Dossiê - Livro de notas n. 16, 1886

Escrivania de Paz do Distrito de Ribeirão da Ilha

Livro de notas n. 16

Transcrição

[Folha de rosto]
Tem de servir este livro para as notas do escrivão do juiz de paz da freguesia do Ribeirão João Lopes de Aguiar; vai numerado e por mim rubricado com o meu cognome = Vidal = de que uso, contendo o número e folhas que consta do termo de encerramento. Secretaria da Câmara Municipal da Cidade do Desterro, 16 de outubro de 1886.
O Presidente da Câmara
João Damasceno Vidal

[Folha 1]
Procuração bastante que faz Dona Maria Juliana Rosa de Jesus, viúva de Bento da Costa Fagundes, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 1 verso]
[...]
Escritura de doação fixa que faz Ignácio Francisco Lopes a Manoel Ignácio do Nascimento, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 2]
[...]
Escritura de venda fixa que fazem os senhores Joaquim José Alves Bezerra, José Honório Alves e Maria Jacintha da Silva, de uma morada de casa ao Sr. Sabino Veríssimo da Silva, como abaixo se declara.

[Folha 3 verso]
[...]
Ata de eleição para deputado a Assembleia Legislativa do Império pelo 1º Distrito da Província de Santa Catarina, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 4 verso]
[...]
Escritura de venda fixa que faz o senhor Manoel Henrique de Moraes, de uma morada de casa com terrenos contíguos à mesma casa, ao senhor João José de Souza, como abaixo se declara.

[Folha 6]
Procuração bastante que faz Manoel Gonçalves Lopes, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 6 verso]
[...]
Procuração bastante que faz João Rodrigues da Silva, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 7 verso]
Escritura de venda fixa que fazem Francisco José d'Alaião e sua mulher D. Maria Generosa Lostada d'Orleans, como abaixo se declara.
[Venda feita ao Senhor Victorino José dos Santos]
[...]

[Folha 8 verso]
Escritura de contrato de locação de serviços que fazem Ignácio Antônio da Silva e o pardo liberto Jerônimo, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 9 verso]
Procuração bastante que fazem Manoel Gonçalves Lopes e sua mulher D. Zeferina Maria da Silva, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 10]
Procuração bastante que faz D. Carlota Dorothea Callado Prates, como abaixo se declara.
[...]

[Faltam, nos originais, as folhas 10 verso à folha 13. Possível erro de numeração.]

[Folha 13 verso]
Procuração bastante que faz D. Bemvinda Rosa do Cêo, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 14]
Ata da eleição para deputados da Assembleia Legislativa Provincial pelo 1º Distrito da Província de Santa Catarina, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 15 verso]
[...]
Escritura de venda fixa que faz José Thomas Martins Linhares ao Sr. Ignácio Antônio da Silva, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 16 verso]
[...]
Procuração bastante que faz D. Anna Calara Coelho, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 17 verso]
Procuração bastante que faz D. Carolina Maria Dutra e Franscisco José Eleutério, como tutor nato de seus filhos menores Feliciano e Anastácio, constituem seus bastantes, digo.
[...]

[Folha 18 verso]
Procuração bastante que faz D. Mariana Thomásia da Silveira, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 19]
[...]
Escritura de troca que fazem Vicente Antônio Pereira e sua mulher Dona Mariana Thomásia da Silveira, com Manoel Alexandre Jaques e Thomas Alexandre do Nascimento, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 20]
[...]
Escritura de venda fixa que fazem Manoel Carlos Viganigo e sua mulher D. Francisca Machado Viganigo, como procuração ao vigário desta freguesia José Martins do Nascimento, ao Sr. Francisco Samuel de Andrade, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 21]
[...]
Escritura de venda fixa que fazem Manoel Carlos Viganigo e o vigário José Martins do Nascimento, com procuração de Dona Francisca Machado Viganigo, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 22 verso]
Procuração bastante que faz D. Carlota Júlia da Silveira, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 23]
[...]
Escritura de troca que fazem Francisco Candido de Souza e sua mulher Maria Caetana da Silveira e Marcellina Paulina d'Aguiar, como abaixo se declara.
[troca de uma casa por outra]
[...]

[Folha 24]
Escritura de separação de foro que entre si fazem José Antônio Lopes e sua mulher Dona Anna Rosa de Jesus, como abaixo se declara.
Saibam quantos este público instrumento de escritura de foro virem que no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e oitenta e nove, aos treze dias do mês de maio do dito ano, nesta freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, município da cidade do Desterro, capital da província de Santa Catarina, na casa do cidadão Francisco José Garcia, juiz de paz em exercício, onde foi chamado, compareceram como outorgantes deste instrumento partes havidas e contratadas a saber de uma parte José Antônio Lopes e de outra sua mulher D. Anna Rosa

[Folha 24 verso]
Rosa de Jesus, ambos reconhecidos pelo próprio de mim escrivão e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas do que dou fé, perante as quais pelos mesmos outorgantes supra mencionados me foi dito que, não lhe sendo mais possível coabitarem ou viverem juntos hão contratados amigavelmente, fazem separação de foro para que de hoje em diante, cada um deles vá viver independente um do outro como se divorciados estivessem por sentença, com livre e geral administração de suas pessoas e bens, debaixo das [cláusulas?] seguintes: primeira: o outorgante José Antônio Lopes renuncia quaisquer digo declara que desiste dos bens que sua mulher tem e demais que possa herdar por morte de sua mãe; segunda: o outorgante renuncia quaisquer herança ou legado que lhe possam vir a pertencer em todo e qualquer tempo, e bem assim quaisquer outros bens que adquiram fora da comunhão do casal, quer por indústria, trabalhos, quer por outro qualquer meio adquirido, ficando assim desquitados por vida e por morte. E como assim o trataram e convencionaram de suas [ilegível] e livre vontades, e por declarar Dona Anna Rosa de Jesus, que o último filho de nome Porfírio Pereiro Guimarães não é filho do casal. E me pediram este instrumento nesta nota que lhes fiz por ter pago o selo proporcional em estampilhas de mil reis, e fica arquivado no cartório. E sendo-lhe lido, ratificaram e assinaram assinando a rogo do outorgante por não saber ler nem escrever Lidio Joaquim Mendes, e a rogo do outorgante Marcellino José Dutra, com as testemunhas presentes Marcellino

[Folha 25]
Marcellino Antônio Dutra, Francisco Carlos dos Santos, reconhecidos de mim João Lopes d'Aguiar, escrivão que o escrevi.
Lidio Joaquim Mendes
Marcellino José Dutra
Francisco Carlos dos Santos
Marcellino Antônio Dutra

Registro de um documento de declaração que fazem os senhores digo mandado lançar pelo Senhor Marcos Correia da Costa, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 25 verso]
[...]
Escritura de venda fixa que fazem o Senhor Ignácio Antônio da Silva e sua mulher Dona Ludovina Maria da Conceição, ao Sr. Sabino Veríssimo da Silva, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 26 verso]
[...]
Procuração bastante que faz D. Carlota Dorothea Callado Prates como abaixo se declara.
[...]

[Folha 27 verso]
Escritura de venda fixa que faz o Sr. João Rodrigues da Silva ao Sr. Jovita José Arceno, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 28 verso]
Ata da eleição para deputados geral digo à Assembleia Geral Legislativa pelo 1º distrito da província de Santa Catarina, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 29 verso]
[...]
Registro de uma escritura de doação particular que mandou lançar Dona Francisca Rosa de Resendes, como abaixo se declara. Escritura de doação que faz Francisca Rosa de Resendes ao seu escravo de nome Bento, digo eu acima nomeado e abaixo assinado, que dos mais bens que possuo sou senhora e possuidora de uma pequena chácara, e na mesma uma varanda coberta de telha, cuja chácara faz frente na estrada pública e fundos a encontrar com terras de Ludovino Antônio Coelho, estremando pelo leste com um caminho de servidão da casa do mesmo Sr. Coelho, e pelo oeste com terras de Camillo Rosa de Jesus; possuo mais dezoito braças de terras nas areias, fazendo frentes no travessão da fazenda e fundo em terras dos herdeiros de Matheos Martins da Rosa, estremando pelo sul com terra de Ignácio Martins Linhares, e pelo norte com terras de Ignácio Pereira da Silva, cujas terras acima declaradas e confrontadas, de minha livre e espontânea vontade faço delas doação no valor de 120:000 reis ao meu ex-escravo de nome Bento, em recompensa dos bons serviços que me tem prestado e com a condição de estar em minha companhia, e só por minha morte terá o pleno gozo da presente doação porque terei em tudo isso fruto durante minha existência, e por minha morte poderá dispor de tudo como lhe convier, tanto ele como seus herdeiros e rogo a justiça deste Império façam cumprir a presente como acima declaro. E por não saber ler nem escrever pedi a José Rodrigues da Silva que este por mim escre-

[Folha 30]
escrevesse e a meu rogo assinasse com as duas testemunhas presentes. Freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, 28 de julho de 1889. A rogo da doadora Francisca Rosa de Resendes, por não saber ler nem escrever, José Rodrigues da Silva, como testemunha estavam Francelino Cordeiro, José Rodrigues da Silva Júnior; estava selada com uma estampilha de duzentos reis. Nada mais nem menos se continha no dito documento o qual aqui fielmente registrei e ao original me reporto em mão da parte apresentante nesta freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão aos nove dias do mês de setembro de mil oitocentos e oitenta e nove. Eu, João Lopes d'Aguiar, escrivão que o escrevi.

Escritura de venda fixa que fazem Thomé José de Souza e sua mulher Leopoldina Rosa de Jesus a Francelino Vieira Cordeiro, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 31]
[...]
Escritura de doação que fazem Ignácio Francisco Lopes e sua mulher Maria José Antunes, a Cristina

[Folha 31 verso]
a Cristina digo a Francisca Cristina da Silva como abaixo se declara.
[...]

[Folha 32]
[...]
Escritura de doação fixa que fazem João Luís de Freitas e sua mulher Maria Martins da Conceição, a Maria José das Neves, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 33]
[...]
Escritura de venda fixa que faz Francisco José Eleutério, a Sabino Veríssimo da Silva, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 34]
[...]
Procuração bastante que fazem Victorino Nunes Pereira e João Francisco, por cabeça de sua mulher Luiza Maria Nunes, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 35]
[...]
Procuração bastante que faz D. Bemvinda Rosa do Cêo, como abaixo se declara.
Saibam quantos este público instrumento de procuração bastante virem que no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e noventa, aos dezesseis dias do mês de janeiro do dito ano, nesta freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, do Estado Federal de Santa Catarina, compareceu em meu cartório D. Bemvinda Rosa do Cêo, moradora nesta freguesia e reconhecida pelo próprio de mim escrivão e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas do que dou fé, perante as quais por ela outorgante me foi dito que por este público instrumento e na melhor forma de direito nomeia e constitui por seu bastante procurador o cidadão Germano Goeldner e na sua falta a Francisco Freisleben, com poderes especiais dos cofres competentes os seus vencimentos a que tem di-

[Folha 35 verso]
direito como professora pública subvencionada, a contar do primeiro de janeiro do ano corrente em diante, a quem concede todos os poderes em direito prometidos para que em nome dela outorgante como se presente fosse possa alegar-se e defender todo o seu direito e justiça. Assim o disse do que dou fé, e me pediu este instrumento que lhe lavrei nesta nota que lhe li, ratificou e assinou com o seu próprio punho, com as testemunhas presentes Sabino Veríssimo da Silva e Belarmino Baptista da Silva reconhecidos de mim João Lopes d'Aguiar, escrivão de paz que escrevi em público e raso.
Em fé de verdade
O escrivão
João Lopes d'Aguiar
Bemvinda Rosa do Cêo
Sabino Veríssimo da Silva

Procuração bastante que fazem Manoel Augusto Garcia e Maria Augusta das Neves como abaixo se declara.
[...]

[Folha 36 verso]
[...]
Escritura de venda fixa que fazem Antônio José Antunes e sua mulher D. Jacintha Antônio da Silva, a José Apolinario Soares, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 37 verso]
[...]
Ata da eleição de senadores e deputados para o Congresso Nacional.
[...]

[Folha 40]
[...]
Escritura de doação fixa que fazem Manoel José da Silveira à sua escrava Rita da Silveira como abaixo se declara.
Saibam quantos este público instrumento de escritura de doação virem que no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e noventa, aos dezesseis dias do mês de setembro, nesta freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão do Estado de Santa Catarina em meu cartório compareceram Manoel José da Silveira e Rita Silveira, este como doador e aquela como doada, reconhecidos de mim escrivão e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, do que dou fé, perante as quais pelo doador me foi dito que entre os mais bens que possuía era senhor de uma parte da casa de moradia, e que dela fazia a doação à sua ex-escrava de nome Rita Silveira, pelo bons serviços que a dita ex-escrava lhe tem prestado até esta data, tudo no valor de vinte e cinco mil réis, a muito que pode valer, sendo esta doação assinada por todos os seus filhos legítimos e pela doada foi aceita a doação na forma acima estipulada e me pediram

[Folha 40 verso]
pediram este instrumento nesta nota que lhe lavrei por terem pago o selo proporcional de duzentos reis em estampilhas e fica arquivado no cartório.
Ratificaram e assinaram, assinando a rogo do doador e da doada por não saber ler nem escrever Francisco Gonçalves Dutra e João Gonçalves da Silva Rodrigues, com as testemunhas presentes Antônio Joaquim Baptista, João Antunes da Cruz, Belarmino Baptista da Silva e Fermino José Martins reconhecidos de mim João Lopes d'Aguiar, escrivão de paz que o escrevi.
Joao Gonçalves da Silva Rodrigues
A rogo de Francisco Gonçalves Belarmino Baptista
A rogo de Manoel José Pacheco Belarmino Baptista
Militanio Martins Fernandes
Marcos José da Silveira
Antônio Joaquim Baptista
João Antunes da Cruz
Fermino José Martins

Procuração bastante que fazem Victorino Nunes Pereira, Rita Maria da Conceição, João Francisco da Silveira por cabeça de sua mulher Luiza Maria Nunes, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 41 verso]
[...]
Procuração bastante que fazem José Antônio da Silva, João do Prado Silveira, José Antônio de Souza Júnior e Manoel João de Oliveira Júnior como abaixo se declara.
[...]

[Folha 42 verso]
Procuração bastante que faz Dona Bemvinda Rosa do Cêo, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 43]
[...]
Procuração bastante que faz Dona Carlota Dorothea Callado Prates, como abaixo se declara.
Saibam quantos este público instrumento de procuração bastante virem que no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e noventa e um, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do dito ano, nesta freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão do Estado de Santa Catarina, compareceu em meu cartório Dona Carlota Dorothea Callado Prates, moradora nesta freguesia, e reconhecida de mim escrivão, e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, do que dou fé, perante as quais por ela outorgante me foi dito que por este público instrumento e na melhor forma do Direito, nomeia e constitui seu bastante procurador na cidade do Desterro o cidadão André Wendhausen, com poderes especiais para receber dos cofres da repartição competente o que ela tem direito como professora pública, a contar do primeiro de janeiro do corrente ano em dian-

[Folha 43 verso]
em diante. A quem concede todos os poderes em direito permitidos, para que em nome dela outorgante, como se presente fosse, possa alegar e defender todo seu direito e Justiça. Assim o disse o que dou fé e me pediu este instrumento que lhe lavrei nesta nota que lhes li; ratificou e assinou com o seu próprio punho, com as testemunhas presentes Sabino Veríssimo da Silva e Belarmino Baptista da Silva, reconhecidos de mim João Lopes d'Aguiar, escrivão de paz que o escrevi em público e raso.
Em fé de verdade
O escrivão
João Lopes d'Aguiar
Carlota Dorothea Callado Prates
Sabino Veríssimo da Silva
Belarmino Baptista da Silva

Testamento que faz José Ferreira de Mello, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 44]
Testamento que faz José Ferreira de Mello, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 44 verso]
[...]
Procuração bastante que faz Manoel Luiz de Alves, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 45]
[...]
Ata da eleição para representantes do Congresso do Estado.
[...]

[Folha 47 verso]
[...]
Escritura de troca fixa que fazem Camillo Silvério da Silva e sua mulher Júlia Maria da Silva, como José Manoel da Silveira, como abaixo se declara.
[...]

[Folha 48 verso]
Contém este livro quarenta e oito folhas, todas numeradas e por mim rubricadas com o meu cognome = Vidal = de que uso, e servirá para o fim indicado no termo de abertura.
Secretaria da Câmara Municipal da Cidade do Desterro, 16 de outubro de 1886.

O Presidente da Câmara
João Damasceno Vidal

Na transcrição realizada atualizou-se a ortografia e somente alguns conteúdos foram transcritos na íntegra. Fez-se uma espécie de índice de todos os cabeçalhos das notas presentes no livro, o que facilitará a busca por nomes. Quando o objeto da nota não estiver na abertura, este será adicionado entre colchetes.