Homicídio

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              Sumário de Culpa de Dionísio e Francisca Vieira Marinha
              BR SC TJSC TRRJ-7163 · Processo · 1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Dionísio (Réu), escravo.
              Francisca Vieira Marinha (Ré), proprietária de escravo.
              Florentino Franco (Vítima).

              Freguesia de São João de Campos Novos, comarca da Cidade de São José.
              Província de Santa Catarina.
              Assassinato ocorrido em Morretes, província do Paraná.
              Domeciano d"Azevedo Camillo de Mascarenhas, subdelegado de polícia de Campos Novos.
              Roberto Rodrigues Pereira.
              Jacinto José Pacheco dos Santos, escrivão interino.
              Arma de fogo "pistolla".
              Thomas Mendes do Nascimento, primeira testemunha.
              Salvador dias de Moraes, segunda testemunha.
              Roberto Rodrigues Pereira quarta testemunha.
              Venâncio Manoel Gonçalves quinta testemunha.
              Zeferino Pereira de Camargo, sexta testemunha.
              Francisco Alves de Jesus, sétima testemunha.
              José Mariano dos Santos, oitava testemunha.
              José Joaquim da Costa, Oficial de Justiça.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              A Justiça (autor);
              Manoel Antunes de Sousa (réu);
              Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

              Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Antonio Ricken de Amorim;
              escrivão Constâncio Xavier de Souza;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Luis Pereira;
              juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz/delegado Guilherme Ricken;
              juiz José Marcelino Alves de Sá;
              juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal Laurentino José da Costa;
              juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              promotor público José Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Campos Novos;
              Picada Nova;
              Distrito de Coritibanos;
              Cidade de Sorocaba;
              Vila de Itapetininga;
              Ponta Grossa;
              Campos Guarda-mór.

              Compõe o processo:
              Corpo de delito;
              Libelo crime acusatório;
              Mandado de prisão.

              Variação de nome:
              Pedro Agueira Aires.