Desterro

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              Arrolamento de João Gonçalves Pereira
              BR SC TJSC TRPOA-21185 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João Gonçalves Pereira (falecido); Manoel Gonçalves Pereira (arrolante)

              Mobília; terras; Freguesia da Lagoa; Rio Tavares; casas; engenho de açúcar; Freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa

              Escrivão José Miranda dos Santos; oficial de justiça Manoel Fernandes Garcia; curador geral Joaquim Ignácio de Arnizaut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Assignação de Dez Dias de Francisco José Leite
              BR SC TJSC TRRJ-60354 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Assignação de dez dias de Francisco José Leite realizado na Capital, à época da Villa de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Francisco Luiz do Livramento (autor); Francisco José Leite (réu)

              Resumo: Assinação de dez dias feita por Francisco Luiz do Livramento afim de cobrar dívida de Francisco José Leite.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Portugal;

              Agentes no processo:

              • Escrivão Manoel Jozé de Abreu; Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
              • Advogado Theodoro Amador;
              • Juiz Francisco Lourenço de Almeida;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de apreensão de bens de Nicolau Born
              BR SC TJSC TRRJ-19984 · Processo · 1846-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de apreensão de bens realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes: Nicolau Born (devedor);
              Maria Zimmermann (inventariante).

              Resumo: Nicolau Born, imigrante alemão, estava devendo para a justiça e teve seus bens apreendidos para o pagamento das suas dívidas a partir de sua viúva, entre seus bens estão: vestuário, utensílios pessoais, de escrita, alimentação, higiene, perucas, jóias e 01 animal.

              Atuaram no processo:
              curador geral Padro João Vicente Fernandes;
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz Guilherme Ricken;
              juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              procurador Lourenço Waltrich;
              procurador Jorge Trueter;
              vice-consulado da Rússia, Roberto de Trompowsky.

              Localidades relevantes:
              Desterro;
              São Pedro de Alcântra.

              Contém no processo:
              Auto de arrematação;
              Edital;
              Termo de deposito;
              Termo de juramento;
              Partilha de bens;
              Preção;
              Procuração;
              Recibos.

              Variação de nome:
              Maria Zimerman.

              Auto de Devassa de Severino Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-24795 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

              Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

              Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

              Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

              Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Embargos de Antonio Correa França
              BR SC TJSC TRRJ-84224 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Correa França, agravante;
              Elano Rodrigues de Athaide, agravante;
              Francisco de Souza Machado, agravante;
              João da Silva Motta, agravante;
              José Pedroso do Amaral, agravante;
              Manoel Rodrigues de Athayde, agravante;
              Severino da Silva Motta, agravante.

              José Caetano de Carvalho e Souza, juiz ordinário, capitão.

              Descrição:
              Processo autuado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages da comarca da cidade do Desterro da ilha de Santa Catarina. Foi endereçado para a ouvidoria geral da Província de Santa Catharina. São partes no processo original a viúva Maria da Conceição e o finado Vicente de Ataide.

              Atuaram no processo:
              Antonio Caetano Machado, procurador;
              Clara Maria de Bitencourt;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Vicente Antonio de Morais, signatário.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de fiança de Anacleto Ladislao Ribeiro
              Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Anacleto Ladislao Ribeiro (afiançado);
              Fazenda Provincial (segurado).

              Decreto 2.647 de 1860; Desterro; o autor apresenta bens para reforçar sua fiança necessária para a investidura no cargo de coletor de impostos de Joinville, no valor de 400$000 (quatrocentos mil réis); rio Coxeira; Rua do Mercado na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; São Francisco do Sul; escritura de compra e venda, em alemão e português nas fls. Digitais 33 e 34.

              Candido Melchiades de Souza, contador;
              Clemente Tavares de Souza;
              Francisco José Ribeiro;
              Felisberto Gomes C. d’Andrade, contador;
              Francisco Gomes de Oliveira;
              Francisco Machado da Luz;
              Jacob Richlin;
              João da Silva Simas, escrivão;
              João Eugênio Moreira, perito avaliador;
              João Narciso da Silveira, procurador do afiançado;
              José Estevão de Miranda e Oliveira, oficial de registro;
              Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
              Manoel Ferreira de Mello, procurador fiscal;
              Maria Thereza de Jesus Machado;
              Maria Constancia da Silveira;
              Pedro José de Souza Lobo, perito avaliador;
              Primitivo de Miranda Souza Gomes, juiz;
              Salvador Gonçalves Correia, tabelião, escrivão.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Auto de Inventário de Feliciano José d'Azevedo
              BR SC TJSC TRRJ-24816 · Processo · 1850-1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, na época sob o nome de cidade do Desterro.

              Partes:
              Feliciano José d'Azevedo (inventariado);
              Joaquina Candida d'Azevedo (inventariante).

              Herdeiros:
              Infancia Candada d'Azevedo;
              Rita Thomazia;
              Maria Francisca d'Oliveira;
              Maria Joaquina de Conceição;
              Felicidade Candida de Conceição;
              Prudencia;
              Angelica.

              Resumo: Inventário realizado após a morte de Feliciano José d'Azevedo, com a viúva do falecido atuando como inventariante, com o seu testamento afirmando que o mesmo não apresentou descendentes, exceto por uma filha adotada. São citados como bens partilhados os seguintes itens: quantia de dinheiro, múltiplas moradas de casas, terras, prata, ouro, jóias, cobre, mobília, alqueres de plantio, engenhos de farinha, roça, dívidas. Além disso o inventario apresenta 27 escravizados, os quais são: João, Caetana, Joaquim, Thomaz, João, Jeremias, Anastacio, João, Adão, Luis, Maria, Roza, Leonor, Domingas, Bemvinda e Izabel, com todos sendo descritos como crioulos (brasileiros); José, Francisco, Sebastião, Francisco, Theresa e Rita, com todos descritos como de Nação Congo (África); José descrito como de Nação Quiçamã (África); Luiz descrito como pardo; e, por fim, Candido, Manoel, Mariana e Constança, sem descrição presente. São feitas múltiplas avaliações de bens no decorrer do processo, por conta de múltiplos itens não estarem citados no testamento do falecido.

              Atuaram no processo:
              procurador e testamenteiro Antonio Ferreira Cardozo Guimaraens;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Francisco de Paula Lacé;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              tabelião João Schmidt Lopes Genuino;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
              procurador fiscal João Silveira d'Souza;
              procurador tenente coronel João Caetano Rosado;
              procurador Polidoro do Amaral e Silva;
              louvador Tristão José Moreira;
              louvador João Maria de Moraes;
              avaliador Domingos Vellozo d'Oliveira;
              avaliador Floriano José Villela;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              avaliador José Francisco Pereira;
              avaliador João Francisco Pinheiro;
              avaliador José Pereira de Souza;
              avaliador Antonio José Pacheco;
              avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
              avaliador Claudino José da Silva;
              avaliador Domingos da Cunha Silveira;
              coletor de rendas José Manoel de Souza;
              vigario Antonio Joaquim Pereira Matheiros;
              oficial da assembleia provincial Antonio Justiniano Esteves;
              oficial de justiça Lucas Rodrigues d'Jesus;
              juiz municipal e dos órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
              juiz municipal dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
              freguesia de Nossa Senhora da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição);
              fregueisa de Nossa Senhora das Necessidades (atual bairro de Ratones);
              Saco dos Limões;
              Vargem dos Ratones;
              Praia da Gamboa;
              Rio de Janeiro;
              local denominado de "Grutão";
              Rua Augusta (atual Rua João Pinto);
              Rua da Cadeia (atual Rua Tiradentes);
              Rua da Conceição (atual Rua Tenente Silveira);
              Rua da Fonte Grande (atual Cruzamento da Avenida Mauro Ramos com a Rua Anita Garibaldi);
              Rua do Governador (atual Rua Tenente Silveira);
              Rua da Lapa (atual Rua Nunes Machado);
              Rua do Ouvidor (atual Rua Deodoro);
              Rua da Tranqueira (atual Rua General Bittencourt);
              Rua Menino Deus.

              Compõem o processo:
              Traslado de testamento;
              Petição;
              Múltiplas avaliações;
              Termo de contra protesto;
              Certificado de sepultação de escravizado;
              Traslado do conhecimento das dízimas;
              Tutela;
              Procuração;
              Execução de sentença;
              Audiência.

              Auto de Inventário de Francisco Nunes da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-22938 · Processo · 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Descrição:
              Processo de inventário autuado em Desterro, Capital da Provincia de Santa Catharina em 1859. Como comum à época, alguns atos processuais são feitos em casa de operadores de Direito por inexistir prédios próprios. Curiosidade: o primeiro avaliador nomeado foi recusado por um dos herdeiros pela justificativa de ser parente exsanguineo de outro herdeiro. Há escravos dentre os bens arrolados.

              Partes:
              Francisco Nunes da Silva, inventariado;
              Sinfrasia Maria da Glória, inventariada, segunda esposa.

              Localidades:
              Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
              Atuaram no processo:
              Abel Ignacio da Silva, credor;
              Alexandre Baptista Gaignotte, credor, “cuidador” dos escravos;
              Amancio Nunes da Silva, herdeiro;
              Antonio, escravo de nação cabinda (atual Angola);
              Antonio Jaques da Silveira, credor;
              Bernardino Mancio Nunes, herdeiro;
              Eduardo José da Silva, herdeiro;
              Eleutherio Francisco de Souza, procurador;
              Francisca Maria Nunes da Silva, herdeira;
              Francisco Nunes da Silva, herdeiro;
              Florencia Ignácia de Jesus, herdeira;
              Infancia Leopoldina da Silva, herdeira;
              Isidro Rodrigues da Silva, herdeiro;
              João Joaquim da Silva Pombinho, herdeiro, credor;
              João Narciso da Silveira, partidor;
              Joaquim Nunes da Silva, herdeiro;
              João, escravo, de nação Congo;
              João de Deos Castilho, credor;
              João Pinto da Luz, cidadão, avaliador;
              José da Lapa e Souza Casestro, procurador;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Ignacio de Oliveira Tavares, partidor;
              José Julio Soares de Sá, credor;
              José Nunes da Silva, herdeiro;
              José Nunes Coelho, herdeiro;
              Julia Maria Nunes, herdeira;
              Manoel, escravo de nação cabinda (atual Angola);
              Manoel da Silva Mafra, juiz;
              Manoel Francisco Lisboa, credor;
              Manoel Homem Coelho, avaliador;
              Marcelino Antonio Dutra, curador geral;
              Maria Luiza da Conceição, herdeira;
              Maria Nunes de Jesus, herdeira;
              Peregrino Serrita Santiago, avaliador;
              Rita Coralina de Maria, herdeira;
              Sabino Nunes da Silva, herdeiro;
              Sebastião Antonio Martins, padre;
              Schutel, médico;
              Vidal Pedro Moraes, escrivão.

              Auto de Justificação de Anna Roza de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-77702 · Processo · 1825
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Justificação de Anna Roza de Oliveira

              Partes do Processo:
              Anna Roza de Oliveira (justificante);
              Jose Antonio da Silva Monteiro (suplicado).

              Herdeiro:

              Resumo: A autora quer confirmar se é verdade que moraram na casa de José Antonio da Silva Monteiro e que entregaram as chaves da loja onde tinham produtos.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz ordinário Caetano José de Souza.

              Localidades Relevantes:
              Villa de Lages;
              Comarca de Desterro.

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome: