Partes: Florentina Luiza da Trindade; Manoel Caetano Bernardo.
Dinheiro
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Partes: Manoel Ignacio do Amaral Dorval; escravizado Francisco.
Execução realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Eugenio Barriel (exequente);
Francisco da Costa Porto (executado)
Resumo: Execução de pagamento de dívida, em que o executado é devedor. É averiguada a dívida e determinado que o executado deverá pagar o valor devido com acréscimo de juros após dois anos.
Atuaram no processo:
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
procurador Manoel Nascimento Ramos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
juiz municipal de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
villa de São José;
Comarca do Sul;
cidade de Desterro.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Declaração;
Sentença.
Ação de Assignação de Dez Dias realizada na Comarca da Capital, à época da cidade de Desterro.
Partes: Jozé Antonio de Souza (autor); Albino Jozé de Souza (réu)
Resumo: O autor Jozé Antonio de Souza busca por meios legais cobrar uma dívida em dinheiro que o réu, Albino Jozé de Souza, deveria pagar referente à compra de um Escravizado denominado Joaquim, de nação Cabina.
Localidades mencionadas:
- Desterro; Ilha de Santa Catarina;
- Cubatão;
- Freguesia da Enseada do Brito;
Atuaram no processo:
- Escrivão Polidoro do Amaral e Silva; Escrivão Manoel Francisco de Souza;
- Ouvidor Geral Anacleto Jozé Pereira da Silva;
- Meirinho Manoel Jozé Fernandes;
- Juiz Jose Ignacio Bernardino da Silva; Juiz João Thomaz e Silva.
Variação de nome: José Antonio de Sousa; Albino José de Sousa; Freguesia da Emciada do Brito.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Elvira Cândida Pitangueira; Francisco d'Assis Costa; escravizada Sebastiana.
Partes: A Justiça; João Carvalho Bueno; escravizado João.
Partes: Joaquim José dos Santos; Selestina Cândida de Jesus; Manoel Auriques da Silva.
Partes: Francisco Leitão de Almeida; Josefa Martins de Macedo e Almeida.
Autoridades: escrivão João Batista da Silva; escrivão José de Miranda Santos; juiz Antônio Augusto aa Costa Barradas; juiz Affonso de Albuquerque e Mello.
Partes: José Maria Sagas; Henriqueta da Silva Ramalho; Joaquim Carlos de Carvalho.
Partes: João Martins Linhares; Marcellina Rosa de Jesus; Miguel Marques Linhares.
Escravizados: Honorata; Anna; Pedro; Felisarda; Catharina.