Partes do processo:
Maria Santa (inventariada);
Albino Francisco da Silva (inventariante).
Escravidão
1826 Descrição arquivística resultados para Escravidão
Partes: Maria Salles Pereira; Antônio Ramalho da Silva Xavier.
Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).
Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).
Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.
Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.
A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.
Partes do processo:
Maria Roza da Silva (inventariada);
Manoel Vicente Vieira (inventariante).
Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.
Partes do processo:
Maria Roza d’Jezus (inventariada);
Manoel Martins Coelho (inventariante).
Herdeiros:
Claudino José Martins;
Zeferina Roza d’Jezus;
Marcellino Joze Martins;
Francisco Joze Martins;
Generozo Roza d’Jezus;
Anna Roza d’Jezus;
Joaquim Joze Martins;
Domingos Martins Coelho.
Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Manoel Martins Coelho, nele contendo casas, engenho, terras, mobília, utensílios domésticos e ferramentas. Além disso, há o registro de 05 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco, Antonio, Adão, Thomazia e Luiz.
Atuaram no processo:
juiz municipal Francisco Duarte e Silva;
escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
curador de órfãos Marcellino Antonio Dutra;
avaliador Manoel Luis da Silveira;
avaliador Manoel Francisco Pires;
partidor Caetano da Silva Figueira de Medeiros Furtado;
partidor João Narciso da Silva Cidade;
Compõe o processo:
Procuração.
Inventario de Maria Rosa de Souza realizado na Villa de São Miguel
Partes do Processo:
Maria Rosa de Souza (inventariada);
Calço Coelho de Lemos (inventariante).
Herdeiro:
Maria Justiniana Coelho (menor);
José Justo Coelho;
Justino José Coelho.
Resumo: O inventário foi realizado por Calço Coelho de Lemos, genro da falecida. Há três herdeiros, sendo um deles menor de idade. O inventário inclui móveis de madeira e terras na vila de Porto Bello, em frente à Praia Triste.
Há sete escravizados:
Matheus, um escravizado criolo.
Procopio, um escravizado criolo menor de idade.
Bartholomeu, um escravizado criolo.
Adão, um escravizado criolo.
Maria, uma escravizada da Nação Conga.
Clemencia, uma escravizada criola menor de idade.
Maria, uma escravizada criola menor de idade.
Atuaram no Processo:
avaliador Antonio Jose de Oliveira;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
curador Calço Coelho de Lemos;
curador dos orfãos Francisco Corrêa de Araujo;
escrivão dos orfãos Amancio José Ferreira;
juiz de orfãos José Fernandes Jorge;
juiz de orfão José Joaquim Dias;
juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
juiz de orfãos segundo suplente Claudio Pereira Xavier;
partidor Manoel Joaquim Henrique da Costa;
partidor Mathias Gomes da Silva.
Localidades Relevantes:
Villa de São Miguel;
Comarca do Norte;
Província de Santa Catarina;
Tijuquinhas;
Villa de Porto Bello;
Praia Triste.
Compõem o Processo:
Titulo dos Herdeiros;
Juramento ao Curador;
Juramento aos Partidores;
Auto de Partilha.
Variação de Nome:
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Rosa de Jesus (falecida);
Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Aldina (neta ausente);
Aldina Rosa de Jesus;
Anna Maria de Jesus;
Felisberto (neto ausente);
Ignacio (co-herdeiro);
Joaquina Rosa de Jesus;
José Antonio de Avila;
Jozé (neto ausente);
Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
Maria (neta);
Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
Ritta Maria de Jesus;
Zefirina Rosa de Jesus.
Resumo:
Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.
Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tabelião David do Amaral e Silva.
Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Encantada;
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
lagoa de Garopava;
rio de Aratingauba;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
autuação de carta precatória citatória;
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de recebimento;
termos de declaração;
termos de juramento.
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira Comarca de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Rosa da Silveira (inventariada);
Jeremias Antonio da Silveira (inventariante).
Herdeiros:
Caetano Vieira Pamplona;
Mariano Vieira Pamplona;
Francisca Vieira da Silveira;
Caetana Maria da Silveira;
Marcelina Rosa da Silveira;
Maria Rosa;
Francisco de Barcellos e Aguiar;
Victorino Jose de Barcellos;
Jose de Barcellos;
Maria Luiza.
Resumo:
Processo realizado por Jeremias, genro de sua falecida sogra, inventariada deste processo. É reconhecido como verdadeiro herdeiros seus filhos e netos, foram declarado bens como: casas; terras; engenho de cana; escravizado de nome Marcos; Domingos; Augusto; Jacinto; Florencia, denominada como criola; Além de móveis; animais; cobre e um alambique.
Luiz de Santana Carpes, também genro da falecida e denominado como cabeça de casal de da herdeira Marcelina, solicita pedidos de alguns bens.
Durante o processo o escravizado Jacinto diz que o valor que o mesmo foi avaliado é muito maior do que ele acha que vale por estar doente, e pede que os herdeiros pague por sua liberdade. Sendo assim, os herdeiros maior de idade concordam e abonam a petição para que o escravizado seja liberto.
Ocorre a partilha de bens e a divisão do dinheiro (monte mor) entre os herdeiros. Em seguida há pedido de filhos herdeiros uma revisão da partilha de bens por acharem a divisão injusta.
O juiz julga por sentença o processo, pede para que paguem as custas do processo e o valor do demais dinheiro seja depositado nos cofres públicos para posteriormente os herdeiros menores e idade terem acesso.
Ao final do processo Victorino e Maria Luiza, atingem a maior idade e solicitam a devolução do dinheiro guardado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
juiz de órfãos Antonio Francisco de Farias
signatário Porfenio Jose Rodrigues
signatário advogado Candido Gonçalves de Oliveira
signatário Ovidio Antonio Dutra
curador dos órfãos marcellino antonio dutra
avaliadores Ignacio Gonalves Lopes e Ricardo Antonio Lopes
partidores capitao joao francisco cidade e luiz couto saldanha e sousa
Localidades relevantes:
Caiacanga Mirim;
Ribeirão da Ilha;
Rio Tavares;
Travessão do limoeiro.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Auto de avaliação;
Termo de declaraçao de herdeiros;
Autos de partilha;
Empréstimo aos cofres públicos.
Partes do processo:
Maria Rosa (inventariado);
José dos Santos (inventariante).
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Maria Ritta da Silva (inventariada);
Joaquim Soares da Silva Ramos (inventariante).
Herdeiros:
Maria Ritta da Silva;
Carolina Maria da Silva;
Luiza Maria da Silva;
Ritta Maria da Silva;
José Soares da Silva Ramos;
Manoel Soares da Silva Ramos;
Clarinda Maria da Silva;
Juvencio Soares da Silva Ramos.
Co-herdeiros:
José Rodrigues de Medeiros;
Henrique Machado Mauricio;
Margarida Maria da Silva.
Resumo: É feito o inventário da falecida Maria Ritta da Silva por seu viúvo, Joaquim Soares da Silva Ramos. São citados os herdeiros para receber os bens da falecida, os quais são: dívidas, animais, prata, casa e engenho de farinha. Além disso são mencionadas três pessoas escravizadas, as quais são Justina (descrita como crioulo), Germana e seu filho Luiz (descrito como crioulo).
Contém uma carta precatória enviada ao Juízo dos Órfãos da villa de Porto Bello da Primeira Comarca;
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
escrivão dos órfãos Antonio Ramos Martins;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Sabino Francisco Furtado;
avaliador Cypriano Ramos Martins;
signatário Antonio Francisco de Carvalho;
juiz dos órfãos primeiro suplente João Francisco de Souza;
juiz de órfãos terceiro suplente José da Silva Mafra;
juiz dos órfãos doutor Francisco Honorato Cidade.
Localidades relevantes:
villa de São José;
Segunda Comarca;
villa de Porto Belo;
Primeira Comarca;
Cubatão;
rio dos Lobos;
Sertão dos Bobos.
Compõem o processo:
Declaração;
Procuração;
Carta precatória;
Compra e venda;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Conclusão.
Variação de nome:
inventariante Francisco Soares da Silva Ramos;
escravizada Geremana.