Desterro

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        Desterro

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        Desterro

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          BR SC TJSC TRRJ-53840 · Processo · 1850
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Libelo Cível de Francisco Duarte Silva, à época na Segunda Comarca.

          Partes do Processo:
          Francisco Duarte Silva (autor);
          Severina Rosa de Jesus (ré);

          Resumo: Este libelo foi aberto por Francisco Duarte Silva na vila de São José. O réu é credor de Severina Rosa de Jesus, e após pregões e audiências marcadas e não comparecidas, além da desistência do procurador Domingos Antonio Guimarães (que foi cessionario do crédito) deu-se sentença para que a ré pagasse o custo de 200$000 réis.

          Atuaram no Processo:
          escrivão David do Amaral e Silva;
          escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
          escrivão Duarte Vieira da Cunha;
          juiz municipal João Francisco de Souza;
          juiz municipal suplente Manoel Joaquim Teixeira;
          pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
          procurador Domingos Antonio Guimarães;
          procurador Manoel de Freitas Sampaio;
          tabelião João Antonio Lopes Gondim;
          oficial de justiça Domingos José da Silva;

          Localidades Relevantes:
          Vila de São José;
          Aririú;
          Desterro;
          Segunda Comarca;

          Compõem o Processo:
          Termo de Obrigação;
          Procuração;
          Termo de audiência;
          Sentença;

          Variação de Nome:
          Iririhú, Aririu;

          BR SC TJSC TRRJ-52092 · Processo · 1823
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Justificação realizada na comarca da Capital, em época, Desterro.

          Partes do processo: Bernardino José de Bitancourt (justificante); Antônio José de Matos (proprietário); Cyprianno José de Bitancourt (proprietário); Albino Correia (proprietário);

          Descrição: O justificante Bernardino José de Bitancourt, solicita uma demarcação de terras às margens do Rio do Cubatão por motivo de que existem terras suficientes para completar as áreas concedidas ao patrimônio das Caldas, sem a necessidade de ocupar as terras pertencentes ao mesmo. Contém testemunhos para comprovação.

          Atuaram no processo : juiz Francisco José Nunes; escrivão/tabelião Antônio Lopes da Silva; procurador Francisco Silveira de Matos; advogado Major José Joaquim; advogado Capitão Francisco José Rebello; desembargador José Joaquim Pereira Lins.

          Locais : Desterro; Rio do Cubatão; Cubatão; Rio de Janeiro; freguesia de São José; Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito; Caldas da Margem Sul do Rio Cubatão atual Caldas da Imperatriz; Caldas da margem norte do Rio Cubatão atual Aguas Mornas.

          Variação de nome: Nossa Senhora do Rosário da Enciada do Brito; Bernardino José de Bitencourt; Cipriano Jose de Bitencourt.

          Untitled
          BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

          Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

          Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

          Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

          Atuaram no processo:

          • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
          • Advogado Antonio de Souza Lima;
          • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
          • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

          Variação de nome: Capoheiras;

          Untitled
          BR SC TJSC TRRJ-58117 · Processo · 1815
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Auto de Legitimação na Capital, feito à época da vila de Nossa Senhora do Desterro.

          Partes do Processo:
          Joaquim de Souza da Costa (suplicante).

          Resumo: O processo consiste de um requerimento de legitimação feito por Joaquim de Souza da Costal, no qual ele aparenta tomar responsabilidade por uma acusação feita ao seu peão, Antonio Caetano de Souza.

          Atuaram no processo:
          escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
          escrivão Antonio Mendes de Carvalho;
          desembargador primeiro juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

          Localidades relevantes:
          Ilha de Santa Catarina;
          vila de Nossa Senhora do Desterro;
          freguesia de São José.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Tomada de contas.

          Untitled
          BR SC TJSC TRRJ-86308 · Processo · 1837
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Autos de requerimento de certeza de dívida ocorridos na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Joaquim Antonio de Azevedo (justificante);
          Liandro Ribeiro (justificado);
          Maria Roza (justificada);
          Graciana Roza (justificada);
          Francisco Rabello (falecido).

          Resumo:
          Neste processo, Joaquim Antonio de Azevedo requereu um auto de conciliação entre os herdeiros do falecido Francisco Rabello, pois quando ainda estava vivo, emprestou dinheiro do justificante.
          O processo foi aberto para solicitar o pagamento de duas dívidas deixadas, agora em nome de seus herdeiros, assim como o valor das custas do processo. Constam no chamado documentos passados que comprovam as dívidas realizadas por Francisco ainda em vida.
          O processo termina de modo inconclusivo.

          Localidades relevantes:
          Barreiros;
          Rio Biguassú;
          vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
          vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
          cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

          Compõem o processo:
          contas;
          petição;
          testemunhas.

          Atuaram no processo:
          curador Jozé Ferreira dos Santos;
          curador Tristão Telles Cortes;
          curador de órfãos Celço Coelho de Lemos;
          escriturário Joaquim Antonio Godinho;
          escrivão José Joaquim da Costa;
          escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
          juiz Alexandre Gonçalves da Luz;
          juiz de paz Alexandre Jozé Varella;
          juiz de órfãos José Fernandes Jorge;
          oficial de justiça Cypriano Teixeira de Limas;
          pregoeiro Jozé de Moraes Lopes;
          procurador Francisco Correa de Araujo;
          tabelião Francisco de Paula Lacé.

          Variação de nome:
          rio Biguaçu.

          BR SC TJSC TRRJ-77941 · Processo · 1849
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Autos de medição e demarcação realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Jose Gonçalves dos Santos Silva (suplicante);
          Jacinto Miguel de Freitas (suplicado);
          Maria Joaquina de Souza (suplicada);
          Joaquim Luis do Livramento (suplicado);
          Joaquim Xavier Neves (suplicado);
          João Marcos Pereira de Andrade (suplicado).

          Herdeiros confinantes:
          Antonio Ricardo Ramos;
          Manoel da Costa Pereira.

          Resumo:
          Nestes autos, Jose Gonçalves dos Santos Silva moveu um pedido de medição e demarcação de terras, pois tinha incertezas sobre divisão do terreno denominado Campos de Santa Clara.

          Para isso, o procurador do suplicado pediu que os vendedores originais das terras confinantes apresentassem o documento de concessão da posse em até trinta dias, sob pena de revelia. Durante a ação, é explicitado que as terras são devolutas, restantes de uma divisão por sesmaria. O processo contou com testemunhas juramentadas. Consta, no documento, uma carta precatória citatória, em que é deprecante o juízo municipal da vila de Lages, e é deprecado o juízo municipal da cidade de Desterro. Nela, são citadas duas pessoas para assistirem à realização da medição.

          Após a demarcação realizada pelo geômetra, o juiz declarou que ela estava em conformidade com as leis, junto à presença das testemunhas citadas e dos herdeiros. O autor foi cobrado pelas custas dos autos e da demarcação.

          Localidades relevantes:
          Estrada do Trombudo;
          Morro do Trombudo;
          Fazenda do Bom Sucesso;
          João Paulo;
          Passo do Pinheiro;
          Rio de Canoas;
          Rio de Santa Clara;
          vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
          vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
          Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

          Compõem o processo:
          autos de testemunhas;
          autuação;
          carta de sesmaria;
          carta precatória citatória;
          conta;
          procuração;
          traslado da escritura de trato, venda e quitação;
          traslado da escritura de venda fixa.

          Atuaram no processo:
          coletor João Gonçalves da Silva Peixoto;
          demarcador geômetra Henrique de Vrecka;
          escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
          escrivão de órfãos Manoel Antonio de Azevedo;
          escrivão Francisco da Penha Lacé;
          escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
          escrivão Jose Manoel de Souza Junior;
          escrivão Manoel Antonio de Assis;
          juiz municipal João Francisco de Souza;
          juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
          juiz ordinário e signatário João Damasceno de Cordova;
          procurador e juiz municipal Guilherme Ricken;
          procurador Jorge Trueter;
          tabelião Antonio de Araujo França;
          tabelião João Antonio Lopes Gondim;
          tabelião Polidoro de Amaral e Silva;
          signatário João Antonio Borges;
          signatário Joze Joaquim de Magalhãez Mendes;
          signatário Lourenzo Walterich.

          Variação de nome:
          Joze Gonçalves dos Santos Silva;
          demarcador geômetra Henrique de Vrecker.