Homicídio

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              Sumário Crime de José Marcelino Borges de Oliveira
              BR SC TJSC TRPOA-30648 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Marcelino Borges de Oliveira; Joanna Maria do Rozário

              Escravidão; 01 Ex-escravizada; Joanna; Acusação de homicídio; Menor; Saturnino; Afogamento; Prisão; Rio Caveiras; Crianças; Beira do rio; Pescoço deslocado; Profissão; Cozinheira; Pancada; Exumação; Menores; José; Maria Antonia; Colhendo pinhão; Condenação; Despronunciada;

              Delegado Joaquim Morato do Canto; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Perito Manoel Thome Ferreira Batalha; Perito Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Juiz Mauricio RIobeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Subdelegado Ignacio Alves de Chaves; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              83 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de José Maria de Albuquerque
              BR SC TJSC TRRJ-29192 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Justiça (autora); José Maria de Albuquerque (assassinado).

              Resumo: O delegado da comarca do norte recebeu um auto de corpo de delito feito na vila de Lages, após encontrarem um corpo no rio Caveirão. A vítima se chamava José Maria de Albuquerque e era agregado de Antônio do Amaral Gurgel, morador do local chamado Rincão dos Ilheas. Examinadores analisaram o corpo e concluíram que a causa da morte foi uma fratura no crânio e uma rachadura acima da nuca. O juiz ordenou que o escrivão chamasse seis moradores da vizinhança para testemunhar sobre o caso. Três dessas testemunhas prestaram depoimento.

              Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; examinador José Pereira Gomes; examinador Bruno Pereira da Fonceca; inspetor de quarteirão Manoel Borges d’Oliveira; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz laurentino José da Costa; juiz/delegado Guilherme Rickin; oficial de justiça Gregório Antônio; testemunha José Jacinto; testemunha João França; testemunha Francisco Antônio.

              Localidades relevantes: Rincão dos Ilheas; Rio Caveirão; vila de Lages; comarca do Norte.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              A Justiça (autor);
              Manoel Antunes de Sousa (réu);
              Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

              Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Antonio Ricken de Amorim;
              escrivão Constâncio Xavier de Souza;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Luis Pereira;
              juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz/delegado Guilherme Ricken;
              juiz José Marcelino Alves de Sá;
              juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal Laurentino José da Costa;
              juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              promotor público José Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Campos Novos;
              Picada Nova;
              Distrito de Coritibanos;
              Cidade de Sorocaba;
              Vila de Itapetininga;
              Ponta Grossa;
              Campos Guarda-mór.

              Compõe o processo:
              Corpo de delito;
              Libelo crime acusatório;
              Mandado de prisão.

              Variação de nome:
              Pedro Agueira Aires.

              Sumário Crime de Manoel Martins
              BR SC TJSC TRRJ-29191 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime de Manoel Martins

              Partes do principal:
              Manoel Martins (réu);
              Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Partes de processo anexo (p.27):
              José Martins de Menezes (autor);
              Miguel Linhares (réu);
              José Linhares (réu).

              Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.

              Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
              Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
              Amancio José Ferreira, procurador do réu;
              Constancio Xavier de Souza;
              Francisco Weber, testemunha;
              Feliciano Alves Fernandes;
              Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
              Guilherme Ricken;
              Joaquim Dias de Moraes;
              João Thomaz Silva, alferes;
              João José da Camara;
              José Antunes de Oliveira;
              José Meirelles;
              Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
              Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
              Manoel Antonio do Nascimento;
              Manoel Marz;
              Policarpo Barboza;
              Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário de Culpa de Francisco Pereira da Silva
              BR SC TJSC TRPOA-54060 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Francisco Pereira da Silva (réu); João (vítima); Bernardo Santanna da Silveira (vítima)

              Réu natural de Portugal; imigração; negociante; agressão com arma de fogo; homicídio de João, filho de Rufino, escravo de Bernardo Santanna da Silveira.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              BR SC TJSC TRRJ-67935 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

              Autor: A Justiça.
              Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
              Homicídio.
              Vítima: Preto Forro Reginaldo.
              Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
              Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
              Delegado de polícia: Guilherme Riken.
              Escrivão interino: Anjos Júnior.
              Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
              Escrivão: José Luiz Pereira.

              Juiz Antônio Pereira dos Santos.
              Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Major Antônio Benedito dos Santos.
              Tenente Coronel Souza.

              Outros locais:
              Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
              Província de São Pedro do Sul.
              Província de São Paulo.
              Província de Minas Gerais.
              "Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
              Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

              Outros nomes:
              José Coelho d"Avila.
              Capitão Manoel Leite.
              João Ferreira da Maia.
              Antônio Castanheiro.
              Manoel José de Sant'Ana.
              Manoel Correia de Oliveira.
              Preto Clemente Paulo Maria.
              Antônio Riken de Amorin.
              João Nunes de Sequeira.
              Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
              Leandro de Matos.
              João Ferreira de Maia.
              Clemente Paulo Maria.
              Manoel Barriga Verde.

              Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro