São José

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              Ação Executiva de João Barbato
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-38651 · Processo · 1909
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João Barbato (credor); Leopoldina Laurentina da Silva (devedora); João de Souza Altayde (devedor); Cantalicia de Moura Altaide (devedor)

              Sem capa; incompleto (uma folha); hipoteca; cobrança de dívida; Picadas do Sul

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Assignação de Dez Dias de Francisco da costa Porto
              BR SC TJSC TRRJ-11039 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de assignaçao de dez dias realizada na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              José Antônio de Sousa da Costa (autor);
              Francisco da Costa Porto (réu).

              Resumo:
              O juiz João Francisco de Souza publica audiência acionada por José Antônio de Sousa da Costa contra o réu Francisco da Costa Porto, por dívida não paga. Na audiência, o juiz determina ação da assignação de dez (10) dias para o pagamento da dívida sob pena de embargos e apregoamento de seus bens. Após acordo e pagamento de selo, o juiz determina o processo concluso.

              Atuaram no processo:
              juiz João Francisco de Souza;
              escrivão Joaquim Francisco D'Assis Pereira;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              pregoeiro Joaquim Alfonso Pereira;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges.

              Localidade:
              Vila de São José;
              Segunda Comarca.

              Compõe o processo:
              Requerimentos;
              Traslado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Assignação de Dez Dias de Joaquim de Souza Porto
              BR SC TJSC TRRJ-77083 · Processo · 1849-1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Assignação de dez dias realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca

              Partes do processo:
              Francisco José da Costa (autor);
              Joaquim de Souza Porto (réu).

              Resumo:
              O autor Francisco José da Costa busca por meios legais cobrar uma dívida em dinheiro do réu Joaquim de Souza Porto. Ao início do processo, o réu requer que lhe seja entregue um recibo referente ao empréstimo feito, a qual o autor não apresenta. Em contrarresposta, o réu responde ao autor com xingamentos e inicia um embargo de falsidade, de forma a comprovar a inexistência deste empréstimo. Por fim é decretado como inexistente, e o réu não paga o autor pela dívida requerida.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão interino Duarte Vieira da Cunha;
              signatário Manoel de Freitas Sampaio;
              oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
              juiz municipal João Francisco de Souza.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Embargo de falsidade;
              Sentença;
              Conclusão;
              Contas.

              Auto de crime de Pedro Manoel Furtado
              BR SC TJSC TRRJ-42897 · Processo · 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              A Justiça, autora;
              Pedro Manoel Furtado, réu;
              Francisco Manoel Fernandes, vítima.

              Trata-se de translado de processo crime. Há tribunal do Juri e apelação para o Tribunal da Relação. Foi autuado na cidade de São José, então termo da comarca de mesmo nome da Província de Santa Catarina. Réo foi recolhido à cadeia pública de São José. Crime aconteceu no lugar denominado Coqueiros.

              Atuaram no processo:
              Antonio Jose de Mello, doutor perito;
              Caetano José de Souza, alferes, delegado de polícia;
              Candido Thomas da Silva, testemunha;
              Constancio José de Souza, escrivão;
              Francisco José Fernandes d’Avilla, testemunha;
              João Felisbino da Silva, testemunha;
              José Carlos Feijó, escrivão;
              José Nunes da Silva, testemunha;
              Martin José de Andrada, testemunha;
              Manoel Ferreira da Costa, escrivão;
              Manoel José Fernandes Guimarães, cidadão, testemunha;
              Manoel José de Freitas, inspetor de quarteirão;
              Maximiano Joaquim da Silva, testemunha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Legitimação de Joaquim de Souza da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-58117 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Legitimação na Capital, feito à época da vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do Processo:
              Joaquim de Souza da Costa (suplicante).

              Resumo: O processo consiste de um requerimento de legitimação feito por Joaquim de Souza da Costal, no qual ele aparenta tomar responsabilidade por uma acusação feita ao seu peão, Antonio Caetano de Souza.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Mendes de Carvalho;
              desembargador primeiro juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

              Localidades relevantes:
              Ilha de Santa Catarina;
              vila de Nossa Senhora do Desterro;
              freguesia de São José.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Tomada de contas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Partilha de João Adão Schmitt e Anna Maria Bing
              BR SC TJSC TRRJ-59958 · Processo · 1816
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Partilha realizado na Vila de São José.

              Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.

              Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.

              Localidades mencionadas:

              • São José;
              • Biguaçu;
              • Freguesia de São Pedro de Alcântara;
              • Itajaí;
              • Tubarão;
              • Sismaria dos Pinheiros;
              • Rio Imarui;
              • Maciambu;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara Junior
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-84367 · Processo · 1856-02-14
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Manoel Antônio da Silva (autor)

              Manoel Antônio da Silva e Teodora Rosa de Jesus (pais falecidos do autor da ação). Terras em Caldas do Sul, uma casa velha de palha, dois engenhos de cana e de farinha, gado, cavalo.

              Escrivão Francisco Manoel de Oliveira Câmara.

              Freguesia de Santo Amaro, Caldas da Imperatriz, São José, Segunda Comarca.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina