Devassa Crime

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Devassa Crime

          Termos equivalentes

          Devassa Crime

            Termos associados

            Devassa Crime

              1 Descrição arquivística resultados para Devassa Crime

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Devassa de Joaquim de Sá Sottomaior
              BR SC TJSC TRRJ-10626748 · Processo · 1816-1860
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de devassa realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim de Sá Sottomaior (requerente);
              Antonio de Camargo Moura (réu).

              Este processo é uma ordem régia, expedida da comarca de Paranaguá e Curitiba para o juízo ordinário da vila de Lages. O objetivo é comunicar Lages da existência de um processo de devassa, a fim de investigar um crime. O processo foi requerido pelo reverendo Joaquim de Sá Sottomaior, vigário da igreja matriz da vila de Lages e da vara daquela comarca.

              O crime a ser investigado tratava de um arrombamento feito na porta da casa do reverendo durante a noite. Temendo que os autores do crime pretendessem ofendê-lo ou matá-lo, o vigário entrou requereu a devassa na justiça, a fim de que fossem investigados os suspeitos de terem cometido o crime. Para corroborar os motivos de seu temor, o vigário Joaquim de Sá Sottomaior mencionou que outros crimes notórios foram cometidos naquela região, como os homicídios de um juiz ordinário, de um sargento de ordenanças, e de outro vigário de nome Antonio Antunes — este foi espancado e ferido gravemente.

              Logo após a denúncia, um despacho comunica que seriam levantadas testemunhas para prestar depoimento sobre o caso. Porém, uma sentença é rapidamente emitida, decretando a prisão e livramento de Antonio de Camargo Moura, com seu nome lançado ao rol dos culpados.

              Porém, na sequência, outra sentença é emitida, em que é anulada e destituída de quaisquer efeitos o processo de devassa. Assim, foi dada baixa na culpa do pronunciado Antonio Camargo de Moura.

              Atuaram no processo:
              corregedor, desembargador e ouvidor geral João de Medeiros Gomes;
              escrivão José Joaquim de Oliveira;
              escrivão da ouvidoria e correição Antonio Antunes Rodrigues;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz da lei João Manoel;
              tenente Manoel Rodrigues.

              Localidades relevantes:
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              comarca de Paranaguá e Curitiba;
              comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo:
              contas;
              correição;
              cumprimento;
              despacho;
              petição;
              sentenças.

              Variação de nome:
              comarca de Parnagua e Coritiba.