Pobreza

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              Auto de Pobreza de Domingos José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22591 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de pobreza realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Parte do processo:
              Domingos José de Souza (falecido);
              Francisco Maria da Silva (inventariante e co-herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio José de Souza;
              Bernarda Rosa;
              Felizarda Rosa;
              Felizardo José de Souza;
              Ignacio Rebello (co-herdeiro);
              Jesuína Rosa de Jesus;
              Vicência Rosa;
              Vicente José de Souza.

              Resumo:
              Este processo se inicia com o falecimento de Domingos José de Souza, que encontrava-se em condições de pobreza. Além disso, sua esposa, Mariana Rosa de Jesus, é descrita como em “estado de demente”, necessitando de um curador para representá-la. O genro do finado, Francisco Maria da Silva, se responsabilizou por meio de juramento para dar seguimento ao processo.

              O finado deixou os seguintes bens: terras, uma casa e um rancho. Ao decorrer do processo, é revelado que o herdeiro Manoel Pereira de Souza havia falecido na Costa da África, deixando viúva e filhos moradores no Cacupé. Além disso, é requerido por meio de petição que um novo tutor para a órfã Felizarda seja nomeado, pois seu pai não cumpriu esse papel. O processo é concluído pelo juiz, que afirma a possibilidade dos suplicantes utilizarem-se dos meios que lhes pertencerem para sanar dúvidas suscitadas.

              Atuaram no processo:
              curador Francisco Maria da Silva;
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              signatário Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário Francisco Luis da Lus.

              Localidades relevantes:
              Cacupé;
              Camboriú;
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              costa da África;
              freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
              freguesia do Ribeirão (parte do bairro de Ribeirão da Ilha, Florianópolis);
              primeira comarca;
              São Pedro do Sul;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação dos bens;
              petições;
              relação de bens;
              termos de juramento.

              Variações de nome:
              distrito de Santo Antonio;
              Domingos Antonio de Souza;
              Domingos Vieira de Souza.