Processo 53588 - Ação de Libelo Civel de Manoel Pereira dos Santos

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Área de identificação

Código de referência

BR SC TJSC TRRJ-53588

Título

Ação de Libelo Civel de Manoel Pereira dos Santos

Data(s)

  • 1829 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

60 Páginas Digitalizadas; Papel; Manuscrito.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1751-1874)

História administrativa

Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu suaLer mais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ação de Libelo Civel realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Manoel Pereira dos Santos (Autor); Maria Jozé de Souza de Andráde e os herdeiros do falecido Ignacio de Andráde (Réus).

Resumo: O autor estáLer mais

Área de condições de acesso e uso

Idioma do material

  • português

Instrumento de pesquisa gerado

Área de notas

Nota

Processo se encontra em mal estado de conservação, com ação de traças e perda de informação.

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Estado atual

Revisado

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Identificado em 15/01/2025 por Felipe Ferreira Pontes.

Revisado em 28/01/2025 por Christine Pereira Kilka.

Idioma(s)

  • português