Tutela

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            BR SC TJSC TRRJ-19438 · Processo · 1871
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.

            Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).

            Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.

            Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.

            Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.

            Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-20452 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João José Pereira (tutor, requerente);
            Thereza Cândido Peixoto (requerida);
            Anna Idalina (menor).

            Nomeação de tutor; menor; órfã; maus-tratos; trabalho infantil; privação de liberdade; localidade de Barra do Ratones; localidade de Sambaqui; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades; paróquia de Nossa Senhora das Necessidades; Província de Santa Catarina; Freguesia de Santo Antônio, Paróquia de Santo Antônio; Paróquia de São Francisco de Paula de Canasvieiras; bom exemplo de mandado judicial de época na página digital n. 19.

            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Antonio Verissimo Corrêa, juiz;
            Domingos Peixoto, testemunha;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            João José Pereira;
            Joaquim Ignácio d'Arnizaut Furtado, curador geral;
            José Fabriciano Pereira Serpa, vigário;
            Lucio Francisco da Costa;
            Maria José Lisboa;
            Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
            Ricardo Joaquim da Silva Paranho;
            Theresa Candida Peixoto;
            Tristão José Moreira;
            Zeferino José Peixoto;

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10736087 · Processo · 1889
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José de Oliveira Bastos (tutor);
            Benedicta de Oliveira Alves;
            Manoel José Alves, finado.

            Tutoria; Desterro; Avô José de Oliveira Bastor, requer a tutoria de sua neta Benedicta de Oliveira Alves, de sete anos, assim como o soldo do finado Manoel José Alves, pais de Benedicta, que servia como tenente do exército.

            Anna da Silva Oliveira Alves;
            José de Miranda Santos, escrivão.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10733348 · Processo · 1882
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Constança Pereira Pinto (requerente).

            Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
            Antonio Pereira Pinto;
            Antonio Bento;
            André Wendhausen;
            Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
            Damasceno Vidal, procurador;
            Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
            Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
            Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
            Fernando José Bento;
            Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
            João Baptista Jaques, testemunha;
            João Bento Rodrigues;
            João Damasceno Vidal;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José, órfão filha de Antonio e Constança;
            Lucio Francisco da Costa, testemunha;
            Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31219 · Processo · 1899
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Antônio Ricken de Amorim (falecido); Cândida Perpétua de Jesus (inventariante)

            Mobília; Animais; Terras lavradias; Casa; Traslado; Tutela; Carta precatória; Auto de partilha; Auto de praça; Contém jornal; Região Serrana; Lugar; Quarteirão do Canta Galo; Fazenda do Amola Faca; Curitibanos; Rio Grande do Sul; Deprecado; Juizo de direito e orfãos da comarca de Lages (deprecante); Juizo de direito e orfãos da comarca de Curitibanos (deprecado); Herdeiros interessados no inventário; Edital; Leilão;

            Escrivão Ernesto Baptista de Góss; Escrivão José Francisco de Carvalho; Juiz Alfredo Moreira Gomes; Juiz Eurico de Caldas Brito; Juiz Braulio Romulo Colônia; Curador Geral e Promotor Público Sebastião da Silva Furtado; Procurador José Joaquim de Cordova Passos; Tabelião Fernando Affonso de Athayde; Oficial de Justiça; Joaquim Salustiano Gonçalves; Contador Antônio José Henrique; Avaliador Antoneo RIbeiro dos Santos; Manoel Thiago de Castro;

            Variação de nome; Curitybanos; Curytibanos;

            66 Folhas.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-29799 · Processo · 1869-1870
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            Thomaz Antonio de Souza (inventariado);
            Maria Antonia Luiza (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Thomazia de Jesus;
            Jezuino Antonio de Souza;
            Thomaz Antonio de Souza;
            Domingos Thomaz de Souza;
            Vituriano Antonio de Souza;
            Joaquim Thomaz de Souza;
            Carolina Joaquina de Lima;
            José Thomaz de Lima;
            Oliverio (menor);
            Izabel (menor).

            Co-Herdeiro:
            Jose Zeferino de Mattos.

            Resumo: O processo de trata de um inventário requerido por Maria Antonia Luiza para seu finado marido Thomaz Antonio de Souza, que continha bens como um carro velho, ferramentas, mobília, prataria, animais, casa e terras. Dentre seus bens foi citada uma pessoa escravizada de nome Elena que foi liberta no processo de partilha, com os herdeiros requerendo o pagamento do valor referente à escravizada. Tal partilha se deu em uma divisão igualitária entre a viúva e os herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            curador geral Estacio Borges da Souza Mattos;
            avaliador Antonio Rodrigues Lima;
            avaliador tenente João Luis de Andrade;
            partidor Antonio Jose Candido;
            partidor Manoel João de Oliveira;
            signatário e tutor Vituriano Antonio de Souza;
            signatário Quintiliano de Souza Palhano;
            signatário João Luis de Andrade;
            signatário João Rodriguez da Souza Oliveira Branco;
            signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
            signatário Antonio Porfirio Moreira Branco;
            signatário Filippe Marques de Figueiredo;
            signatário e contador Constancio Carneiro Barboza de Brito;
            juiz de órfãos Gaspar Joze Godinho;
            juiz de órfãos suplente capitão Ignacio Coelho d'Avila;

            Localidades relevantes:
            Costa do Rio Lava Tudo;
            Rocinha;
            Baixo da Serra;
            Distrito da Costa da Serra.

            Contém no processo:
            Termo de tutoria;
            Termo de juramento;
            Termo de louvação;
            Procuração de alforria;
            Autos de Partilha.

            Variação de nome:
            herdeiro signatário e tutor Victoriano Antonio de Souza;
            herdeiro signatário e tutor Victuriano Antonio de Souza;
            Edena.

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