Inventário realizado na Capital, na época chamada de Desterro - Ilha de Santa Catarina

Partes do processo:
Narcizo Jozé Antonio (inventariado);
Genoveva Roza (inventariada);
Alexandre Jozé Martins (inventariante).

Herdeiros:
Jacintha Jozé Martins;
Jozé Martins;
Maria Joaquina;
Joaquina Roza;
Alexandre Jozé Martins;
Joanna Roza;
Manoel Luiz Martins (menor);
Lidorio Luis Martins (menor);
Senhorinha Roza (menor);
Anna Roza (menor);
Francisca Joaquina (menor);
Joaquina Roza (menor);
João Martins (menor).

Co-Herdeiros:
Mathias d'Avilla;
José Rodrigues d'Aguiar.

Resumo: Inventário requerido pelo filho dos falecidos, Alexandre Jozé Martins, nele contendo cobre, oratório, mobília, utensílios domésticos, animais, roça de mandioca, engenhos de farinha e de açúcar, paiol, casas, moinho de água, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, Pedro, Francisco, Anna, Thomas, Manoel e João. O primeiro escravizado é descrito como vindo da nação Rebello, o segundo de nação Cabinda, e o terceiro de nação Moçambique; os outros 4 registrados foram descritos como crioulos (brasileiros). Em meio ao inventário há um requerimento para pagamento de dívidas. Consta também uma declaração de alforria do escravizado Joaquim, por motivo de ter sua idade avançada.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão Antonio Gonçalves Ribeiro;
signatário Jozé de Souza Freitas Junior;
signatário Augusto da Silva Machado;
signatário Anastacio Silveira de Souza;
signatário Candido Gonçalves d'Oliveira;
curador advogado Polidoro d'Amaral e Silva;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
avaliador Albino José da Silva;
avaliador Manoel Teixeira d'Oliveira;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
coletor de rendas José Antonio de Lima Rodrigues;
juiz municipal dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal comendador Agostinho Leitão de Almeida;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz corregedor Christiano Garson Stockler.

Localidades relevantes:
São José;
Rio Grande;
Itacoroby;
"Capivando";
Freguesia da Lagoa da Conceição;
Morro da Lagoa;
Rio Vermelho.

Compõe o processo:
Traslado de conhecimento de pagamento;
Procuração;
Tutela;
Juramento ao tutor;
Recibos.

Inventário realizado na Capital, na época cidade de Desterro

Partes:
Francisca Bernardina da Conceição (inventariada);
Joaquim José do Espírito Santo (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Agostinho do Espirito Santo;
José Agostinho do Espirito Santo;
Maria Agostinha;
Rita Maria;
João Agostinho;
Joaquim Agostinho.

Descrição:
O inventário de Francisca Bernardina da Conceição foi conduzido por marido, Joaquim José do Espírito Santo, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se prataria, tacho de cobre, mobílias, casas e terras que foi deixada depois aos herdeiros pelo avô. Consta no processo a existência de três pessoas escravizadas: uma delas é descrita como sendo da nação Mina, chamada Francisca; outra, descrita como parda, chamada de Pedra; e a terceira, descrita como crioulo, de nome Domingos.

Atuaram no processo:
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
curador geral dos órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
tesoureiro João Francisco Cidade;
curador geral dos órfãos e advogado Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
signatário Frederico Jose Prates;
avaliador Tristão José Moreira;
avaliador Felisbino José da Silva;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella.

Localidades relevantes:
rua do Vinagre;
rua do Menino Deus;
rua da Faca;
rio de Cubatão.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Traslado;
Termo de transferência.

Inventário de Augusto Cesar de Jesus, realizado na cidade do Desterro, na época sob a Primeira Comarca

Partes do processo:
Padre João Antonio de Carvalho (inventariado);
Augusto Cesar de Jesus (inventariante);

Herdeiros:
Anna Maria Joaquina de Jesus (casada com o inventariante);

Resumo:
Pedido da Anna Maria para ser reconhecida como inventariante, por ser a única herdeira e primeira testamenteira do falecido padre. Domingos José de Carvalho pede para ser o inventariante e que o processo de inventário fique em Desterro, sendo que o testamento foi registrado e aberto nesta cidade, e o mesmo é morador no local.

Apresenta-se o testamento deixado pelo falecido. Nele, o padre João afirma ser natural de Portugal, da Freguesia de Santa Marta do Pinho. Institui como herdeira universal a crioula livre Anna Joaquina, de todos seus bens, por “efeito da amizade que lhe tenho, em razão de a haver criado”. Determina como primeiro tutor Domingos José e o segundo Thomas dos Santos, caso ele falecesse antes da herdeira completar os vinte e cinco anos. Fica também a escravizada Anna, crioula, cativa da herdeira, na condição que a herdeira não a venda, sendo que após o falecimento da mesma a escravizada ficará forra e livre, servindo este auto como título de liberdade.

Há uma ação precatória em que o Juizo Municipal e de Órfãos da cidade do Desterro comunica ao Juizo Municipal e de Órfãos do Termo de Porto Bello, informa a intenção de Domingos José de Carvalho atuar como inventariante do inventário do falecido padre, mantendo o processo na cidade do Desterro. Após resolvido o assunto da precatória, é feita a arrecadação dos bens, sendo nomeado o cidadão Jozé Antonio da Silva como depositário. Demonstra-se a relação dos bens arrecadados, sendo estes: Vestimenta; Móveis; Livros; Utensílios; Ferramentas; Louça;

Após traslados demonstrando o processo de arrecadação e consequente depósito dos bens, é enviado um requerimento por Antonio Cesar pedindo licença para se casar com a herdeira Anna Maria Joaquina, permitindo que o inventário passe para sua responsabilidade. Os bens são avaliados, sendo os mesmos já declarados na arrecadação de bens, com adição de uma dívida requerida por Thomas dos Santos. O Fabriqueiro João Mariano dos Prazeres envia um requerimento pedindo que fossem pagas as custas do funeral do padre. A última pendência no inventário foi uma quantia de aproximadamente 581 mil réis em moeda corrente entre outros bens que estavam em Porto Alegre na mão de José Pinto Gomes, sendo o valor recebido em Desterro em 1855.

Agiram no processo:
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão João Antonio Lopes Goudim;
procurador Policarpo Antonio e Silva;
escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
delegado do procurador fiscal Luiz Francisco de Souza e Conceição;
procurador fiscal Eleuterio Francisco de Souza;
juiz de órfãos quarto suplente Major João Correia Rebello;
avaliador Tristão José Moreira;
avaliador Manoel Antonio Caminha;
procurador Antonio Mancio da Costa;
procurador Polidor do Amaral e Silva;
juiz primeiro suplente Augusto Frederico Benjamin Etur;

Localidades relevantes:
Freguesia de São Sebastião da Foz das Tijucas Grandes, hoje parte de Tijucas;
Vila de Porto Bello;
Portugal;
Freguesia de Santa Martha do Pinho, hoje a localidade de Santa Marta do Pinhal;
Vila de São Miguel;
Porto Alegre;

Compõem o processo:
testamento;
ação precatória;
termo de abertura;
traslado de arrecadação de bens;

Variação de nome:
Freguesia das Tijucas Grandes;

Inventário realizado na cidade de Desterro.

Partes do processo:
Luis Ignácio Vieira (inventariado);
Pulcheria Maria d'Assumpção (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Luis Vieira;
Caetana Maria d'Assumpção;
Portulina Maria d'Assumpção;
Ignacio Vieira;
Anna Maria d'Assumpção;
Jozé Luis Vieira;
Carolina Maria d'Assumpção;
Pulcheria d'Assumpção;
Luiza d'Assumpção;
Luis Vieira;
João Vieira.

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Pulcheria Maria d'Assumpção, nele contendo mobília, forno, ferramentas, utensílios domésticos, animais, engenho de farinha, terras e dívidas.

Atuaram no processo:
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
signatário Vidal Pedro Moraes;
signatário Peregrino Serrita de Praga;
curador geral de orfãos Franco Paulina Marques de Carvalho;
juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Luis de Souza Medeiros;
advogado Caetano d'Araujo Figueiredo;
avaliador Izidoro Pires;
avaliador Ignacio G. Vieira;
juiz Agostinho Leitão de Almeida;
juiz Francisco Honorato Cidade.

Localidades relevantes:
Freguesia do Ribeirão.

Variação de nome:
Inventariante Pulcheria Maria da Sunção.

Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
Florinda Roza de Jezus (inventariante).

Herdeiros:
Alexandrina Florinda;
Claudina da Conceição;
Francisco Jozé Silveira;
Hipolito Jose da Silveira;
Ignacia da Conceição;
Innocencia da Conceição;
Manoel Antonio da Silveira;
Maria Joaquina.

Resumo:
Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.

Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.

Atuaram no processo:
avaliador Albino José da Silva;
avaliador Francisco Antonio Vieira;
curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário Joze Nunes da Silva.

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
estrada do porto;
freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
primeira comarca.

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.

Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
Anna Maria de Carvalho (testadora).

Herdeiros:
Joze Manoel de Souza;
Balbina Maria de Souza;
Gabriela Cabreira de Souza;
Rita Ignacia de Souza.

Resumo:
Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

Compõem o processo:
sentença;
traslado de testamento;
verbas de testamento.

Atuaram no processo:
escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
procurador José Manoel da Silva;
promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.

Inventariante Eugênia Custódia de Jesus.

Testamento. Testamenteiro José da Lapa e Souza Coentro. Rua do Passeio. Rua da Palma. Escravos. Terras.

Escrivão Manoel José de Oliveira.
Juiz Sérgio Lopes Falcão.

Cidade de Desterro, Comarca da Capital.

Anacleto José Valente (inventariante e filho de André). Joaquim da Silva Ramalho (procurador da viúva Rita Valente, residente em São Miguel). Testamento. Manoel José Machado, 1º testamentário. Mobiliário. Terras no Cacupé. Casa.

Jornal.

Juiz de órfãos José Delfino dos Santos.
Juiz de órfãos José Ferreira de Mello.
Juiz de órfãos Major Afonso de Albuquerque e Mello.
Escrivão João Damasceno Vidal.

Carta precatória para Laguna e São Miguel.

Desterro, Cacupé.

Autos de Inventário realizados na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

Partes:
Francisca Luiza Coelho (inventariada);
João Gonçalves Pereira (inventariante);
Manoel Antonio Nunes Vieira (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Gonçalves Pereira;
Maria Luiza;
Luiza Francisca;
Thomazia Francisca;
Joaquina Francisca;
Joanna Francisca;
Agostinho Gonçalves;
Antonio Gonçalves Coelho.

Resumo: São feitos os autos de inventário da falecida Francisca Coelho, com a função de inventariante ficando a cargo do marido da falecida, o qual posteriormente repassa a função Manoel Antonio Nunes Vieira, com ele sendo substituído por um terceiro. Entre os bens são citados sítios, animais, carros, canoas, moinho, engenho de farinha e de cana, mobília, além de 4 escravizados, entre eles estando Jozé e Manoel, descritos como crioulos (brasileiros), Francisca, uma menor descrita como parda, e Narcizo. Ao início do processo é feito o sequestro dos bens da falecida por atraso no processo de avaliação e partilha dos bens, com todos os herdeiros requerendo seus dotes.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão interino João da Silva Simas;
escrivão Manoel Machado de Souza;
signatário João Damasceno Vidal;
curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
avaliador Claudino José da Silveira;
avaliador José Ignacio Vieira;
partidor advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
partidor Manoel José Fernandes Guimarães Junior;
inspetor interino João Gonçalves da Silva Peixoto;
oficial de justiça José Antonio Pacheco;
juiz municipal e de órfãos suplente comendador Francisco Durarte e Silva;
juiz municipal e de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal e de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias.

Localidades relevantes:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
Costa da Lagoa.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Juramento ao inventariante;
Auto de sequestro de bens;
Declarações;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação;
Petição para avaliação de outros bens;
Execução de bens;
Termo de entrega aos herdeiros;
Juramento aos partidores;
Partilha;
Contas.

Inventário realizado na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

Partes:
Francisco Martins Linhares (inventariado);
Florencia Rosa (inventariante).

Herdeiros:
Ignácio Martins
Manoel Martins Linhares;
Delfino Linhares Martins;
Maria Rosa;
Francisca Rosa.

Descrição:
O inventário de Francisco Martins Linhares foi conduzido por sua mulher, Florencia Rosa, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, consta uma casa, engenho de fazer farinha, moenda de engenho, forno de cobre, terras, animais, transporte, tacho de cobre, objetos, mobílias e ferramentas. O processo também registra a presença de uma pessoa escravizada de nome Maria.

Atuaram no processo:
juiz municipal Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
avaliador João Antonio da Silva;
avaliador Francisco Luiz Martins;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor David do Amaral e Silva;
partidor Alexandre Francisco da Costa;
curador geral Marcellino Antonio Dutra;
curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
tutor Ignacio Gonçalves Lopes;
signatário João Damasceno Vidal;
signatário e procurador Ignacio Gonçalves Lopes;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

Localidades relevantes:
freguesia do Ribeirão.

Compõem o processo:
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Auto de avaliação;
Procuração;
Juramento aos partidores;
Termo de tutela;
Auto de partilha.