Desterro

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        Desterro

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        Desterro

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          Inventário de Anna Vieira
          BR SC TJSC TRRJ-22017 · Processo · 1864-1865
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Anna Vieira (falecida);
          João José de Sousa (inventariante).

          Herdeiros:
          Anna Vieira;
          Caetano José de Sousa;
          Francisco José de Sousa;
          João José de Sousa;
          Julia Vieira;
          Maria Vieira.

          Resumo:
          Este processo se trata do inventário da falecida Anna Vieira, realizado por João José de Sousa, seu marido. O juiz o intimou a prestar juramento aos Santos Evangelhos e expediu carta precatória para a citação dos herdeiros menores que residiam em Laguna.

          Foram declarados bens como casas, terras, mobília, uma canoa, animais e caixas. Ainda no arrolamento, foi citado um homem escravizado descrito como “de nação” (advindo de África), não nomeado.

          Ocorreu a partilha dos bens entre os herdeiros, e o processo foi finalizado com um recibo de pagamento da ação por meio do inventariante.

          Atuaram no processo:
          avaliador João Antonio da Silveira;
          avaliador João José de Bittencourt;
          curador Marcellino Antonio Dutra;
          escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
          escrivão interino de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
          juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
          juiz de órfãos João Coelho Bastos;
          juiz de órfãos primeiro suplente Estanislau Antonio da Conceição;
          partidor Alexandre Francisco da Costa;
          partidor Domingos Dias de Sousa Medeiros;
          signatário Domingos Jose Gonçalves.

          Localidades mencionadas:
          cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
          cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
          distrito de Rio Tavares;
          freguesia da Lagoa;
          prainha.

          Compõem o processo:
          auto de partilha;
          autos de carta precatoria;
          contas;
          correição;
          recibo;
          termo de remessa;
          termos de juramento.

          BR SC TJSC TRRJ-22572 · Processo · 1855-1856
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario realizado na Capital, à época na chamada cidade de Desterro.

          Partes do Processo:
          Faustina Josepha Caetana da Silva (inventariada);
          Francisco Duarte da Silva (inventariante).

          Herdeiros:
          Francisco Duarte e Silva;
          Fermino Duarte;
          Jeronimo Duarte;
          Carlota Josefa;
          Jurita Duarte;
          Maria Josefa;
          Anna Josefa.

          Resumo: Francisco Duarte da Silva iniciou o processo de inventário de sua falecida esposa Faustina Jozepha Caetana da Silva. A falecida deixou herdeiros, porém não deixou testamento. Entre os bens inventariados constam: múltiplas terras, múltiplas casas, chacaras, mobílias, utensílios de prata, alambique, embarcaçoes, dividas, e 10 pessoas escravizadas, identificadas como: Vicencia, descrita como parda; Juliana e Vicente, descritos como de Nação; Francisca e Roza, ambas menores de idade; Antonio, João, Paulo, Antonio e Laurindo. Os bens foram partilhados entre os herdeiros, e dividas foram pagas junto aos credores.

          Há uma precatória enviada do "Juizo dos Órfãos da cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina" para o "Juizo dos Órfãos da villa de São José na Segunda Comarca".

          Atuaram no processo:
          escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
          escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
          escrivão Francisco Anastacio da Silveira;
          escrivão Moyses Lopes Gondim;
          escrivão João Antonio Lopes Gondim;
          curador dos órfãos advogado Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça;
          procurador fiscal Polidoro de Amaral e Silva;
          avaliador Manoel Antonio Caminha;
          avaliador Tristão José Moreira;
          avaliador João Pinto da Luz;
          avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
          avaliador José Joaquim dos Santos;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor Peregrino Servita Santiago;
          conselheiro chefe Miguel de Souza Mello e Alvim;
          juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

          Localidades relevantes:
          cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
          vila de São José;
          Picadas do Sul;
          Forquilhas;
          Saco dos Limões;
          Santa Barbosa;
          rua Augusta (rua João Pinto);
          rua da Conceição (rua Tenente Silveira);
          rua da Tranqueira (rua General Bittencourt);
          beco do Quartel;
          Olaria do Fernandes;
          rio Aririú;
          rio do Cartume.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Relação de herdeiros;
          Louvação à avaliadores e partidores;
          Juramento à avaliadores e partidores;
          Avaliação de bens;
          Carta precatória;
          Declarações de herdeiros;
          Partilha de bens;
          Contas;
          Procuração;
          Recibo de credores.

          BR SC TJSC TRRJ-22026 · Processo · 1864
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Maria Silveira da Conceição (inventariada);
          Manoel Francisco de Fraga (inventariante).

          Herdeiros:
          Maria da Conceiçao de Fraga (menor)

          Resumo:
          É feito o inventário de Maria Silveira da Conceição, falecida esposa de Manoel Francisco de Fraga, não apresentando testamento, deixando uma herdeira menor. Dentre os bens avaliados constam terras, casas, mobílias, animais e dívidas, além de 3 pessoas escravizadas, de nomes: Felicia, descrita como parda, Rosa e Mathias, ambos descritos como crioulos. A herdeira de menor foi representada por seu curador. As dívidas passivas foram pagas. No processo consta na página 20 uma petição de Alexandre Antônio Pereira, sobre a herança de seu pai, estando relacionado a dividas referentes ao inventário da falecida.

          Atuaram no processo:
          escrivão Vidal Pedro de Moraes;
          curador de órfãos advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
          procurador e signatário João Luiz do Livramento;
          avaliador Ignacio Antonio da Silva;
          avaliador Manoel Carlos Viganigo;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor Domingos Dias de Souza Medeiros;
          juiz de órfãos doutor Joaquim Augusto do Livramento.

          Localidades relevantes:
          freguesia do Ribeirão;
          Costeira;
          Lagoa da Conceição;
          cidade de Desterro.

          Compõem o processo:
          Auto de juramento ao inventariante;
          Titulo de herdeiro;
          Louvação de avaliadores e partidores;
          Juramento aos avaliadores;
          Avaliação de bens;
          Termo de declaração;
          Juramento aos partidores;
          Partilha dos bens;
          Relação de contas.

          BR SC TJSC TRRJ-20560 · Processo · 1860-1862
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Francisca Leopoldina de Aguiar (inventariada);
          Seraphim Gonçalves de Aguiar (inventariante).

          Herdeiros:
          Porfiria Leopoldina de Aguiar (menor).

          Resumo: Seraphim Gonçalves de Aguiar faz o inventário da falecida Francisca Leopoldina de Aguiar. Dentre os bens avaliados constam: casas, terras, fazenda, utensílios, mobílias, joias, ouro, dívidas ativas, além de uma escravizada de nome Eufrazia, a qual é descrita como crioula.

          Atuaram no processo:
          escrivão Vidal Pedro Moraes;
          oficial de justiça Augusto Cezar de Jesus;
          curador dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
          avaliador Zeferino José de Souza;
          avaliador Francisco Antonio da Silva;
          partidor capitão João Francisco Cidade;
          partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
          juiz dos órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
          juiz municipal e de órfãos suplente comendador Francisco Duarte e Silva.

          Localidades relevantes:
          cidade de Desterro;
          freguesia do Ribeirão.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Louvação de avaliadores e partidores;
          Juramento de avaliadores;
          Auto de avaliação;
          Juramento de partidores;
          Audiência.

          Variação de nome:
          inventariante Serafim Gonçalves de Aguiar.