Processo 29526 - Inventário de Valério Ozorio de Santa Clara

78 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Valério Ozorio de Santa Clara (inventariado);
Maria da Conceição Sutil de Oliveira (inventariante).

Herdeiros:
Amelia;
Cândida;
Gertrudes Ozorio de Santa Clara;
Honório Ozorio de Santa Clara;
Idalina;
João Ozorio de Santa Clara;
Jordão;
José Xavier Leite (co-herdeiro);
Julia Ozorio de Santa Clara;
Laurentina Ozorio de Santa Clara;
Maria;
Thereza;
Valerio Ozorio de Santa Clara.

Resumo:
Maria da Conceição Sutil de Oliveira requereu o inventário dos bens de seu falecido marido, Valério Ozorio de Santa Clara, que faleceu sem deixar testamento. O processo identificou a existência de herdeiros, incluindo filhos menores, representados por seus respectivos curadores.

Entre os bens inventariados, constam terrenos, campos no lugar denominado “Escurinho”, roças, casas, mobília, utensílios domésticos, acessórios de ouro e animais. A inventariante declarou dívidas deixadas pelo finado. Ainda na avaliação, constam 6 pessoas escravizadas: Ignacio (descrito como “doentio”), Anna, Honorata, Galdina, Luiz e Justino (designado como “crioulinho”, com 1 ano de idade).

A partilha e a meação foram realizadas. Para assegurar a tutoria dos filhos menores e o casamento da filha Julia (também menor de idade), a inventariante ingressou com autos de justificação, em que se demonstrou capaz de ser tutora de seus herdeiros. As testemunhas atestaram sua idoneidade e o juiz acolheu a solicitação, deferindo a tutela; a suplicante assinou um termo de renúncia do chamado “Benefício Veleano”, que impedia a tutela de mulheres viúvas a seus filhos. O processo foi concluído com a homologação da partilha.

Atuaram no processo:
avaliador e signatário Joaquim Damaceno de Córdova;
avaliador José Antunes Lima;
curador geral João Castro Nunes;
curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho;
partidor alferes João de Castro Nunes;
partidor Antônio José Candido;
procurador Antonio Rodrigues de Lima;
procurador José Dias de Azambuja Cidade.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
Escurinho.

Compõem o processo:
auto de partilha;
autos de justificação;
contas;
petições;
procurações;
sentenças;
termo de tutela;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

• português

Legibilidade pouco comprometida; poucas páginas rasgadas, bordas desgastadas, pontos de umidade, transpasse de tinta.

Metadados mínimos em 20/10/2025 por Carina Flores;

Identificado por Otávio Luiz Gapski;

Revisado em 09/02/2026 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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