Escravidão

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Escravidão

          Equivalent terms

          Escravidão

            Associated terms

            Escravidão

              67 Archival description results for Escravidão

              67 results directly related Exclude narrower terms
              BR SC TJSC TRPOA-77257 · Processo · 1876
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariano Antonio da Silva (falecido);
              Rita Maria da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Estanislau Guilherme Schmidt;
              Joaquim Mariano da Silva;
              José Marcelino de Faria;
              José Mariano da Silva;
              Manoel Mariano da Silva;
              Maria Rita da Silva;
              Vicente Mariano da Silva.

              Resumo:
              Neste processo, a viúva inventariante Rita Maria da Silva deu início ao inventário dos bens de seu falecido marido, Mariano Antonio da Silva.

              Os bens foram divididos em rateio entre os herdeiros. Além disso, houve a arrematação de três pessoas escravizadas, de nomes Antonio, Domingos, e Luisa.

              Os herdeiros Joaquim Mariano da Silva, Manoel Mariano da Silva, Vicente Mariano da Silva e Maria Rita da Silva, por serem menores, tiveram suas partes da herança depositadas no Cofre dos Órfãos. Por conta disso, eles recorreram ao escrivão do auditório eclesiástico para requerer suas certidões de batismo e comprovar terem idade suficiente para sacarem as referidas quantias em dinheiro em depósito. No entanto, o herdeiro Vicente Mariano da Silva, por não possuir sua certidão de batismo, recorreu a uma declaração de sua maioridade. O processo termina com as contas acerca da herança de Maria Rita da Silva.

              Localidades relevantes:
              Barreiros;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              certidões de batismo;
              contas;
              requerimentos de certidão.

              Atuaram no processo
              advogado/signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
              cônego Joaquim Eloy de Medeiros;
              contador Caetano Joze de Souza;
              contador Marcelino do Nascimento Ramos;
              escrivão de órfãos Joaquim Xavier d'Oliveira Camara;
              escrivão do auditório eclesiastico e arciprestado João Luis do Livramento;
              juiz Barcimio Paes Barretto;
              juiz Cunha;
              juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
              vigário arcipreste Martens.

              Variação de nome:
              Estanislau Guilherme Schimit.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-45943 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Reinvindicação na vila de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Francisco Rios (autor e irmão do falecido Albino de Medeiros Rios); Geralda Ignacia de Jesus (ré e viúva de Albino de Medeiros Rios).

              Herdeiros: Antônio Francisco Rios (falecido); Silvana Joaquina; Maria Constantina; Manoel Pereira de Medeiros; Albino José de Medeiros; José Francisco de Paula Medeiros; Francisca Pereira de Medeiros (falecida).

              Resumo: Traslado do processo, o autor, José Francisco Rios, moveu uma ação de reivindicação contra a ré Geralda Ignacia de Jesus, moradora da freguesia de São José, vila de Desterro, viúva, e seus herdeiros, na qualidade de inventariante do espólio de Albino de Medeiros Rios. O objetivo da ação foi solicitar para que fosse realizada uma nova partilha dos bens inventariados, devido à alegação de parcialidade e irregularidades na divisão anterior. Entre os pontos questionados, destacou-se a troca de pessoas escravizadas: Vicente, de origem angolana, foi substituído por Albino, identificado como crioulo. Essa substituição foi considerada indevida pelo autor. Após a oitiva de testemunhas e a apresentação de provas, o juiz determinou a realização de uma nova partilha, com novos critérios de divisão. Parte dos bens foi leiloada em praça pública para quitação de dívidas do espólio. A alegação de troca indevida entre as pessoas escravizadas foi julgada improcedente. Ao final, os bens foram repartidos de forma igualitária entre os herdeiros.

              Atuaram no processo: advogado Joaquim Augusto de Lima; advogado Manoel de Freitas Sampaio; advogado Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; escrivão Manoel Firmino da Costa Souza; juiz José Silvano da Luz Fagundes; juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Francisco de Paula Albino; José Joaquim Pereira de Moraes.

              Localidades relevantes: freguesia de São José, vila de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de partição.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-13349 · Processo · 1888-01-10
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Ação de liberdade
              Desterro
              Alfândega de Desterro

              Documento sobre o escravizado Fabrício, matriculado no município de São José

              Fabrício era escravo do Tenente Coronel Francisco José da Rosa e trabalhava no carregamento de carvão.

              Fabrício, filho de Custódia, tinha 29 anos e era cargueiro.

              Wenceslau Martins da Costa

              Juiz municipal Major Affonso de Albuquerque Mello

              Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Câmara Júnior

              Depositário Manoel Joaquim da Silveira Bittencourt

              Curador Dr. Luiz Augusto Crespo

              Carta Precatória para o juízo municipal de São José

              BR SC TJSC TRRJ-76672 · Processo · 1819
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

              Partes do Processo: Roldão de Jesus [Rachadel] (inventariante e irmão); Maria Clara de Jesus (falecida).

              Herdeiro: Francisco Manoel (descrito como pardo e forro).

              Resumo: Roldão de Jesus fez o inventário dos bens de sua irmã falecida, Maria Clara de Jesus. Ela morava na pradaria de Barreiros, na freguesia de São José, na vila de Nossa Senhora do Desterro, e deixou um testamento. Entre os bens listados no inventário estão: uma casa, objetos de prata, dinheiro, utensílios, móveis, roupas, dívidas e uma mulher escravizada chamada Luiza.

              Atuaram no processo: avaliador Joao Vieira da Rosa; avaliador Jeronimo dos Santos; escrivão Felix Antônio de Proença e Quintanilha; escrivão Joao Francisco Cidade; juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Francisco de Paula Avelino.

              Localidades: pradaria de Barreiros; freguesia de São José; vila de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de santa Catarina.

              Compõem o processo: traslado de testamento; custas de selo.

              Comarca da Ilha de Santa Catarina; Barreiros; freguesia de São José; audiência na casa da falecida Dona Maria Clara de Jesus; juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva (nascido no Piauí, formado no curso de Leis da Universidade de Coimbra, foi precursor do teatro catarinense, promovendo peças por ele escritas nos salões de sua residência. Depois de atuar na Ilha de Santa Catarina, foi promovido a desembargador na Relação da província Cisplatina e mais tarde, desembargador na Relação do Rio de Janeiro. Como escritor e poeta, publicou: Ode pindárica e congratulatória ao Príncipe, à Pátria e à Academia pela restauração do Governo Legítimo (Coimbra, 1808); Narração das marchas feitas pelo corpo acadêmico, desde 21 de março, quando saiu de Coimbra, até 12 de maio, sua entrada no Porto (Coimbra, 1809) e Os sucessos da restauração do Porto (Coimbra, 1812). De retorno ao Brasil, publicou: O patriotismo acadêmico (Rio de Janeiro, 1812); O pranto americano (Rio de Janeiro, 1812); O amigo do rei e da nação (Rio de Janeiro, 1821); As saudosas cinzas do Sr. João de Castro Mello, Visconde de Castro (1821); Considerações sobre a legislação civil e criminal do Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1837); Heroídes de Olímpia e Herculano (Rio de Janeiro, 1840); Defesa de João Guilherme Ratcliff; escrivão João Francisco Cidade; testamento; parte dos bens ao pardo forro Francisco Manoel, morador do Estreito; Maria Clara era filha do capitão Antônio Rodrigues Rachadel (a quem pertencia uma antiga fazenda localizada em Barreiros, onde em 1778 se aquartelou o coronel Francisco Antonio da Veiga Cabral e foi negociada a entrega da Ilha de Santa Catarina, tomada pelos espanhóis em 1777) e de Maria Clara de Jesus; casa; cunhado Manoel José Ramos; ex-escravizada Josefa; pardo forro Francisco Manoel; Elias José Rachadel (irmão de Maria Clara) escrivão Felix Antônio de Proença e Quintanilha.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-76473 · Processo · 1824
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: Severino de Souza Sarmento (falecido); Maria Joaquina (inventariante).

              Herdeiros: José de Souza; Manoel de Souza; Lucinda Joaquina; Guiomar Joaquina; Doroteia; Floriano; Elizia; Zeferino; Francisco.

              Resumo: Maria Joaquina fez o inventário dos bens de seu falecido marido, Severino de Souza Sarmento, que morava na freguesia de São José, cidade de Desterro, deixando filhos e netos. Entre os bens listados no inventário estão terra, casas, engenho de farinha, objetos de prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas e escravizados de nomes Joao (nação Moçambique), Maria e Joana (crioula).

              Atuaram no processo: advogado/curador Manoel da Silva e Souza; avaliador Joao Vieira da Roza; avaliador Antônio José Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; juiz Floriano Eloy de Medeiros; partidor José Honório de Souza Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.

              Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro; ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: juramento do tutor; autos de partição; autos de avaliação; custas de selo.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-84007 · Processo · 1827
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).

              Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).

              Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.

              Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-45759 · Processo · 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel José de Mello (falecido/inventariado)
              Antonio Carlos de Carvalho (iventariante)
              Margarida Adelaide e Mello (iventariante)

              Incompleto; inicia na página 4; terras; sem capa; São Miguel; tenente coronel; prata; oratório; escravizada; escravidão; casas.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-45627 · Processo · 1839
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca do Sul.

              Foram partes do inventário: Maria Bernarda (falecida), Manoel Gonçalves dos Santos (inventariante).

              Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida e procedeu em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados haviam móveis; uma égua; terras; casa; dívida; Consta um traslado no meio do processo. Havia um escravizado de nação Monjolo, nomeado João. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de São José; Estreito; Coqueiros.

              Agentes do processo: juiz João Francisco de Souza; escrivão Joaquim Francisco D’Assis e Passos; avaliador Marianno José Coelho; avaliador Constancio José da Silva; procurador José Francisco de Sousa Mafra; partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros.

              Untitled