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Arrolamento de Marianna Joaquina da Silva
BR SC TJSC TRRJ-49116 · Processo · 1861
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Joaquim Fernandes Dias, inventariante;
Marianna Joaquina da Silva, falecida.

Localidades:
Freguesia de Nossa Senhora da Glória do Sahy, termo de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (São Francisco do Sul). No transcorrer do processo há papéis com carimbo “tipo prensa” com as armas do Império. Esse carimbo era usado como espécie de selo de autenticação, dando mais oficialidade ao documento. Alguns dos atos processuais, na época, não eram realizados em fóruns, sede física da Justiça, mas nas casas dos operadores do Direito, em residência de uma das partes (como visto na página virtual número 12), ou no máximo na “sala de audiências”, quando esta existia. Dentre os bens arrolados há escravos.

Atuaram no processo:
Antonio, escravo crioulo;
Antonio Correa de França, herdeiro;
Bento Gordiano de Carvalho, tenente-coronel, avaliador;
Chrispim, herdeiro menor de idade;
Francisca, escrava mulata;
Francisco Joaquim Dias da Silva, herdeiro;
Hermenegildo, escravo crioulo;
Jacinto José da Silva, herdeiro;
João, escravo crioulo;
João Chrisostones Pinheiro Ribas, curador;
João Polycarpo Machado da Paixão, escrivão;
Joaquim Dias da Silva, herdeiro;
José, escravo de nação Inhambane;
José Luciano de Oliveira, capitão, avaliador;
José Joaquim Dias da Silva, herdeiro;
José Nicolão Machado, juiz, capitão;
Leopoldina Carolina Dias da Silva, herdeiro;
Luis Dias do Rozário, herdeiro;
Luiza, escrava crioula;
Manoel, herdeiro menor de idade;
Tereza, escrava crioula;
Thomas, escravo de nação Congo;
Xavier, escravo de nação Inhambane.

Arrolamento de Rita Ignez da Conceição
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-23639 · Processo · 1915
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Rita Ignez da Conceição (inventariante)
Clemente Pereira da Silva Sobrinho (inventariado)

Casa; Terras; Terreno praieiro;

Propriedades rurais; Propriedade litorânea; Localidade de Gamboa; Localidade de Mar Grosso; Rio da Lagoa; Distrito de Paulo Lopes; Município de Garopaba;

Escrivão João Febrônio de Oliveira;
Juiz Pedro Estéllita Carneiro Lins;
Procurador João Antônio de Souza;
Promotor público Jorge Knoll;

Signatário Severino Salustiano Ramos;

Variação de nome;
Rita Inez da Conceição;
Rita Inês da Conceição.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Arrolamento de Victalina Nunes Pereira
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-24008 · Processo · 1915
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Victalina Nunes Pereira (inventariante)
Ivo Pereira da Silva (inventariado)

Terras; Quantia em dinheiro;

Propriedades rurais; Localidade de Camboa; Estrada que segue para Paulo Lopes; Distrito de Garopaba; Distrito de Paulo Lopes;

Escrivão Frederico Victorino Santos;
Escrivão João Febrônio de Oliveira;
Juiz Pedro Estéllita Carneiro Lins;
Promotor público Jorge Knoll;
Oficial de justiça Manoel Domingos de Jesus;

Signatário Estevão Manoel dos Santos;

Variação de nome;
Vitalina Nunes Pereira;
Frederico Vitorino Santos.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ascurra
Séries · 1999
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 7 de abril de 2003
Primeiro juiz da comarca: Cândida Inês Zoellner
Denominação do fórum: Juiz João Pacheco Filho
Circunscrição: 20ª Indaial
Entrância: Inicial
Composição da comarca: Ascurra, Apiúna e Rodeio
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Assassinato de Elizeo José Ribeiro do Amaral
Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Clara Maria de Jesus (autora);
Elizeo José Ribeiro do Amaral, capitão (vítima).
Antonio Carlos de Mello (réu);
João da Silva Motta (réu);
Antonio da Silva Motta (réu);

Assassinato; Lages; Quarteirão do Ferrito; vítima tinha uma demanda judicial contra os réus; estrada de Passo Fundo; rio Passo Fundo; topônimo: Botucaray, província do Rio Grande do Sul.

Candido Luis de Andrade;
Clementino Alves de Assumpção Rocha, tenente, testemunha;
Ignacio Moreira;
João Antonio Gomes, testemunha;
Joaquim Morato do Canto, tenente, testemunha;
Joaquim Machado de Carvalho, testemunha;
José Luis Pereira, escrivão;
Leovigildo Pereira dos Anjos, testemunha;
Ladislau Ribeiro do Amaral, irmão da vítima, testemunha;
Maurício Ferreira de Mello, oficial de Justiça;
Marcus Ribeiro de Cordoba;
Manoel Antonio de Oliveira;
Nazário, escravo da vítima;
Pedro José Leite Junior, advogado.

Assignação de Dez Dias de Albino José de Souza
BR SC TJSC TRRJ-76294 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Ação de assignação de dez dias realizada na vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João Luiz do Livramento (autor);
Albino José de Souza (réu).

Resumo:
João Luiz do Livramento entrou com uma ação de cobrança de dívida contra o réu Albino José de Souza, devido ao não pagamento de uma dívida hipotecária de terras. O juiz determinou ação de assignaçao de dez dias para se manifestar. Após esse período, a dívida de João Luiz foi satisfeita através de um pregão.

Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
escrivão José Joaquim d’Assis e Passos;
advogado/procurador Antônio Rodrigues Pinheiro de Gusmão;
curador Duarte Vieira da Cunha;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
pregoeiro Joaquim Alfonço Pereira.

Localidades relevantes:
Pedra branca;
Vila de São José;
Cidade do Rio de Janeiro;
Rua de Matacavalos.

Compõem o processo:
Traslado de dívida e hipoteca;
Traslado de procuração;
Custas de selo.