Desterro

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          BR SC TJSC TRPOA-10735528 · Processo · 1888
          Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)

          Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo Danificado;

          Depositário/ Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Gouveia; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Procurador Fiscal Sergio Nolasco De Oliveira Paes; Juiz Antônio Firmo Figueira de Saboia; Juiz Bento Fernandes de Barros; Avaliador Eduardo Nunes Pires; Avaliador Manoel Jose Soares; Variação de nome; Rua Manoel Guilherme; Herdeiros de Joaquim Ramos; Joaquina Ramos;

          33 folhas;

          Untitled
          BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário na cidade de Desterro, á época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

          Partes do processo: Domingos José Gonçalves (filho, inventariante); Domingos José Gonçalves (pai, inventariado).

          Herdeiros: Felicidade Rosa de Jesus; Domingos José Vieira; Thomas José Gonçalves; Luis José Gonçalves; Candido José Gonçalves; Benedicta (menor); Augusta Benedicta.

          Resumo: Domingos José Gonçalves, morador da cidade de Desterro, fez o inventário dos bens deixados por seu pai, que também se chamava Domingos José Gonçalves e era natural da província de Trás-os-Montes, Portugal. O falecido pai deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens inventariados estavam casas, que foram colocadas à venda em pregão. Uma dessas casas foi pregoada para pagar as despesas do processo de inventário. A divisão dos bens foi feita de forma amigável, com acordo entre todos os herdeiros.

          Atuaram no processo: avaliador Tristão José Moreira; avaliador Felisbino José Moreira; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Joaquim Caetano da Silva; escrivão João Luís do Livramento; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d’Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor João Narciso da Silveira; pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

          Localidades relevantes: província de Trás os Montes; freguesia de São Lourenço de Cabril; freguesia de São Lourenço; Portugal; cidade de Desterro.

          Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibos de dividas; recibo de pagamento de impostos para fazenda publica provincial; prestação de contas.

          Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

          Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
          Agostinho Vieira;
          Anna Maria Benedicta;
          Anna Maria Joaquina;
          Anna Maria das Neves;
          Antonio Augusto de Assumpção;
          Antonio José Feliciano;
          Augusta, uma das herdeiras;
          Candida Rosa do Carmo;
          Candido José Gonçalves;
          Domingos Jose Vieira;
          Felicidade Rosa de Jesus;
          Felisbino José Moreira
          Francisca Maria das Neves;
          Francisco de Paula, testemunha;
          Francisco José, testemunha;
          Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
          Francisco Xavier de Andrade e Almada;
          Floriano José Duarte;
          Guiomar Rosa Joaquina;
          Izabel Miranda;
          Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
          Joaquim de Abreo;
          João Narciso da Silveira;
          João de Deos Castilhos;
          João Francisco Cidade;
          José da Costa e Oliveira;
          José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
          José Moreira;
          José Manoel de Souza;
          José de Souza Maciel;
          Laurentino José do Carmo;
          Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
          Lucas Rosa de Jesus;
          Luís José Gonçalves;
          Manoel Alves de Toledo;
          Manoel José de Mello;
          Marcellino Antônio Dutra;
          Marcellino Pereira;
          Maria Benedita;
          Maria dos Reis;
          Maria Ignacia;
          Quintino, um dos herdeiros;
          Romão Lapido, frei;
          Rodrigo Antunes da Silveira;
          Sérgio Lopes Falcão, juiz;
          Thomas José Gonçalves;
          Thomas, herdeiro;
          Tristão José Moreira.

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