Roubo

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              TRPOA-10723746 · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima).

              Escravizado: Adão, pertencente a Manuel Joaquim de Macedo.

              Resumo: A Justiça, por meio do promotor, iniciou uma investigação sobre um roubo ocorrido em uma casa pertencente ao alemão João Adão Freiberger, morador da freguesia dos Baguais. Foram levados alguns pertences, incluindo uma grande quantia em dinheiro.
              Durante a investigação, foi feito o exame de corpo de delito no local e várias testemunhas foram ouvidas. Entre elas estava o escravizado Adão, que pertencia a Manuel Joaquim de Macedo, também testemunha no caso.
              A Justiça identificou os suspeitos de nomes Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior, Marcelino Jozé de Moura, Manoel de Paula, Francisco Borges do Amaral e Castro e os indiciaram de roubo e formação de quadrilha. Ao final do processo, o juiz declarou que se tratava de um crime de ação privada. Por isso, a denúncia foi considerada improcedente, a menos que a vítima apresentasse uma queixa formal.
              O juiz encerrou o processo e deu os autos como conclusos.

              Atuaram no processo: escrivão João Dias Baptista; escrivão José Luiz Pereira; juiz Joaquim Morato do Canto; juiz Joaquim Luiz de Carvalho; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Manoel Thome Freire Batalha; promotor publico José Joaquim de Cordova Passos.

              Localidades relevantes: Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; cidade de Lages.

              Compõem o processo: auto de corpo de delito; depoimento de testemunhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
              Cândido Luiz Duarte (denunciado)
              Leonydio Antônio de tal (denunciado)
              Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

              Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

              Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

              Militares; Alferes; Capitão;

              Advogado João Francisco de Souza;
              Carcereiro Domingos Leite;
              Escrivão José Luís Pereira;
              Delegado Laurentino José da Costa;
              Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
              Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
              Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
              Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
              Promotor público João Francisco de Souza;
              Promotor público Roberto Sanford;
              Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

              Variação de nome;
              Fernando Afonso de Mello;
              Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
              Leonídio Antônio de tal;
              Emiliano;

              Sem capa;

              Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Denuncia contra Escravizado Bento
              BR SC TJSC TRRJ-31283 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Denuncia na cidade de Lages, á época comarca de Lages província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Bento, escravizado de Anna Maria do Amaral (réu); Francisco Antônio de Souza (vítima).

              Resumo: Francisco Antônio de Souza, morador do Quarteirão do Raposo, na cidade de Lages, fez uma denúncia criminal contra um homem escravizado chamado Bento, que era propriedade de Anna Maria do Amaral. Francisco acusou Bento de ter cometido os seguintes crimes, invasão de domicílio, arrombamento, tentativa de roubo em sua residência. Diante da denúncia, o juiz e delegado, determinou que um oficial de justiça entregasse intimações às testemunhas, para que elas pudessem prestar depoimentos sobre o ocorrido. Além disso, o juiz ordenou a prisão de Bento, o acusado. Após ouvir as testemunhas e analisar os fatos, o juiz concluiu que Bento não cometeu os crimes de arrombamento e roubo.

              Atuaram no processo: delegado e juiz, Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Afonso de Mello; oficial de justiça João Manoel Leite; oficial de justiça Pedro José Santos.

              Localidades relevantes: Quarteirão do Raposo; cidade de Lages.

              Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; mandados de intimação; custas do processo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro