Pobreza

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Pobreza

          Termos equivalentes

          Pobreza

            Termos associados

            Pobreza

              3 Descrição arquivística resultados para Pobreza

              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Inventário de Constantina de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-55665 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Constantina de Jesus (falecida);
              José de Souza Ramos (inventariante).

              Herdeiros:
              Bibiano dos Santos;
              Manoel de Souza Ramos;
              Maria de Jesus.

              Resumo:
              José de Souza Ramos abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Constantina de Jesus. Como a finada deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos. Os bens inventariados foram metade de um forno de cobre, mobília, um oratório, animais, terrenos, engenho de fazer farinha, casas e um rancho.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de repartição. Os herdeiros do primeiro matrimônio da falecida (Bibiano e Maria) receberam metade do valor de uma casa inventariada e adicionada à partilha, pertencente ao também falecido pai, que não tinha inventário em seu nome por motivos de pobreza. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Pereira da Silva;
              avaliador Ignacio Corrêa da Silva;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Climaco Firmo;
              signatário Domingos Antonio Guimarães;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Enseada do Brito;
              Maciambú;
              Maciambú Pequeno;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de obrigação;
              termos de juramento.

              BR SC TJSC TRRJ-48149 · Processo · 1853 - 1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de notificação para inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Rosa de Jesus (inventariada);
              Victorino Antonio da Rosa (inventariante);
              Manoel Silveira (inventariante e tutor).

              Herdeiras:
              Antonia;
              Jacintha (menor);
              Zeferina (menor).

              Resumo:
              Este processo se inicia com a citação de Victorino Antonio da Rosa, designado para dar início ao inventário de sua falecida mulher, Anna Rosa de Jesus. Caso não comparecesse, o notificado poderia ter seus bens suspensos. O viúvo não se apresenta e, com isso, o juiz requer o sequestro do patrimônio. Porém, ao longo do processo, é revelado que o inventariante encontrava-se em uma situação de pobreza, morando de favor na casa de seu cunhado; com isso, é realizado um auto de pobreza.

              Durante o processo, o inventariante faleceu no Hospital da Caridade, deixando três filhos que moravam em casas diferentes, com outros parentes do casal. Manoel Silveira, tio dos órfãos, foi nomeado para substituir o finado no cargo de inventariante. Os bens inventariados foram terras e, além disso, consta uma dívida a José da Silva Pamplona. Ao final da ação, o juiz dispensa o inventário, declarando o novo inventariante como tutor das filhas dos falecidos, que ficou responsável pela educação e demais cuidados.

              Atuaram no processo:
              escrivão da correição David do Amaral e Silva;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de direito João José de Andrade Pinto;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
              juiz de órfão tenente-coronel Luís Ferreira do Nascimento Mello;
              oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
              oficial de justiça João dos Santos Henrique;
              oficial de justiça Jose da Costa Siara;
              pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
              procurador Francisco Honorato Cidade;
              signatário João Ferreira de Mello;
              subdelegado Miguel Francisco Pereira.

              Localidades relevantes:
              freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
              província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
              segunda comarca;
              Torres, Rio Grande do Sul;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de pobreza;
              contas;
              correições;
              notificação;
              termo de juramento.

              Variação de nome:
              vila de Sam José.

              BR SC TJSC TRRJ-84367 · Processo · 1856-02-14
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Manoel Antônio da Silva (autor)

              Manoel Antônio da Silva e Teodora Rosa de Jesus (pais falecidos do autor da ação). Terras em Caldas do Sul, uma casa velha de palha, dois engenhos de cana e de farinha, gado, cavalo.

              Escrivão Francisco Manoel de Oliveira Câmara.

              Freguesia de Santo Amaro, Caldas da Imperatriz, São José, Segunda Comarca.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina