Tutela

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            96 Descrição arquivística resultados para Tutela

            95 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Requerimento de Maria da Costa Vinhas
            BR SC TJSC TRPOA-22116 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Maria da Costa Vinhas (requerente)

            Tutela; habilitação; justificação; menor Cecília

            Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz André Wendhausen; escrivão Antônio Thomé da Silva; contador José Joaquim de Souza Ângelo

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Requerimento de Pedro Nunes de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-10603641 · Processo · 1830
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Requerimento realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            Pedro Nunes de Carvalho (requerente);
            Catharina Rosa da Silva (requerida);
            Francisco Nunes (requerido);
            Quitéria (requerida).

            Resumo: O requerente Pedro Nunes de Carvalho realiza este processo com a justificativa de querer adotar sua irmã menor de idade, Quiteria, após a morte de seu pai Francisco Nunes, e pela mãe da menor, Catharina Roza da Silva, se encontrar como menos de 20 anos. O requerente alega também que não quer que sua irmã siga um caminho "impróprio", desprovido de "moralidade aos olhos da sociedade". É então que o mesmo, com apoio de sua esposa, Maria Lemos de Xaves, adotam a menor e a declaram como sua herdeira legítima e universal, por conta dos mesmos não apresentarem herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            juiz de órfãos Manoel Ribeiro da Silva.

            Compõe o processo:
            Tutela;
            Termo de entrega.

            Requerimento de Ulricha Krapp
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10680141 · Processo · 1892
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ulricha Krapp (tutora),

            Sentença de especialização; inscrição de hipoteca legal da tutora em favor de seus filhos; tutela; menores Augusto, Carlos Daniel, Izabel, Júlio, Paulo e Rodolpho; casa; propriedade urbana; rua do Comércio; fronteira com propriedade de Frederio Straum e Frederico Monin.

            Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Antônio Thomé da Silva; juiz José Silveira de Souza; juiz José de Souza Fontes.

            Variação de nomes: Antônio Tomé da Silva; Rodolfo; Ulricha Kropp; Ulricha Krupp.

            Sem capa; incompleto; folhas 22-23.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Tomada de Contas de Antonio dos Santos Fraga
            BR SC TJSC TRRJ-83493 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tomada de Contas realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Parte do processo:
            Antonio dos Santos Fraga (tutor).

            Resumo: Antonio presta contas da tutoria das órfãs Amalia e Norberta, filhas do falecido tenente Felipe Marques de Figueiredo. Contém um trecho de autos de partilha, muito deteriorado. Além disso, o processo está incompleto, ele inicia já na página 58.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            escrivão de órfãos Manoel Antonio de Souza Medeiros.

            Variação de nome:
            falecido Felippe Marques de Figueiredo.

            Tomada de contas de Manoel Rodrigues de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-19793 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de tomada de contas realizado em vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Rodrigues de Sousa (tutor, testamenteiro, inventariante);
            Francisco Agostinho do Santos (tutor nomeado);
            Francisco (tutelado, herdeiro);
            Joaquim de Pontes Correia (falecido).

            Resumo:
            Neste processo, o tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa é tutor, testamenteiro e inventariante do falecido Joaquim de Pontes Correia, e quer ser desonerado dos bens de Francisco, que por sua vez é filho e herdeiro do falecido.

            Dentre os bens, são declarados animais, campos, e uma casa; é alegado, também, que os demais bens foram tomados pelos farrapos durante a Guerra dos Farrapos. Consta também que um homem escravizado, de nome Antonio, fugiu. É mencionado, ainda, que o termo de justificação original foi estragado pelos rebeldes.

            Ao final do processo, por sentença, o juiz conclui que Manoel foi desonerado dos bens do menor, apesar de não apresentar todos os bens do tutelado; e Francisco Agostinho do Santos foi nomeado como o novo tutor de Francisco.

            Localidade relevante:
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autos de contas;
            itens de petição;
            correição;
            sentença;
            termo de juramento;
            termo de tutoria.

            Atuaram no processo:
            curador geral sargento mor Joaquim Fernandes da Fonseca;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques.
            juiz de órfãos Jose Marcelheiro Alves de Sa;
            juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
            signatário Paulo Jose Pereira.

            Tutela de Firmino, Catharina, Zeferina e Izia
            BR SC TJSC TRPOA-28648 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)

            Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;

            Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;

            Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;

            Militar; Capitão;

            Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
            Juiz José Antunes de Lima e Silva;
            Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;

            Variação de nome;
            Filipe Nicolau de Góss;
            Catarina;
            Isia;
            Isabel.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tutela de Francisco Lins de Cordova
            BR SC TJSC TRPOA-30033 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Lins de Cordova (tutor);
            Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).

            Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre