Partes: José Albarnaes da Silva; Anjela Roza de Jesus; Anna Silveira; Sabino José Pimentel.
Desterro
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Partes: Pedro Antonio Domingues; Matildes Candida da Cunha (inventariante).
Processo de juramento de alma ocorrido em Desterro.
Resumo: Neste juramento de alma, é autor o capitão Francisco Antônio Cardoso, e réu Raulino José Rodrigues. O processo trata de uma cobrança de dívida.
É mencionada a seguinte localidade:
Freguesia de São José.
Atuaram no processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão João Francisco Cidade;
Juiz Francisco José Nunes;
Porteiro Antônio Gil da Silveira.
Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.
Partes do processo: Francisco Antônio Cardozo, capitão (autor); Raulino José Rodrigues (réu).
Resumo: Francisco Antônio Cardozo, morador na vila de Nossa Senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Raulino José Rodrigue comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e após que os bens do réu fossem embargados e pregoados. O juiz declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça José de Souza Freitas; porteiro Antônio G. da Silveira.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJuramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).
Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;
Atuaram no processo:
- Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
- Advogado Antonio de Souza Lima;
- Ministro Jozé Francisco de Fraga;
- Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;
Variação de nome: Capoheiras;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina
Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).
Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.
Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.
Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.
Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes deste processo:
João Ferreira (autor);
Demétrio Corrêa (réu).
Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.
São mencionadas as seguintes localidades:
Barreiros;
Serraria;
Freguesia de São José;
Cidade/vila de Desterro;
Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão Manoel José Fernandes;
Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
Porteiro Manoel José de Lima.
Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes: João Luís do Livramento (autor); Francisco Domingues (réu).
Resumo: João Luís do Livramento, morador na vila de Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Francisco Domingues comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: advogado Theodoro Amador; escrivão João de Souza Freitas; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJuramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro
Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)
Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.
Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;
Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;
Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).
Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;
Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro