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              Inventário de Joaquina Maria Coelha
              BR SC TJSC TRRJ-29582 · Processo · 1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Inventário ocorrido na Comarca de São José.

              Partes: Joaquina Maria Coelha (inventariada); Lourenço Waltrick (inventariante).

              Descrição: Inventário realizado por Lourenço Waltrick, em decorrência do falecimento de Joaquina Maria Coelha, sua esposa, no Juízo da Vila de Lages. Joaquina Maria deixou ações da Companhia de Erva Mate de Lages, bem como casas, terras e grandes quantidades de animais e de gado. Ela deixou também utensílio domésticos, ferramentas e itens em ouro, prata e ferro. Ela possuía 8 escravizados: Simplicio (crioulo), Francisca (crioula), Maria (Nação Mina), João (crioulo), Francisca (crioula), Antonia (crioula), Serafim (crioulo), Manoel (crioulo, de um mês de idade). As localidades citadas no processo foram: Fazenda de Santo Antonio do Araujo, Arroio Dormideira, Passo dos Burros, Caijuru, Rua Direita, Mato dos Índios e Rio Pelotinhas. Houve substituição de escrivão em razão de adoecimento e o processo é finalizado com uma prestação de contas de tutela. No processo, é referido diversas vezes a Segunda Comarca, contudo, a reforma de abril de 1856 fez Lages passar a pertencer à Comarca de São José.

              Agentes do processo: Avaliador Manoel José de Andrada e Pereira; Avaliador Policarpo Luis Vieira; Curador Paulo Lopes de Haro; Curador Geral Roberto Sanford; Escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior; Escrivão Amancio José Ferreira; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Capitão José Marcellino Alves de Sá; Juiz Capitão Henrique Ribeiro de Cordova; Partidor Felippe Corrêa Pacheco; Partidor João Ferreira da Maia.

              Peças do processo: Avaliação de bens; Partilha; Tutela; Prestação de Contas; Especialização de bens e hipoteca.

              Variação de nome: Joaquina Maria Coelho; Lourenço Walterick; Lourenzo Walterick; Lourenço Walterich; Cajuru; José Ferreira da Maya.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquina Izabel
              BR SC TJSC TRRJ-44578 · Processo · 1865-1870
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos cíveis de inventário realizados na vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Izabel (falecida);
              Manoel Jaques do Nascimento (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Francisca;
              Henrique;
              Izabel;
              João;
              José;
              Lucia;
              Manoel;
              Maria;
              Rosa;
              Senhorinha.

              Resumo:
              Foi aberto um inventário dos bens da falecida Joaquina Izabel, por parte de seu marido Manoel Jaques do Nascimento; como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos, contando com a assinatura do inventariante em termo de tutoria, para a proteção dos bens dos órfãos. Ao decorrer do processo, a comarca de Tijucas é denominada erroneamente como “comarca de São Miguel”, já que desde 1864 se chamava “comarca de Nossa Senhora da Graça”.

              Os bens avaliados foram joias, um objeto descrito como uma “Nossa Senhora da Conceição” de ouro, um crucifixo, moedas, utensílios de cozinha, um rebenque prateado, uma mesa grande, uma caixa, baús, um automóvel descrito como carro, itens de montaria, um garrafão, tábuas, ferramentas, animais, roças de mandioca e terras. Além disso, o casal havia deixado dívidas passivas. Foram mencionados durante a ação a presença de 02 pessoas escravizadas, de nomes Patricio, designado como de nação, e Severino, que não foi descrito pelo inventário.

              Ao decorrer do processo, correições são aplicadas na ação; uma delas foi pelo fato de que não houve a louvação de um curador geral para os órfãos. Com isso, é dado para Manoel o prazo de quinze dias para a dissipação de hipoteca dos menores e uma segunda assinatura do termo de tutoria. Após a nomeação de um representante, as diversas correções do processo e a avaliação dos bens, o patrimônio foi repartido entre os herdeiros, em que parte dos bens foi separada para o pagamento das dívidas. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu a arrematação dos bens adjudicados para o pagamento das custas do processo.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Dias da Costa;
              avaliador e curador geral dos órfãos alferes Francisco José dos Praseres;
              curador dos órfãos interino João Jose Vieira Nunes;
              escrivão Fernando Jose Marques;
              escrivão dos órfãos Domingos Ramos Martins Sobrinho;
              escrivão interino Guilherme Augusto Varella;
              juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Francisco de Sousa e Conceição;
              juiz municipal e órfãos segundo suplente José Luiz Alves de Campos;
              oficial de justiça Manoel Pinto da Silva;
              partidor Luis Antonio Vieira;
              partidor Luis Francisco da Silva;
              signatário Felisbino Alves de Brito;
              signatário Fernando José Marques;
              signatário João Antonio Goularte;
              signatário Manoel Francisco da Costa;
              signatário Manoel Lopes Cardoso;
              signatário Venancio Domingos.

              Localidades relevantes:
              comarca de Nossa Senhora da Graça;
              freguesia de São João Batista (atual município de São João Batista, Santa Catarina);
              sertão dos Bobos;
              vila de São Sebastião da Foz de Tijucas (atual município de Tijucas, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              contas;
              correições;
              petições;
              partilha;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              termos de tutoria.

              Variação de nome:
              Luçia;
              Manoel Lopes dos Santos;
              morro dos Boubos;
              sertão dos Bobos;
              sertão dos Bôbos;
              vila de Tijucas.

              Inventário de Joaquina Ignacia da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-82597 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca

              Partes do processo:
              Joaquina Ignacia da Conceição (inventariada);
              Nazário Ferreira Carvalho (inventariante/herdeiro).

              Herdeira:
              Maria Joaquina

              Resumo: O inventário de Joaquina Ignacia da Conceição foi realizado por Nazário Ferreira de Carvalho, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está uma casa, forno de cobre de fazer farinha, animais, terras, engenho de fabricar farinha, dívidas e um engenho de cana. Além disso, foi descrito no processo uma pessoa escravizada, de nome Joaquim de Nação Mina.

              Localidades relevantes:
              São José;
              Serraria;
              Laguna;
              Barreiros;
              Biguaçu;
              Três Riachos;
              Segunda Comarca.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              procurador Bernardo José Pereira;
              tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              signatário major Silvestre José dos Passos;
              tutor dos órfãos Ignácio Ferreira.

              Compõe o processo:
              Auto de inventário;
              Título de herdeiros;
              Traslado;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento ao tutor.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joaquina Francisca de Oliveira e Costa
              BR SC TJSC TRRJ-29800 · Processo · 1869-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Francisca de Oliveira e Costa (falecida);
              Oliverio José da Costa (inventariante).

              Herdeiro:
              Joaquim.

              Resumo:
              Foi aberto um processo de inventário por Oliverio José da Costa, para os bens de sua finada esposa, Joaquina Francisca de Oliveira e Costa. A finada deixou um filho herdeiro menor de idade, e a ação passou pelo juízo de órfão e a nomeação de um curador. Por via de petição, o curador geral do órfão revelou que o inventariante estava ausente na província do Rio Grande.

              Os bens avaliados foram canastras, uma mesa grande, animais, casas, terras descritas como “campos e matos na Fazenda de São João”. Nesta ação, foi citada uma mulher escravizada de nome Izabel. No decorrer da ação, Oliverio foi representado pelo procurador Antonio Pereiro da Silva. A partilha foi feita em igualdade entre os herdeiros e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas da ação de maneira pro rata.

              Foi assinado um termo de tutela por Francisco Pereira da Silva e Oliveira, tio do herdeiro Joaquim, e a hipoteca do tutelado foi emancipada. Mais tarde, é revelado que o tutor e tio havia falecido e um segundo tutor foi nomeado pela ação.

              Atuaram no processo:
              avaliador Ignacio da Silva Ribeiro;
              avaliador Lourenço Dias Baptista;
              curador geral dos órfãos Roberto Sanforo;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão João Jose Theodoro da Costa;
              juiz de órfãos Manoel Cardoso Vieira de Mello;
              juiz de órfãos Laurindo Carneiro Leão;
              juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Henrique Ribeiro de Cordova;
              partidor Antonio Jose Candido;
              partidor Manoel João de Oliveira;
              porteiro Domingos Leite;
              procurador Antonio Pereira da Silva;
              tabelião José Luis Pereira;
              tutor Antonio Pereira da Silva e Oliveira;
              tutor Francisco Pereira da Silva e Oliveira.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              comarca da capital;
              distrito da Fazenda de São João;
              freguesia de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
              província de Rio Grande (atual Estado do Rio Grande so Sul).

              Compõem o processo:
              auto de alimpação de partilha;
              auto de partilha;
              autos de declaração;
              contas;
              correições;
              emancipação da hipoteca;
              petições;
              selo;
              sentença;
              termo de juramento;
              termo de responsabilidade.

              Variação de nome:
              comarca de Lages;
              Dona Joaquina Francisca de Oliveira e Costa;
              João Jose Theodor da Costa.

              Inventário de Joaquina Eufrásia do Amor Divino
              BR SC TJSC TRRJ-40673 · Processo · 1853 - 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Eufrásia do Amor Divino (inventariada);
              Domingos Silveira de Mattos (inventariante, herdeiro e legatário).

              Legatário:
              Joaquim Duarte e Silva.

              Resumo:
              O inventário da falecida Joaquina Eufrásia do Amor Divino foi conduzido por seu afilhado, Domingos Silveira de Mattos. O processo contempla um traslado de testamento, no qual a falecida dita suas últimas vontades e revela que não deixou nenhum filho. Além disso, é apresentado o fato de que a finada deixou uma quantia em patacões (moedas com valor de 960 réis) para ser entregue à Maria e Luiza, mulheres escravizadas designadas respectivamente enquanto crioula e de nação Cabinda.

              Dentre os bens inventariados, constam utensílios domésticos, objetos de cobre e prata, ferramentas, objetos religiosos, mobília, casas, animais, roça de mandioca, terras e um engenho de fabricar farinha. Além disso, constam cinco pessoas escravizadas ao total, além de Maria e Luiza: Joaquim, de nação Moçambique; Mathilde, descrita como crioula; e João, designado enquanto pardo. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para quitação das taxas e outras pendências. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante; além disso, contém recibo de taxa de herança e legados ao final do processo.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Francisco Coelho;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              coletor coronel Gaspar Xavier Nunes;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Florêncio Gomes de Costa Campos;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
              juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              partidor João Francisco de Souza;
              partidor João Teixeira de Souza;
              partidor José Silveira de Souza Fagundes.

              Localidades relevantes:
              Praia Comprida;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição de bens;
              petições;
              recibo;
              sentença;
              termo de avaliação;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Inventario de Joaquim Vieira da Rocha
              BR SC TJSC TRRJ-57940 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim Vieira da Rocha (falecido);
              Maria Rosa da Conceição Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Marcelina d’Jezus;
              Joaquina Marcelina d’Jezus;
              Manoel Francisco Gonçalves (co-herdeiro);
              Manoel Joaquim d’Aguiar;
              Maria Marcelina d’Jezus;
              Roza Marcelina d’Jezuz.

              Resumo:
              Foi feito um processo de inventário por Maria Rosa da Conceição Vieira, esposa do finado Joaquim Vieira da Rocha. Todas as partes da ação concordaram em realizar a partilha de maneira amigável.

              Os bens inventariados foram terras, casas, engenhos de farinha, engenhos de cana de açúcar, uma moinho de moer grãos (chamado na ação como tafona), um automóvel descrito como carro, canoa, caixas, baús, oratório, móveis, forno de cobre, utensílios de cozinha, itens de montaria e animais. Foi citado na ação um homem escravizado, de nome Manoel, designado como crioulo.

              Se procedeu uma partilha dos bens entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separado para o pagamento de dívidas passivas. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das de forma pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jose Cardoso Duarte;
              avaliador Manoel Thomaz da Rocha;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal suplente João Pacheco dos Reis;
              partidor João Serafim Barboza;
              signatário Antonio Alves dos Santos;
              signatário Constantino Vieira Rodrigues;
              signatário Domingos Cardoso Duarte;
              signatário Francisco Manoel de Rezende;
              signatário Germano Luis Fernandez;
              signatário João Luis Martins;
              signatário João Thomais da Rocha;
              signatário José Ignacio Baptista;
              signatário Manoel Ignacio da Rocha;
              signatário Manoel Siqueira da Silva.

              Localidades relevantes:
              cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul;
              freguesia de São João d’Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              mar pequeno;
              rio de Aratingaúba.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença.

              Variação de nome:
              João Seraphim Barbosa;
              Maria Roza da Conceição.