Partilha de Bens

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        Partilha de Bens

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              Partilha amigável de Joaquim Pereira dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-9114 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim Pereira dos Santos (falecido);
              Thomasia Rosa de Jesus (suplicante);
              Caetana Pereira de Jesus (herdeira e suplicante);
              Claudino de Sousa Sarmento (co-herdeiro e suplicante);
              Eleutherio Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante);
              Firmino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante)
              Luiza Caetana do Livramento (herdeira)
              Maria Roza de Jesus (herdeira);
              Silverio José Martins (co-herdeiro e suplicante);
              Zeferino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante).

              Resumo:
              Um processo de partilha amigável foi realizado nos bens de Joaquim Pereira dos Santos, por ter deixado somente herdeiros maiores de idade. O pedido foi feito pela viúva, de nome Thomasia Rosa de Jesus, assim como por seus filhos e genros.

              Os bens que constam na avaliação foram itens de montaria, utensílios de cozinha, fornos de cobre, engenhos de farinha, animais, casas e terras. Nesta ação, foram mencionadas 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Francisco, Domingos, Maria, Antonia, José e João — sendo as três últimas crianças menores de 10 anos.

              Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os suplicantes. Após os termos de ratificação, o juiz julgou a ação por sentença, e requereu o pagamento das custas aos interessados de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              escrivão José da Costa Siara;
              escrivão Manuel Francisco da Costa Sousa;
              juiz municipal terceiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
              signatário Constantino José da Silva Pessoa Jesus;
              signatário Firmino Pereira dos Santos;
              signatário José Silveira de Sousa Passos;
              signatário Theodoro Sebastião.

              Localidades relevantes:
              cidade de São José;
              comarca da capital;
              Forquilha;
              sítio de Forquilhas.

              Compõem o processo:
              avaliação e partilha dos bens;
              petição;
              sentença;
              termos de ratificação da partilha.

              Partilha Amigável de Joaquina Rosa da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-9099 · Processo · 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha de bens realizada na vila de São José, à época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Joaquina Roza de Jezus (inventariada);
              Silvino da Roza da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Silvino da Roza da Silva;
              Florencio Luis da Silva;
              Antonio Luis da Silva;
              Felizardo Luis da Silva;
              Joaquim Caetano.

              Co-herdeiro:
              Maria Caetana;
              Caetana Roza.

              Resumo: É feito a partilha amigável dos bens da falecida Joaquina Roza de Jezus por parte de seus herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, mobílias, animais, engenho de farinha, dívidas; além de um escravizado de nome Joaquim. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. As dívidas passivas foram pagas. O juiz deu concluso o inventario.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              signatário João Francisco de Souza;
              signatário Jacob Vieira da Roza;
              signatário Manoel Lourenço de Souza e Silva;
              signatário Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              rio de Imaruhy.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Recibo de pagamento de custas.

              Partilha Amigável de Maria Ignácia Leite
              BR SC TJSC TRRJ-19980 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha Amigável realizada na Vila de Lages.

              Partes: Maria Ignácia Leite (inventariada); José Antunes Cavalheiro (herdeiro); José Ignácio da Cruz (herdeiro)

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Maria Ignácia Leite. Contendo terras, prataria, animais, ferramentas e utensílios. Além de escravizados citados no corpo do arrolamento de nomes: João e Luiza. Os escravizados foram destinados ao herdeiro José Ignácio da Cruz. Contém translado.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Freguesia de Vacaria;
              • Vila da Cruz Alta;
              • São Martinho;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Procurador Guilherme Ricken; Procurador João Rodrigues de Andrade; Procurador Antonio da Costa Varella;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-82739 · Processo · 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Nicolau Vieira Pamplona (suplicado);
              Izabel Candida Vieira (suplicado);
              João Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
              Joaquim Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
              Francisca Candida Vieira (suplicante, herdeira);
              Caetana Candida Vieira (suplicante, herdeira);
              Vicente Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
              Custodio Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
              Candido Vieira Pamplona(suplicante,herdeiro).

              Resumo:
              Os suplicantes, filhos legítimos do extinto casal, realizaram entre si uma partilha amigável dos bens de Nicolau Vieira Pamplona e Izabel Candida Vieira, seus pais. Os filhos suplicantes requisitaram ao juiz que a partilha fosse julgada por sentença, para que seus efeitos jurídicos pudessem ocorrer. Os mesmos requereram um termo de ratificação da partilha, para que a divisão dos bens pudesse ser validada.

              Entre os bens avaliados, destacam-se móveis, “carros” velhos, animais, casas, engenhos de cana e farinha, ferramentas, objetos de cobre, utensílios e terras. Consta no processo uma grande quantidade de escravizados, sendo 10 pessoas descritas enquanto crioulas, de nomes: Adão, Crispim, Jeremias, Affonço, Felipe, Eva, Camilla, Jacinta, Theodora e Izabel. Além disso, Affonço, Felipe, Camilla, Jacinta e Theodora eram menores de idade. Os falecidos também deixaram algumas dívidas pendentes, que foram abatidas pelos herdeiros.

              O termo de ratificação requerido pelos suplicantes foi passado e a partilha foi julgada por sentença pelo juiz Frederico Affonço de Barros.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              juiz municipal segundo suplente em exercício Frederico Affonço de Barros;
              Signatário José Manoel Ferreira;
              Signatário Tenente Coronel Luiz Ferreira do Nascimento Mello.

              Localidades relevantes:
              São José;
              Passavinte;
              Lugar denominado “Morro da Bicuva”;
              Pedra Branca;
              Rua do Fogo;
              Sertão do Imarohy (atual Sertão do Maruim);
              Barreiros;
              Palhoça.

              Compõem o processo:
              Avaliação amigável dos bens;
              Pagamento das dívidas;
              Pagamento aos herdeiros;
              Termo de ratificação da partilha.

              Variação de nome:
              Juiz municipal Frederico Affonso de Barros.

              BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

              Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha de Augusto dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-10765187 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha realizada na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Augusto dos Santos (suplicante);
              Maria Pereira (suplicante).

              Resumo: Partilha amigável de bens a partir de uma conciliação para Augusto dos Santos, também conhecido como Agostinho dos Santos, e sua mulher, contendo animais e dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de paz Antonio Caetano Machado;
              signatário Estevão Malaquias Fiqueiredo;
              signatário Joaquim da Costa Moreira.

              Variação de nome: Agostinho dos Santos.

              Partilha de bens
              BR SC TJSC TRRJ-10917285 · Processo · 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes do Processo:
              Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
              Manoel Marques de Souza Baptista (herdeiro);
              Francisca Carolina de Souza Baptista;
              Custodio de Souza Baptista;