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Embargo de Bernardo Antônio de Souza
Embargo de Bernardo Antônio de Souza
BR SC TJSC TRRJ-77472 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de embargo realizados na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

Partes:

  • Florêncio Jozé dos Santos (embargante)
  • Bernardo Antônio de Souza (embargado).

Resumo:

  • Neste embargo, o autor Florêncio José dos Santos procurou embargar Bernardo Antônio de Souza, morador da freguesia de São José, de todos e quaisquer bens móveis, imóveis e semoventes, para pagar uma dívida pendente. A dívida é referente a um crédito que o embargado devia ao falecido capitão Francisco Jozé Ramos, sogro do embargante. O crédito da dívida foi herdado pela esposa do embargante, filha do falecido sogro. O embargado elencou propriedades que não eram de sua posse; em contrapartida, o embargante demandou um novo embargo em seus bens. O processo termina com a procedência do embargo, e Bernardo Antônio de Souza recebeu a obrigação de pagar as custas requeridas.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Freguesia de São José (atual São José, Santa Catarina);
  • Cidade de Desterro (atual Florianópolis, Santa Catarina);
  • Ilha de Santa Catarina.

Agentes do Processo:

  • Advogado/procurador Joaquim Hippólito da Fonceca;
  • Depositário Manoel Pereira Maciel;
  • Escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
  • Juiz de fora/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
  • Tabelião Vicente Jozé de Gois Rebello.
 Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Embargo contra Francisco Borges do Amaral e Castro Filho
Embargo contra Francisco Borges do Amaral e Castro Filho
BR SC TJSC TRRJ-29793 · Processo · 1862
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Embargo na cidade de Lages, à época comarca de Lages da província de Santa Catarina.

Partes: Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).

Resumo: Lourenço Waltrich e José Waltrich, por meio de seu advogado, solicitaram ao Juízo competente o embargo de uma obra que estaria sendo realizada em sua propriedade, localizada na comunidade de Rio Caveiras. Conforme relatado, o Sr. Francisco Borges do Amaral e Castro Filho estaria executando intervenções no local, com a presença de trabalhadores, abrindo um caminho no leito do rio, dentro dos limites da propriedade dos requerentes.
Diante dos fatos apresentados, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça compareça ao local e proceda com o embargo da obra, interrompendo imediatamente as atividades em andamento.

Atuaram no processo: advogado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos.

Localidades relevantes: fazenda Porteiro Grande; localidade de rio Caveiras; cidade de Lages; comarca de Lages.

Compõem o processo: procuração; ação de embargo.

 Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Embargo civil de Albino José de Souza
Embargo civil de Albino José de Souza
BR SC TJSC TRRJ-24630 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Albino José de Souza (embargante);
Jorge de Souza de Avilla, major (embargado).

Embargo em processo de disputa de terras; Praia de Fora da Enseada do Brito; Desembargo do Paço; cidade de Desterro; processo bem danificado.

Albino José de Souza;
Andre T. Talha;
Antonio José Vidal;
Francisco Pereira Dutra;
Ignacia Rosa de Jesus;
Joaquim Antonio Lisboa;
Joaquim Vieira Fernandes, tenente;
João Antonio de Souza;
Jorge de Souza d’Avilla Bitancurt;
José de Souza Freitas;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
Maria Roza;
Miguel Joaquim F. Souza;
Polidoro de Amaral e Silva, escrivão;
Raimundo Pereira Cabral;
Vicente José Goes Rebello, tabelião.

 Tribunal de Justiça de Santa Catarina