibos.

              Variação de nome:
              Maria Zimerman.

              Auto de Devassa de Severino Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-24795 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

              Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

              Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

              Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

              Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Embargos de Antonio Correa França
              BR SC TJSC TRRJ-84224 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Correa França, agravante;
              Elano Rodrigues de Athaide, agravante;
              Francisco de Souza Machado, agravante;
              João da Silva Motta, agravante;
              José Pedroso do Amaral, agravante;
              Manoel Rodrigues de Athayde, agravante;
              Severino da Silva Motta, agravante.

              José Caetano de Carvalho e Souza, juiz ordinário, capitão.

              Descrição:
              Processo autuado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages da comarca da cidade do Desterro da ilha de Santa Catarina. Foi endereçado para a ouvidoria geral da Província de Santa Catharina. São partes no processo original a viúva Maria da Conceição e o finado Vicente de Ataide.

              Atuaram no processo:
              Antonio Caetano Machado, procurador;
              Clara Maria de Bitencourt;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Vicente Antonio de Morais, signatário.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de fiança de Anacleto Ladislao Ribeiro
              Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Anacleto Ladislao Ribeiro (afiançado);
              Fazenda Provincial (segurado).

              Decreto 2.647 de 1860; Desterro; o autor apresenta bens para reforçar sua fiança necessária para a investidura no cargo de coletor de impostos de Joinville, no valor de 400$000 (quatrocentos mil réis); rio Coxeira; Rua do Mercado na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; São Francisco do Sul; escritura de compra e venda, em alemão e português nas fls. Digitais 33 e 34.

              Candido Melchiades de Souza, contador;
              Clemente Tavares de Souza;
              Francisco José Ribeiro;
              Felisberto Gomes C. d’Andrade, contador;
              Francisco Gomes de Oliveira;
              Francisco Machado da Luz;
              Jacob Richlin;
              João da Silva Simas, escrivão;
              João Eugênio Moreira, perito avaliador;
              João Narciso da Silveira, procurador do afiançado;
              José Estevão de Miranda e Oliveira, oficial de registro;
              Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
              Manoel Ferreira de Mello, procurador fiscal;
              Maria Thereza de Jesus Machado;
              Maria Constancia da Silveira;
              Pedro José de Souza Lobo, perito avaliador;
              Primitivo de Miranda Souza Gomes, juiz;
              Salvador Gonçalves Correia, tabelião, escrivão.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Auto de Justificação de Anna Roza de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-77702 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Justificação de Anna Roza de Oliveira

              Partes do Processo:
              Anna Roza de Oliveira (justificante);
              Jose Antonio da Silva Monteiro (suplicado).

              Herdeiro:

              Resumo: A autora quer confirmar se é verdade que moraram na casa de José Antonio da Silva Monteiro e que entregaram as chaves da loja onde tinham produtos.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz ordinário Caetano José de Souza.

              Localidades Relevantes:
              Villa de Lages;
              Comarca de Desterro.

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome:

              Auto de Legitimação de Joaquim de Souza da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-58117 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Legitimação na Capital, feito à época da vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do Processo:
              Joaquim de Souza da Costa (suplicante).

              Resumo: O processo consiste de um requerimento de legitimação feito por Joaquim de Souza da Costal, no qual ele aparenta tomar responsabilidade por uma acusação feita ao seu peão, Antonio Caetano de Souza.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Mendes de Carvalho;
              desembargador primeiro juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

              Localidades relevantes:
              Ilha de Santa Catarina;
              vila de Nossa Senhora do Desterro;
              freguesia de São José.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Tomada de contas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Perguntas feitas à Antonio Gonçalves do Saibro
              BR SC TJSC TRRJ-59693 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Perguntas realizado na Comarca da Capital, à época da Cidade de Desterro

              Partes do Processo: Vicente José de Gois Rebello (autor); Antonio Gonçalves de Saibro (réu)

              Resumo: Auto de perguntas a Antonio Gonçalves de Saibro sobre a morte de Antonio Indio. É citado a escravizada Ritta, que estava presente no local da sepultura. As perguntas são referentes ao desaparecimento do corpo de Antonio, cujo túmulo fora aberto, e lhe é questionado o motivo que levou à sua morte, porém o réu aparenta não saber.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • Capoeiras;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Vicente José de Gois Rebello; Escrivão Antonio Lopes da Silva;
              • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Pobreza de Justino Caetano da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-25188 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).

              Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).

              Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.

              Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.

              Localidade: cidade de Desterro.

              Compõem o processo: juramento do tutor.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro