Arrombamento

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              Processo Crime de Martinho Simão
              BR SC TJSC TRPOA-31240 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Martinho Simão (réu); Honorato Florêncio Nuncio; Manoel Euzébio

              Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Indivíduos armados; Ladrões; Facões; Espadas; Pistola; Réu Jornaleiro; Fazenda dos Ausentes; Vacaria; província de São Pedro do Rio Grande do Sul; Arrombamento; Furto; Local Morro Grande;

              Escrivão Joaquim dos Palmos Silva; Escrivão José Luís Pereira; Delegado Francisco Loureiro de Amaral; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Signatário Ernesto Fiorovante; Signatário Ginovencio da Silva Mattos; Signatário Filippe de Santiago de Santiago Fiorante; Promotor Albino dos Santos Pereira; Promotor José Joaquim de Cordova Passos;

              Variação de nome; Auto de flagrancia;

              7 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Queixa crime de Manoel de Andrade Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-38590 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Queixa crime realizada na via de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Jose de Andrade Pereira (autor);
              Jose Joaquim de Magalhains Menezes (réu).

              Resumo:
              O autor Manoel Jose de Andrade Pereira moveu este processo para tratar de um arrombamento feito em sua invernada, acusando o réu Jose Joaquim de Magalhains Menezes da autoria do crime. Por conta do ocorrido, alguns animais de posse do autor fugiram do local, causando-lhe prejuízos.

              Peritos foram chamados para um corpo de delito, em que se verificou o fato ocorrido. É descrito que a invernada foi arrombada "de tranqueira em tranqueira", sendo quebradas partes das cercas e, portanto, abertos alguns caminhos para a fuga dos animais.

              O processo contou com testemunhas que, em sua maioria, souberam do ocorrido por ouvir da parte autora. Durante o interrogatório com o réu, ele afirmou ter intrigas antigas com o autor do processo, pois foi acusado pelo queixoso de ser ladrão e de ter cometido um roubo em Porto Alegre. Além disso, o réu afirmou que o autor e ele tinham uma relação de inimigos. O réu alegou, ainda, que tinha provas para declarar sua inocência, e que as citadas cercas nem mesmo estavam nos terrenos pertencentes ao autor.

              O queixoso não apresentou provas de ter propriedade da invernada e nem suas testemunhas, sendo então condenado a pagar as custas do processo. Após isso, vários juízes se averbam como suspeitos por serem amigos íntimos de ambas as partes da ação. O processo termina, assim, de modo inconclusivo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Constancio Xavier de Souza;
              escrivão João da Silva Ribeiro;
              escrivão Miguel Gonçalves Franco;
              juiz municipal Guilherme Ricken;
              juiz segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
              juiz terceiro suplente Claudianno de Oliveira Roza;
              oficial de justiça Domingos Leite;
              perito Felisberto de Chaves;
              perito Francisco da Rosa;
              procurador Antônio Jose Pereira Tinoco Junior;
              signatário Antonio Rodrigues Lima;
              subdelegado de polícia alferes Antonio Fillipe Pessoa.

              Localidades relevantes:
              Arroio;
              Cajurú;
              Capão Grande;
              Paço do Garcia;
              fazenda do São João do Bom Jardim;
              vila de Lages (atual cidade de Lages).

              Compõem o processo:
              auto de corpo de delito direto;
              auto de qualificação;
              correição;
              interrogatório;
              procuração;
              sentença;
              termo de juramento;
              testemunhos.

              Variação de nome:
              Jose Joaquim de Magalhães Menezes.

              BR SC TJSC TRPOA-10723746 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima)

              Roubo; Arrombamento; Destruição de bens; Vandalismo; Profissão; Sapateiro; Invasão; Quantia em dinheiro; Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; Inquérito Policial; Armas Cortantes; Cortes de faca; Dano a propriedade; Imigração; Alemanha; Escravidão; 01 Escravizado; Adão; Rio Carahá;

              Promotor Publico José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Joaquim Morato do Canto; Juiz Joaquim Luiz de Carvalho; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Escrivão João Dias Baptista; Juiz Manoel Thome Freire Batalha;

              54 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Honorato Florêncio
              BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              A Justiça (autor);
              Honorato Florêncio de tal (réu);
              Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
              Maria Josepha do nascimento (vítima).

              Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

              Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
              Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
              Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
              Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
              João Fernandes Guimarães, testemunha;
              José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
              Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
              Maria Claudiana Rosa, testemunha;
              Maria Florencia, mãe de Honorato;
              Maria Josefa do Nascimento;
              Manoel Flores e Souza, testemunha;
              Manoel Francisco de Carvalho;
              Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
              Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
              Thomas André da Silva, perito;
              Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
              Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
              BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

              Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

              Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              Variação de nome; Pedro Vellarte;

              30 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre