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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Araranguá
            Séries · 1890
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 8, de 25 de junho de 1890
            Instalação: 6 de outubro de 1890
            Primeiro juiz da comarca: Joaquim Francisco Vilela do Rego
            Denominação do fórum: Colombo Machado Salles
            Circunscrição: 7ª Araranguá
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, Juizado Especial Regional da Fazenda Pública e Unidade Judiciária de Cooperação da Universidade do Sul de Santa Catarina.
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arbitramento
            BR SC TJSC TRPOA-31026 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: José Nunes de Vargas; escravizado Felisberto.

            Autoridades: escrivão José Luís Pereira; advogado Bráulio Romulo Colônia; juiz Mauricio Ribeiro de Cordoava; juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello.

            Arbitramento de Jacintho Duarte de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-57306 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Jacintho Duarte de Oliveira; João Machado Pacheco

            Junta de Classificação de escravos; João, escravo de João Machado Pacheco; escrivão José Martins Cabral; juiz municipal Tenente Coronel Antonio da Silva Medeiros; presidente da Câmara Municipal Comendador José Antonio Cardoso; escravo matriculado no município de Laguna; Fundo de Emancipação; carta de liberdade expedida pelo Juízo de Órfãos; juiz Comendador José Antonio Cardoso.

            Armazém
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 21 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da comarca: Simone Boing Guimarães
            Denominação do fórum: Juiz João Rui Szpoganicz
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Armazém, São Martinho e Gravatal
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina