Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Constantina de Jesus (falecida);
José de Souza Ramos (inventariante).
Herdeiros:
Bibiano dos Santos;
Manoel de Souza Ramos;
Maria de Jesus.
Resumo:
José de Souza Ramos abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Constantina de Jesus. Como a finada deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos. Os bens inventariados foram metade de um forno de cobre, mobília, um oratório, animais, terrenos, engenho de fazer farinha, casas e um rancho.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de repartição. Os herdeiros do primeiro matrimônio da falecida (Bibiano e Maria) receberam metade do valor de uma casa inventariada e adicionada à partilha, pertencente ao também falecido pai, que não tinha inventário em seu nome por motivos de pobreza. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Ignacio Corrêa da Silva;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Climaco Firmo;
signatário Domingos Antonio Guimarães;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
freguesia da Enseada do Brito;
Maciambú;
Maciambú Pequeno;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de declaração;
termo de obrigação;
termos de juramento.
