Ilha de Santa Catarina

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              Inventário de Cipriano Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-16714 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Cipriano Pereira (falecido); Angelica Rosa (inventariante).

              Descrição: Cipriano faleceu deixando filhos e netos. Sua esposa, Angelica, é a inventariante. Dentre seus bens estão uma quantia em dinheiro, objetos de cobre, móveis, carroças, engenhos de farinha, terras, casas, animais e 9 pessoas escravizadas: Antônio (crioulo), Domingos (Congo), Manoel (Congo), José Roballo, Pedro (Congo), Laurentino (crioulo), Maria (crioula), Joanna, Rosa (Moçambique).

              Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Juiz Florianno Eloy de Medeiros; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; avaliador José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira; partidor Luiz de Souza Medeiros.

              Localidade mencionada: Freguesia de São Miguel.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Caetano Francisco Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-24628 · Processo · 1826
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Inventário

              Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)

              Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.

              Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Bernarda Joaquina
              BR SC TJSC TRRJ-76675 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de São José

              Partes do inventário : Bernarda Joaquina (Inventariada); João Leal Viana (Inventariante)

              Descrição : O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida, procedendo uma partilha amigável, sem deixar testamento.
              Entre os bens inventariados há prataria, objetos de ouro, objetos de cobre, utensílios, móveis, casas, terras com plantio de mandioca e de arroz.
              Há uma pessoa escravizada de nome Matheus de nação Cassange.

              Localidades citadas no processo são : Ilha de Nossa Senhora do Desterro; Ilha de Santa Catarina; Capoeiras; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Estrada Real;

              Atuaram no processo : Juiz Francisco José Nunes; Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Avaliador Jerônimo dos Santos; Avaliador João Vieira da Rosa; Avaliador Manoel Ferreira de Mello; Avaliador José Pereira de Medeiros; Advogado Francisco José Rebello; Tesoureiro José Joaquim Bernardo de Moraes; Partidor Joaquim José de Fiuza Medeiros; Partidor Manoel Antônio de Fiuza Medeiros;

              Variação de nome: João Leal Vianna; Ilha de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
              BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

              Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de Sentença de Manoel José Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-52014 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de Sentença de Manoel José Pereira realizado em Desterro.

              Partes do processo:
              Ignacio Manoel Stuart (executante);
              Manoel José Pereira (réu).

              Resumo:
              Ignacio Manoel Stuart entra com ação junto à cidade de Desterro contra o réu Manoel José Pereira por dívida contraída em compras no seu armazém. O juiz determina uma audiência com testemunhas e após expede ação de execução de penhora de bens móveis e de raiz até que o valor seja ressarcido.

              Atuaram no processo:
              sargento mor/juiz Floriano Eloy de Medeiros Junior;
              advogado Manoel da Silva Souza Medina;
              advogado Jose Joaquim Bernardes;
              escrivão Joaquim Jose de Souza Medeiros;
              pregoeiro Manoel José de Sena.

              localidade:
              Enseada do Brito;
              vila de Nossa Senhora do Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              procuração;
              custas de selo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de sentença de Manoel da Silva Bitencourt
              BR SC TJSC TRRJ-52025 · Processo · 1823-1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de sentença realizada na cidade de Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Pereira da Cunha (exequente);
              Manoel da Silva Bitencurt (executado);
              Lexandrinha Roza (esposa do executado).

              Resumo:
              O juiz Francisco José Nunes Cavalheiro outorga o traslado de sentença em ação de crédito do exequente Sargento Mór Major José Pereira da Cunha, para que o executado pague uma divida em determinado período de tempo.
              Após o término do prazo estabelecido, o executado não comparece para quitar a dívida. Diante disso, a casa e as terras de sua propriedade, situadas próximas à praia, são penhoradas e levadas a leilão para o pagamento do débito.
              João Ignácio dos Santos é citado como depositário dos bens penhorados.
              O autor, após ter recebido o valor acordado de forma extrajudicial, decidiu desistir da ação.

              Agentes do Processo:
              alcaide/oficial de justiça José de Souza Freitas;
              advogado José Joaquim Bernardes de Morais;
              advogado Manoel da Silva Souza;
              escrivão Antonio Lopes da Silva;
              escrivão João Francisco Cidade;
              escrivão vintenário Francisco Antônio de Freitas;
              juiz de fora Francisco José Nunes;
              meirinho dos ausentes Manoel Jozé Fernandes;
              meirinho dos auzentes Silverio de Jesus Maria;
              porteiro das auditorias Manoel Jozé de Lima;
              procurador Major Floriano Eloy de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Serraria, distrito da freguesia de São Jose;
              Cidade de Desterro ( atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              Carta de sentença;
              Juramento de alma;
              Embargos;
              Termo de assinação de dez dias;
              Procuração.

              Variação de nome: Manoel da Silva Bitancour.

              Execução de Sentença de João Baptista da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-60230 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de Sentença na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Pereira da Cunha (Executor); João Baptista da Silva (Executado)

              Resumo: Com base em um Juramento de Alma feito anteriormente, o processo se trata da execução da sentença movida pelo Major José Pereira da Cunha, que determina que o réu, João Baptista da Silva, deverá pagar o valor referente a uma penhora de bens não quitada.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro;

              Atuaram no Processo:

              • Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Jozé de Souza Freitas;
              • Procurador José Siqueira da Cunha; Procurador Theodoro Amador;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Juiz Francisco Borges de Castro; Militar; Major;

              Variação de Nome: Felis Antonio de Proença Quintanilha; Ovideo Saraiva da Carvalho e Silva; José de Souza Freitas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Embargo de Vicente da Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-24796 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Termo de solicitação de Embargo realizado na Capital, à época Vila de Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Vicente da Rosa (embargante); Narcizo de Souza Pereira (embargado);

              Resumo: O requerente dos autos, Vicente da Rosa, através de seu Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes, formaliza junto ao Juiz de fora Francisco Borges de Castro da comarca da Vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), Ilha de Santa Catarina o pedido de embargo à Narcizo de Souza Pereira, seu cunhado por dividas atrasadas de sua falecida mãe. É citado o inventário da mesma e sua partilha de bens. Jacintho Ferreira de Mello é citado como depositário de quantia em dinheiro embargada pela justiça por dívidas não pagas. Contém venda de escravizado e aluguéis vencidos. O processo termina em termo de desistência do embargo.
              Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Roçado;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Juiz José de Souza Freitas; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Escrivão Joao Francisco Cidade.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Devassa de Arrombamento de Cadeia
              BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

              Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

              Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

              Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
              Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

              Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro