Autos de Partilha Amigável realizado em São José, na Comarca de São José

Partes: Mathias Lopes e Catharina Bresch (falecidos); Os herdeiros: Mathias Lopes; Catharina Lopes; Francisco Lopes; João Lopes; Gertrudes Lopes; Anna Lopes; Ignacia Lopes; Manoel Lopes; Maria Lopes (suplicantes);

Resumo: Os filhos legítimos do casal falecido, todos maiores de idade, entraram com um pedido para a realização de uma partilha amigável de bens dos seus falecidos pais. Foi feito o pagamento aos herdeiros e dividido um terreno que faz frente com o Rio Cubatão e fundos com o Morro do Tabuleiro, situado na Várzea Grande do Cubatão, num lugar denominado Rio Vermelho.

Localidades mencionadas:
São José;
Vargem Grande;
Freguesia de Santo Amaro;
Rio Vermelho;
Rio Cubatão;
Santo Amaro do Cubatão;
Várzea Grande de Cubatão;
Morro do Tabuleiro;

Atuaram no processo:
Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
Partidor Alexandre Correia de Mello;
Juiz Augusto Elisio de Castro Fonseca.

Partes:
Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

Partes:
João Antônio Martins (Inventariado)
Candida Ignácia Martins (Inventariada)
Ignacia Candida Martins (Suplicante)

Obs: Documento sem capa; Ignacia e outros; animais; casa; casa de engenho; engenho de farinha; 6 lotes.

Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

Herdeiros:
Domingos Antonio Guimarães;
Francisca Carolina Coimbra Mayer;
José Candido Coimbra Mayer;
Maria Isabel Coimbra Guimarães.

Resumo:
Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Compõem o processo:
petição;
avaliação de bens;
meação;
pagamentos;
termo de partilha amigável.

Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
juiz municipal José Francisco de Souza.

Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Antonio José da Silva (inventariado);
Laurianna Maria de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Bernardino José da Silva
Dorothea Perpetua de Jezus;
Joaquim José da Silva;
José Bonifacio da Silva;
Laurianna Maria de Jezus;
Maria Guilhermina da Silva;
Matildes Rosa de Jezus;
Vicente José da Silva.

Co-herdeiros:
José Ferreira de Macedo;
Francisco Jose Nunes;
Caetano José Pereira Cardozo.

Resumo:
Neste processo, a inventariante Lauriana Maria de Jesus, viúva do falecido e inventariado Antonio José da Silva, fez a partilha e avaliação dos bens entre ela, seus filhos e genros. Ela peticionou que a partilha fosse julgada por sentença.

Dentre os bens havia uma casa, terras, utensílios de cobre, animais e dívidas e ativas. Os imóveis eram localizados nas proximidades da estrada do Cubatão, do rio Cubatão, e tinham fundos no Morro da Taquara. Os pagamentos foram distribuídos entre os herdeiros.

Julgado por sentença, o juiz deu como procedente a partilha, e os interessados ficaram obrigados a arcar com as custas do processo.

Localidades relevantes:
estrada de Cubatão;
morro da Taquara;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
avaliação de bens;
contas;
partilha de bens;
recibos;
sentença;
termo de partilha amigável.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
signatário Joaquim Alexandre de Campos.

Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

Atuantes no processo:

• Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
• Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
• Procurador Manoel Jozé da Silva;
• Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
• Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Mauricia Carlota de Souza (falecida);
Luis Antonio Soares (inventariante).

Herdeiros:
Francisco;
Candido.

Resumo:
O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.

Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.

No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.

O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.

Localidade relevante:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.

Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Domingos Antonio Guimarães;
partidor Duarte Vieira da Cunha.

Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).

Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.

Inventário realizado na Vila de São José.

Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)

Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.

Localidades mencionadas:

• Vila de São José;
• Picadas do Norte;
• Roçado;
• Potecas;
• Areias;

Atuaram no processo:

• Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
• Curador Manoel de Freitas Sampaio;
• Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
• Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;

Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.

Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

Partes do Processo:
Manoel Pereira Maciel (inventariado);
Floriana Roza (inventariada);
João Pereira de Souza (inventariante).

Herdeiro:
Anna Joaquina;
Maria;
Manoel;
Luiza;

Resumo: O processo consiste na partilha dos bens do inventário do falecido casal, Manoel Pereira Maciel e Floriana Roza, os quais deixaram herdeiros filhos e netos para receberem seus bens. O processo se encontra incompleto, começando apenas na página 22, porém entre os bens citados estão uma quantia em dinheiro, e terras.

Atuaram no Processo:
escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
curador de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Domingos Alves;
juiz municipal de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Francisco Honorato Cidade;

Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Morretes.

Compõem o Processo:
Avaliação de bens;
Partilha;