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Date(s)
- 1853 - 1857 (Creation)
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22 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
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Scope and content
Autos de notificação para inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Rosa de Jesus (inventariada);
Victorino Antonio da Rosa (inventariante);
Manoel Silveira (inventariante e tutor).
Herdeiras:
Antonia;
Jacintha (menor);
Zeferina (menor).
Resumo:
Este processo se inicia com a citação de Victorino Antonio da Rosa, designado para dar início ao inventário de sua falecida mulher, Anna Rosa de Jesus. Caso não comparecesse, o notificado poderia ter seus bens suspensos. O viúvo não se apresenta e, com isso, o juiz requer o sequestro do patrimônio. Porém, ao longo do processo, é revelado que o inventariante encontrava-se em uma situação de pobreza, morando de favor na casa de seu cunhado; com isso, é realizado um auto de pobreza.
Durante o processo, o inventariante faleceu no Hospital da Caridade, deixando três filhos que moravam em casas diferentes, com outros parentes do casal. Manoel Silveira, tio dos órfãos, foi nomeado para substituir o finado no cargo de inventariante. Os bens inventariados foram terras e, além disso, consta uma dívida a José da Silva Pamplona. Ao final da ação, o juiz dispensa o inventário, declarando o novo inventariante como tutor das filhas dos falecidos, que ficou responsável pela educação e demais cuidados.
Atuaram no processo:
escrivão da correição David do Amaral e Silva;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de direito João José de Andrade Pinto;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz de órfão tenente-coronel Luís Ferreira do Nascimento Mello;
oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
oficial de justiça João dos Santos Henrique;
oficial de justiça Jose da Costa Siara;
pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
procurador Francisco Honorato Cidade;
signatário João Ferreira de Mello;
subdelegado Miguel Francisco Pereira.
Localidades relevantes:
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
segunda comarca;
Torres, Rio Grande do Sul;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de pobreza;
contas;
correições;
notificação;
termo de juramento.
Variação de nome:
vila de Sam José.
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Accruals
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Language of material
Portuguese
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Language and script notes
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Note
Legibilidade muito comprometida; processo muito afetado por ação de traças, pontos de umidade, transpasse de tinta e tinta ferrogálica.
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Dates of creation revision deletion
Identificado em 17/06/2025 por Gabriella Pereira de Lima;
Revisado em 02/09/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.
Language(s)
Portuguese