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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Fórum Norte da Ilha
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 1º de novembro de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: José Temístocles de Macedo
            Denominação do Fórum: Des. José Arthur Boiteux
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital – Norte da Ilha, Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Norte da Ilha.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Fazendário
            Subséries
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 27 de 7 de dezembro de 2016
            Instalação: 23 de março de 2017
            Primeiro juiz da Comarca: Roberto Lepper
            Denominação do Fórum: Fórum Desembargador Solon d'Eça Neves
            Circunscrição: 5ª Joinville
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Joinville
            Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública e 8ª Vara Cível.
            Localização da comarca: Litoral norte

            Fórum Estadual Bancário
            Subséries · 2012
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
            Instalação: 24 de setembro de 2012
            Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
            Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum do Continente
            Subséries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 19 de dezembro de 2002
            Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
            Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fórum Desembargador Eduardo Luz
            Subséries · 2009
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
            Instalação: 27 de janeiro de 2009
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
            Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Forquilhinha
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Des. Francisco Borges
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Forquilhinha
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Fiança de Francisco da Cunha Silveira Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-21204 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco da Cunha Silveira Júnior (depositante);
            André Wendhausen (fiador);
            Fazenda Provincial.

            Desterro; “Villa de São Paulo de Blumenau”; Coletoria de Rendas Gerais; Imóvel garantidor da fiança: sobrado n. 02 na rua do Príncipe no valor de 2:000$000 (dois contos de réis). Fiança depositada em razão do cargo pleiteado: “Escrivão da Colletoria de Rendas Gerais” (folha digital n. 32).

            André Wendhausen;
            Antônio Lopes da Silva, tesoureiro;
            Antonio Thomé da Silva;
            Felisberto Montenegro, juiz;
            Ignes do Monte Policiano de Faria;
            João Narciso da Silveira, procurador;
            João Damasco Vidal;
            João da Silva Simas;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda;
            Luiz José Cezarino da Roza;
            Manoel Ferreira de Mello, procurador;
            Maria Luiza Wendhausen;
            Virgílio José Vilella.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Fiança de Firmino José de Sousa
            BR SC TJSC TRPOA-21203 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Nacional (requerente);
            Firmino José de Sousa (requerido).

            Autor comprova bens para garantir a fiança exigida por seu cargo na Mesa de Rendas Gerais da Cidade da Laguna; Valor da fiança: 5:500$000 (cinco contos e quinhentos mil réis); Topônimo: “Travessa Imperial na Magalhães”, em Laguna. Tubarão; Lages;

            Francisco Fernando Martins;
            Felisberto Gomes Caldeia d’A.;
            Jacintho Cecilio de Souza Lima;
            João de Souza Dutra, major;
            João Vieira Pamplona;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Leonardo José de Campos, escrivão;
            Manoel Jacinto Gordo;
            Manoel José Dias do Pinho;
            Monte Claro, administrador;
            Manoel Baptista de Souza, escrivão;
            Manoel Carneiro Pinto, procurador, cidadão;
            Vicente de Paulo Goes Rebello, tabelião;
            Pedro Florentino de Aguiar;
            Pacheco dos Reis, escrivão;
            Siqueira Varejão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre