Desterro

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        Desterro

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          BR SC TJSC TRRJ-20717 · Processo · 1860
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na Capital, cidade de Desterro

          Partes:
          Joaquim José Teixeira Guimarães e Julia Guimarães (inventariados);
          Ignacio José de Abreu (inventariante/tutor).

          Herdeiros:
          Adelia Candida Teixeira Guimarães;
          Maria Julia Teixeira Guimarães;

          Descrição:
          O inventário de Joaquim José Teixeira Guimarães e Julia Guimarães foi conduzido por Ignacio José de Abreu, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, consta uma uma grande quantidade de peças de vestuário, utensílios, objetos, acessório de prata e quantia em dinheiro. O processo também registra a presença de uma pessoa escravizada de nome Ignez que foi arrematada em praça pública por Venancio José Pereira.

          Atuaram no processo:
          juiz municipal Manoel da Silva Mafra;
          juiz municipal comendador Francisco Duarte Silva;
          juiz municipal comendador João Pinto da Luz;
          escrivão Vidal Pedro Moraes;
          curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
          pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
          perito Joaquim de Souza Lobo;
          perito Eduardo de Freitas S.;
          avaliador e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
          avaliador David do Amaral e Silva.

          Localidades relevantes:
          Itacorubi.

          Compõem o processo:
          Título de herdeiros;
          Juramento ao tutor;
          Auto de arrecadação;
          Auto de abertura;
          Juramento aos avaliadores;
          Auto de avaliação dos bens;
          Juramento aos peritos;
          Auto de praça;
          Termo de arrematação de praça.

          BR SC TJSC TRRJ-22404 · Processo · 1855
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade de Desterro, capital da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Alexandre Martins Jaques (falecido);
          Luiza Maria Jaques (inventariante).

          Herdeiros:
          Maria Luiza Jaques;
          João Martins Jaques;
          Maria Carolina Jaques;
          José Jaques da Silveira;
          Joaquim Jaques da Silveira;
          Maria Adela de Jaques;
          Alexandre Marques Jaques;
          João Baptista de Souza Jaques;
          Francisco Martins Jaques;
          Maria Amalia Jaques.

          Resumo:
          Luiza Maria Jaques conduziu o processo de inventário pelos bens de seu finado marido, Alexandre Martins Jaques. Entre os bens inventariados, destacam-se casas, chácara, mobília e objetos de prata. Também foram inventariadas as mercadorias existentes na casa comercial do falecido, como utensílios domésticos, ferramentas, objetos de montaria, itens de prata, cobre e ferro, jóias, mercadorias e outros materiais diversos. Além disso, foram descritas as dívidas ativas e passivas da casa comercial, e algumas propriedades urbanas foram arrematadas posteriormente através de pregões e autos de praça.

          Foram avaliados 05 escravizados, de nomes: Christina (descrita como africana), Joaquim (descrito como africano), Pedro (descrito como africano), Anastácio (descrito como pardo, 09 anos) e Rita.

          A partilha foi julgada por sentença e o juiz Sérgio Lopes Falcão requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

          A pedido da própria inventariante, ela foi nomeada pelo juiz como tutora dos filhos, e nomeou o irmão, João Evangelista de Souza Lobo, como fiador.

          Atuaram no processo:
          avaliador Patricio Marques Linhares;
          avaliador Antônio Mancio da Costa;
          avaliador José Antonio Caminhas;
          avaliador Tristão José Moreira;
          curador geral dos órfãos e advogado Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
          escrivão José Honório de Souza Medeiros;
          escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
          juiz municipal de órfãos doutor Sérgio Lopes Falcão;
          partidor João Narcizo da Silveira;
          partidor Peregrino Servita Santiago;
          procurador Cândido Gonçalves d’Oliveira;
          procurador fiscal provincial Joaquim Candido da Silva Peixoto;
          pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
          tesoureiro João Francisco Cidade.

          Localidades relevantes:
          Desterro (atual Florianópolis, capital de Santa Catarina);
          Rua Augusta;
          Rua da Lapa;
          Rua do Livramento;
          Rua do Menino Deus;
          Itacorubi;
          Rio de Janeiro.

          Compõem o processo:
          termo de louvação;
          juramento aos avaliadores;
          juramento aos partidores;
          auto de partilha;
          exórdio de partilha;
          juramento a tutora;
          termo de obrigação;
          pregões;
          auto de praça;
          traslado do conhecimento do pagamento de siza.

          Variação de nome:
          Rua do Menino Deos;
          Itacoroby.

          BR SC TJSC TRRJ-22579 · Processo · 1855
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Mariana Luiza da Silva (inventariada);
          Joaquim José d'Assumpção (inventariante);

          Herdeiros:
          Anna Bernadina;
          Joaquim José d’Assumpção;
          Firmino José d’Assumpção;
          Maria Perpetua;
          Constancia Perpetua;
          Dúlcida Perpetua;
          João José d’Assumpção;
          Anna Perpetua;
          Joaquim Francisco d’Assumpção;
          Rita Perpetua;
          Francisca Perpetua.

          Resumo: Inventário requerido pelo filho da inventariante, Joaquim José de Assumpção, nele contendo terras, engenho, mobília, animais, roças de mandiocas, casa, utensílios domésticos, tecidos e imagens religiosas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Miguel, João Marianno, Francisca, Catharina, Ludovica, Antonio e Luiz.

          Neste processo há uma carta precatória do Juízo dos órfãos da cidade de Desterro para o Juízo dos órfãos da vila de São José, na Segunda Comarca; que trata do despacho retro de procuração dos herdeiros.

          Atuantes no processo:
          juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
          escrivão José Honório de Souza Medeiros;
          escrivão José Maria Gnecco;
          escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
          avaliador Manoel Antonio Caminha;
          avaliador Tristão José Moura;
          procurador José Ignacio de Souza;
          procurador Frederico Alves Corrêa;
          juiz José Bonifácio Caldeira d’Andrade;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor José Ignácio de Oliveira.

          Localidades relevantes:
          Vila de São José;
          Sertão do Maruhí.

          Compõe o processo:
          Translado de testamento;
          Procuração;
          Carta precatória.