Desterro

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        Desterro

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              Pagamento de dívidas de Antônio José da Silva
              TRRJ-21299 · Processo · 1866-06-12
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Antônio era negociante em Desterro e faleceu vítima de explosão no edifício da Alfândega. Antônio realizava transações comerciais com os negociantes José da Silva e Sousa, Antônio José Alves Guimarães e Manuel Antônio da Silva, no Rio de Janeiro.
              Dívida a ser paga a Gomes & Companhia pela compra de vinhos Bordeaux.

              Procurador da inventariante: Manoel José de Oliveira.
              Procurador de José da Silva e Sousa: Comendador José Maria do Valle.

              Curador geral de órfãos Marcelino Antônio Dutra.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha de bens de José Silveira
              BR SC TJSC TRRJ-58436 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo realizado na Comarca da Ilha de Santa Catarina, atual Comarca da Capital.

              Foram partes neste processo:
              José Silveira (Inventariado);
              Francisco Rodrigues (Inventariante);
              Maria Rosa (Inventariante).

              Descrição: Partilha amigável de bens entre Francisco Rodrigues e sua esposa Maria Rosa, herdeira do falecido José Silveira. Neste documento consta somente a capa. São mencionadas as seguintes localidades: Comarca da Ilha de Santa Catarina e Desterro.

              Atuaram neste processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              Testamenteiro Capitão André Alvares Talha.

              Partilha de bens de Rosa Maria de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-62123 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha de bens realizada na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Rosa Maria de Sousa (falecida); Antonio José de Souza (inventariante).

              Descrição: Inventário incompleto de Rosa Maria de Sousa - inicia na página 42, já na partilha do montante inventariado. Como também já eram falecidos João de Souza Cabral e Manoel José Bitencourt, filhos da falecida, parte da herança foi direcionada a seus netos, estes sob a tutela de Albino José da Silva e Pedro Correa de Sousa.

              Atuaram no processo: juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor Felix Antonio de Proença e Quintanilha.

              Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
              TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
              Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

              Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

              Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
              Escrivão Thomé da Silva.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio de Frederico Sohen
              BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Frederico Sohen (proprietário).
              Maria (parda).

              Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

              Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
              José de Miranda Santos, escrivão;
              João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
              José de Souza Freitas; tesoureiro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio de Manoel Antônio Victorino Menezes
              BR SC TJSC TRPOA-20445 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Antônio Victorino Menezes (proprietário);
              Bárbara (escrava).

              Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$000 (cem mil réis); alforria; escravidão, Bárbara; Desterro; recibo da “thesousaria” em bom estado, para exposição na folha digital n. 7.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Estevão José de Siqueira, chefe de polícia;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              José Cidade, secretário de polícia.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio de Manoel Francisco da Silva Arêas
              BR SC TJSC TRPOA-20448 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Francisco da Silva Arêas (proprietário);
              Maria Dos Passos Graça (proprietária);
              “Processo” (escravo pardo).

              Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 150$000 (cento e cinquenta mil réis); alforria; escravidão; Desterro; quantia em dinheiro levantada pela Sociedade Carnavalesca Diabo a Quatro, a fim de libertar o escravizado de nome Processo; Portugal.

              Alfredo José da Luz, assina petição inicial;
              Antônio Francisco da Silva Arêas, procurador;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              João de Miranda Santos, escrivão;
              José de Souza Freitas, tesoureiro;
              Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
              Miguel Victor Cardoso da Costa, contador.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Petição de Arrecadação dos bens de Serafim Fernandes
              BR SC TJSC TRRJ-24811 · Processo · 1847-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Petição de Arrecadação realizada na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Serafim Fernandez (suplicante);
              Candido Gonçalves d’Oliveira (suplicado).

              Resumo: Petição para arrecadação de bens do ausente/falecido Serafim Fernandez, nele contendo uma morada de casas e uma pessoa escravizada de nome Joaquina, descrita como Africana. Bens esses administrados por seu procurador, Domingos José Alves. O intento por trás da arrecadação do valor da escravizada seria para repassar o valor para a fazenda nacional. É feita a avaliação e a preparação para a arrecadação da escravizada, porém com o procurador suplicante assinando um termo de desistência, sendo posteriormente mencionada uma menor recém-nascida não nomeada, a qual é descrita como ""parda"".

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Jozé Honorio de Souza Medeiros;
              tabelião Francisco de Paula Lacé;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              signatário João Alberto Pinto;
              solicitador dos feitos da fazenda nacional Candido Gonçalves d'Oliveira;
              procurador Domingos José Alves;
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;
              procurador João de Araujo Boeno;
              procurador fiscal Polidoro d’Amaral e Silva;
              curador dos órfãos e ausentes João Silveira de Souza;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Maria Sallazar;
              avaliador Joaquim Alvares da Silva;
              avaliador Antonio Luis Cabral;
              avaliador José Porfirio Machado de Araujo;
              juiz municipal Sérgio Lopes Falcão;
              juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
              juiz doutor Jozé Feliciano de Proenssa.

              Localidades relevantes:
              rua de Iguape
              beco de Iguape;
              Rio Grande do Sul;
              capital do Porto;
              Pernambuco;
              Montevidéo.

              Compõe o processo:
              Petição;
              Procuração;
              Audiencia;
              Louvação aos avaliadores;
              Juramentos aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Pagamento de fiança;
              Atestado de falsidade na procuração;
              Termo de desistenia;
              Conclusão.