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BR SC TJSC TRRJ-19654 · Processo · 1869
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes o inventário: Ignácia Guilhermina da Silva Barbalho (inventariada, testadora); Diogo de Mendonça Barbalho Picanço (inventariante, testamenteiro); José Pereira Sarmento (falecido).

Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, atual Florianópolis.

Descrição: O inventário foi realizado pelo sobrinho da falecida. Consta um testamento dentro do processo. Há 3 escravizados, sendo eles: Sérgio (crioulo); João e Casimiro (pardos). Os três escravizados foram libertos após a morte da falecida, de acordo com o testamento da própria. Entre os bens inventariados há: uma casa e móveis. Foram determinadas doações para as seguintes irmandades: Irmandade Nossa Senhora da Conceição; Irmandade da Nossa Senhora do Parto; Irmandade de Nossa Senhora do Rosário; Irmandade do Santíssimo Sacramento; Irmandade de São Sebastião. Foram mencionadas as seguintes localidades: Rua do Senado, atual Felipe Schmidt.

Agentes do processo: juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; avaliador Nicolau Lourenço Cabral; avaliador Jacinto José da Luz; escrivão Leonardo Jorge de Campos; advogado Candido Gonçalves de Oliveira; testamenteiro Elizeu Antônio Pitangueira; testamenteiro Vergílio José da Costa.

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BR SC TJSC TRRJ-29799 · Processo · 1869-1870
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Comarca de Lages.

Partes do processo:
Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
Maria Antonia Luiza (inventariante).

Herdeiros:
Maria Thomazia de Jesus;
Jezuino Antonio de Souza;
Thomaz Antonio de Souza;
Domingos Thomaz de Souza;
Vituriano Antonio de Souza;
Joaquim Thomaz de Souza;
Carolina Joaquina de Lima;
José Thomaz de Lima;
Oliverio (menor);
Izabel (menor).

Co-Herdeiro:
Jose Zeferino de Mattos.

Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
avaliador Antonio Rodrigues Lima;
avaliador tenente João Luis de Andrade;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
signatário Quintiliano de Souza Palhano;
signatário João Luis de Andrade;
signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
signatário Filippe Marques de Figueiredo;
signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;

Localidades relevantes:
Costa do Rio Lava Tudo;
Rocinha;
Baixo da Serra;
Distrito da Costa da Serra.

Contém no processo:
Termo de tutoria;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Procuração de alforria;
Autos de Partilha.

Variação de nome:
herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
Edena.

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BR SC TJSC TRRJ-29253 · Processo · 1873
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

Partes: Matheus Jozé de Souza (testamentado).

Descrição: O processo referente ao testamento de Matheus José de Souza foi realizado na Cidade de Lages, na Comarca da Capital, de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Temendo as incertezas da vida, Matheus Jozé de Souza decidiu fazer seu testamento. Devido seu falecimento em 1873, o processo veio a tona novamente. Matheus Jozé de Souza nasceu na Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, e foi casado com Ana Maria de Cordova, já falecida, e com Rita Maria Miranda - em ambos os matrimônios teve filhos. Ele deixou uma escravizada de nome Violanta, que era casada com Jozé Francisco {?}, e a ela foi dada uma "liberdade condicional", que deveria constar na Carta de Liberdade que Matheus a deu. No testamento, constam também dívidas que os filhos de Matheus Jozé de Souza tinham para com o próprio pai.

Agentes do processo: Agente fiscal/Advogado Roberto Sanford; Agente fiscal Major Antonio Saturnino de Souza Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Theodorico Jozé Corrêa; Juiz Herculano Maynarte Franco; Juiz Tenente Antonio Ribeiro dos Santos.

Variação de nome: Matheos Jozé de Sousa.

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BR SC TJSC TRRJ-29691 · Processo · 1855
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

Foram partes do processo: Felicidade Maria Barboza (inventariada); Lucio Ferreira de Andrade (inventariante).

Descrição: Lucio Ferreira de Andrade deu início ao processo de inventário de sua falecida esposa. Entre os bens há animais, casa, terras, ferramentas, utensílios, mobília e dívidas. São mencionadas as localidades de Quarteirão dos Índios, Costa da Serra e Rio do Peixe. Contém tutela dos seguintes menores de idade: Manoel Ferreira; José Ferreira; João Ferreira; Manoel; Lucianno Ferreira; Maria; Maria Candida.

Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; escrivão Antônio Ricken de Amorim; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador Matheus José de Souza; juiz Guilherme Ricken; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; signatário Jorge Trenter; signatário José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Waltrick Coelho.

Variação de nome: Rio dos Feixes; Via dos Feixes.

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BR SC TJSC TRRJ-69290 · Processo · 1849
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário realizado na Comarca de Biguaçu, à época Comarca do Norte, Vila de São Miguel.

Foram partes do inventário: Thomé da Rocha Linhares (falecido); Francisca das Chagas (inventariante).

Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado, procedendo em uma partilha amigável entre os filhos. Entre os bens inventariados há: casas; rancho; grande quantidade de terras; engenho de farinha; engenho de cana; móveis; prataria; animais; ferramentas; dívida; plantações de mandioca e cana. Contém leilão público de venda de bens, sendo estes descritos em edital e autos de praça. Há 28 escravizados, sendo eles: Pedro (pardo); Simão (pardo); João Luís (crioulo); Jacintho (crioulo); Fabiano (crioulo); Manoel (de profissão pedreiro, nação Congo); Antônio Grande (de nação Benguela); Manoel Pequeno (de nação Benguela); João Maria (de nação Congo); Pedro Grande (de nação Mina); Domingos (de nação Moçambique); Antônio (de nação Benguela); Euflosino (pardo): Evaristo (pardo); João (pardo); Domiana (parda); Felicidade (parda); Matildes (parda); Maria (crioula); Jesuína (crioula): Rosa (de nação Angola); Paula (parda); Thomásia (parda); Josefa (parda); Domingas (parda); Maria (parda); Felizarda (parda); Catharina (parda). Ao final do processo consta traslados. Foram mencionadas as seguintes localidades: Rua de Cima; Serra Queimada; Ilhota.

Atuaram no processo: escrivão José Manoel de Araujo Roslindo; coletor Antonio Ignacio Pereira; juiz Joaquim José Dias de Siqueira; juiz Joaquim da Silva Ramalho Mellado; Signatário José Luis Coelho Ramos;

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BR SC TJSC TRRJ-24618 · Processo · 1824
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Joaquim Gonçalves (autor);
João Antonio de Souza Quadros (réu).

Notificação de Embargo em processo de inventário, este de 02-10-1797 (vide página virtual n. 15); Freguesia de São José; Cubatão, freguesia da Enseada do Brito; Topônimo: Coqueiros, freguesia de São José; rio Cubatão; Coqueiros, freguesia de São José.

Antonio Lages da Silva;
Antonio Rodrigues Machado;
Antonio Rodrigues Rachadel;
Antonio Pereira Barreto, juiz de fora, desembargador;
Antonio de Souza da Silva;
Bernarda Perpétua de Jesus;
Bernarda Maria Antonia;
Damazio da Silva;
Feliciano dos Santos;
Floriano Eloy de Medeiros, juiz de fora, major;
Francisco de Souza Machado;
Francisco José Rebello, advogado, capitão;
Francisco José Nunes, juiz de fora;
Francisca Antonia de Meneses;
Francisco Antonio Cardoso;
João Francisco Cidade, escrivão;
Joaquim Gonçalves dos Santos;
Joaquim José de Souza Medeiros, escrivão;
José de Souza Freitas;
José Feliz Pinheiro e Silva;
José C. da Rosa, sargento mor;
José J. dos Anjos;
Luciano Fernandes;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
M. Bernardes Perpetua;
PedroJosé de Barros;
Silverio de Jesus Maria;
Vicente José de Gois Rebello, escrivão.

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Inventário de Rosa Diniz
BR SC TJSC TRRJ-10788974 · Processo · 1869
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Rosa Diniz (falecida); Matheus Martins da Rocha (inventariante).

Herdeiros: Maria Rosa de Jesús; Januário Martins da Rocha; Cesária Rocha; Narciso Thomas dos Passos; Eufrásia Mariana de Jusús (menor); Manuel Martins da Rocha (menor); Bernardina Rosa de Jesús (menor).

Resumo: Matheus Martins da Rocha está fazendo o inventário dos bens de sua falecida esposa, Rosa Diniz, que morava na freguesia da lagoa. Dentre os bens inventariados constam terras, casas, dividas, roças, ferramentas, utensílios domésticos, mobílias, engenho e farinha para seus herdeiros, filhos. O espolio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros.

Atuaram no processo: assignatario Hermógenes de Araújo Roslindo; avaliador Antônio Augusto de Aguiar; avaliador Francisco Antônio Vieira; curador Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Augusto do Livramento; juiz Patrício Marques Linhares; partidor Joao Narciso de Silveira.

Localidades: freguesia da Lagoa; Rio Tavares, cidade de Desterro.

Compõe o processo: recibos de dividas; autos de avaliação; custas de selo.

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BR SC TJSC TRRJ-24801 · Processo · 1850
Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Francisco Pernambuco (falecido);
Anna Pereira da Costa, preta (inventáriante).

Desterro; inventário; processo bem preservado exceto pela ação da tinta ferrogálica; exemplo de bens arrolados: relógio de mão valendo a quantia de 4$000 réis; bacia de arame, colher de prata; casas; rua do Vigário, Desterro; expressão em latim: “Fiat. Di Justitia”; carimbo de prensa com o brasão imperial na folha digital n. 31; procuração parcialmente impressa na folha digital n. 37; inventariante é chamada de “preta” na página virtual n. 71.

Agostinho Leitão d’Almeida, comendador;
André Soares;
Anna Pereira da Costa;
Basilia Francisca Rosa;
Catherina Ghering;
Candido Gonçalves d’Oliveira, curador geral de órfãos;
Francisco de Paula Lace;
Francisco José de Freitas;
João Antonio Martir;
João Bento da Lus;
João Manoel Pereira;
João Narciso da Silveira;
Joaquim Francisco da Costa;
José da Costa e Oliveira;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
José Ferreira Lisboa, cirurgião mor;
José de Sousa Freitas;
Lucas Herz de Jesus;
Lucas Rodrigues d’Jesus (pregoeiro);
Manoel Luis da S. Leal;
Mariana Francisca d’Oliveira;
Polidoro d’Amaral e Silva;
Sergio Lopes Falcão, juiz, cavaleiro da Ordem de Christo;
Tristão José Moreira.

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