Dívida

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              Inventário de Ignácio Homem
              BR SC TJSC TRPOA-25171 · Processo · 1851
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Ignácio Homem (falecido); Manoel Ignácio Homem (inventariante)

              Desterro; valores em dinheiro; moveis; engenho de farinha; casas; Pantanal; divida; objetos em prata; cortiços, restauro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de João Ricardo dos Santos
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-9469 · Processo · 1892
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João Ricardo dos Santos (falecido)
              Candida Rosa de Jesus (viuva)
              Manoel Francisco de Oliveira (filho)
              Maria Candida de Jesus (filha)

              Terras; engenho de farinha; São Miguel; móveis; moinho de milho; engenho de cana; anaimais; ganchos; engenho de açúcar; dívidas.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Thomaz e Silva
              BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

              João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
              José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Lino Sutil de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-29365 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Lino Sutil de Oliveira; Gabriela de Oliveira Rosa (viúva e inventariante)

              Ouro; prata; cobre; juiz João Tomaz e Silva; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; animais; juiz Manoel Ribeiro da Silva; propriedades rurais; escravos.

              Inventário de Marciano Caetano da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-25192 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina

              Partes do processo: Marciano Caetano da Silva (falecido); Pascoa Maria de Jesus (inventariante).

              Herdeiros: Maria (menor); Alfredo (menor); Cândida (menor).

              Resumo: Páscoa Maria de Jesus fez o inventário dos bens do seu marido falecido, Marciano Caetano da Silva, que morava na cidade de Desterro e trabalhava como mercador tanto em Desterro quanto no Rio de Janeiro. Ele deixou três filhos menores de idade como herdeiros. Entre os bens listados no inventário estão: uma mulher escravizada chamada Mariana (nação Cabinda), uma quantia em dinheiro guardada em conta, dívidas com credores nas cidades de Desterro e Rio de Janeiro, além de dívidas com o tesouro da província.

              Atuaram no processo: advogado Custódio Francisco de Souza; avaliador Tristão José Moreira; avaliador Gregório Teixeira Couto; avaliador Antônio Rodrigues da Silva; curador Candido Gonçalves d’Oliveira ; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Caetano Araújo Figueiredo Mendonça Furtado; partidor Francisco Duarte Silva; procurador Luís do Livramento; procurador Eleutério Francisco de Souza.

              Localidades relevantes: cidade de Desterro; cidade do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; autos de avaliação; imposto sobre loja e escravidão; relação de prestação de contas; procuração; recibo de pagamento a credores.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Mauricia Carlota de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-76495 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mauricia Carlota de Souza (falecida);
              Luis Antonio Soares (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco;
              Candido.

              Resumo:
              O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.

              Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.

              No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.

              O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.

              Localidade relevante:
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição dos bens;
              contas;
              correição;
              exórdio de partilha;
              meação;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              avaliador Anastacio José da Cunha;
              avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Domingos Antonio Guimarães;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Inventário de Pedro da Silva Ribeiro
              BR SC TJSC TRRJ-10335641 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Lages, à época sob a Comarca da Capital, Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Pedro da Silva Ribeiro (inventariado); Pedro José Ribeiro (inventariante).

              Descrição: Capitão Pedro da Silva Ribeiro faleceu deixando 14 filhos, dentre eles o inventariante Pedro José Ribeiro. Em meio aos bens estavam: casas; um moinho de trigo; móveis; utensílios domésticos; roupas; animais e dívidas. Contém um termo de agravo relacionado a uma dívida que o falecido tinha com o Alferes Francisco Jose de Santa Anna e o depoimento de testemunhas confirmando a alegação. Há também um traslado de testamento.

              Atuaram no processo:

              • Avaliador Ignacio da Silva Ribeiro; Avaliador Firmino da Silva Muniz; Avaliador/Procurador Matheus José da Silva;
              • Escrivão/Tabelião Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Juiz João Antônio Borges; Juiz Nicolau de Liz e Abreu; Juiz/Capitão Manoel Cavalheiro Leitão;

                Localidade citada no processo: Serra Manguera.

              Variação de nome: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Manoel Cavalheiro Leitam; Niculaú de Lis e Abreu.

              BR SC TJSC TRRJ-84631 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio José da Silva (inventariado);
              Laurianna Maria de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardino José da Silva
              Dorothea Perpetua de Jezus;
              Joaquim José da Silva;
              José Bonifacio da Silva;
              Laurianna Maria de Jezus;
              Maria Guilhermina da Silva;
              Matildes Rosa de Jezus;
              Vicente José da Silva.

              Co-herdeiros:
              José Ferreira de Macedo;
              Francisco Jose Nunes;
              Caetano José Pereira Cardozo.

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Lauriana Maria de Jesus, viúva do falecido e inventariado Antonio José da Silva, fez a partilha e avaliação dos bens entre ela, seus filhos e genros. Ela peticionou que a partilha fosse julgada por sentença.

              Dentre os bens havia uma casa, terras, utensílios de cobre, animais e dívidas e ativas. Os imóveis eram localizados nas proximidades da estrada do Cubatão, do rio Cubatão, e tinham fundos no Morro da Taquara. Os pagamentos foram distribuídos entre os herdeiros.

              Julgado por sentença, o juiz deu como procedente a partilha, e os interessados ficaram obrigados a arcar com as custas do processo.

              Localidades relevantes:
              estrada de Cubatão;
              morro da Taquara;
              rio Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação de bens;
              contas;
              partilha de bens;
              recibos;
              sentença;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              signatário Joaquim Alexandre de Campos.

              Inventário e partilha de Anna Joaquina Coimbra Mayer
              BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
              Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

              Herdeiros:
              Domingos Antonio Guimarães;
              Francisca Carolina Coimbra Mayer;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Maria Isabel Coimbra Guimarães.

              Resumo:
              Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
              Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
              Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              petição;
              avaliação de bens;
              meação;
              pagamentos;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
              juiz municipal José Francisco de Souza.

              Juramento de alma de Alexandre Granth
              BR SC TJSC TRRJ-24991 · Processo · 1831
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento realizado na freguesia de São José.

              Partes: José Francisco Nunes (credor) e Alexandre Granth (réu).

              Descrição: O juiz de fora, Anacleto José Pereira da Silva, determinou ao réu Alexandre Granth uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Francisco Nunes. A dívida é referente a terras compradas pelo réu, adquiridas através do credor. Foram mencionados os seguintes locais: Freguesia de São José e Desterro (atual cidade de Florianópolis).

              Variação de nome: Alexandre Grantt.

              Atuaram no processo:
              Juiz Sargento More Anacleto José Pereira da Silva;
              Juiz Sargento Silvestre José dos Passos;
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Advogado Manoel da Silva e Souza;
              Meirinho Manoel José Fernandes
              Escrivão Joaquim José Porto.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro