Escravidão

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              Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
              TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Manoel de Azevedo.
              Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

              Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Justificação de Thomaz Jozé Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-63861 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Parte do processo: Thomaz José Pereira (justificante).

              Descrição: Thomaz José Pereira buscava retomar a posse de um homem por ele escravizado, ainda sem nome e não batizado, que havia fugido. O escravizado foi preso e o juiz mandou que fosse entregue ao senhor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José da Terra Firme;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de João José da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-57913 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de João José da Silva na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: João José da Silva (Justificante); Antonio de Souza Lima (Justificado)

              Resumo: O requerente João José da Silva abre um processo justificando que seja feita a libertação de seu escravizado de nome Antonio, que se encontrava preso na cadeia da cidade de Desterro. No decorrer do processo, são feitos múltiplos testemunhos para corroborar com a justificação feita.

              Requerente quer que escravizado que está preso na cadeia da cidade de Desterro, seja liberto e volte para o seu domínio, alegando pagar suas dividas para que seja solto da prisão.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro, Freguesia de São José; Rio Imarui; Sertão do Maruim;

              Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Rio de Sajahi; Certão de Marahi; Ovideo Saraiva de Carvalho e Silva;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRPOA-57369 · Processo · 1884-03-14
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel Antônio da Silva (viúvo e inventariante).
              Engenho de fabricar farinha, gado, utensílios de trabalho, escravos, sítio na localidade Vargem do Braço, com fundos na Serra do Tabuleiro, casas, terras em Palhoça

              Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Edelberto Licinio da Costa Campello.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Palhoça (Aririú).

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Tereza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-84007 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).

              Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).

              Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.

              Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rosa Maria de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-76474 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Rosa Maria de Jezus (inventariada);
              Manoel Maxado Peixoto (inventariante).

              Herdeiros:
              José Maxado;
              Roza;
              Marcelino Maxado;
              Silvana.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel Maxado Peixoto, nele contendo bens como mobília, animais, um engenho de fazer farinha, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e José, o primeiro vindo do Congo e o segundo de Monjolo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              juiz municipal de orfãos João Francisco de Souza;
              juiz municipal de orfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
              avaliador Constancio da Silva José Pessoa;
              avaliador Luis da Costa Fagundes;
              partidor Mariano José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Bem-fica;
              Picadas do Norte.

              Compõe o processo:
              Avaliação de bens;
              Auto de partilha.

              Variação de nome:
              Manoel Machado Peixoto.