Partes: Luiz Martines de Ávila.
Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Brasil
TE Bahia
TE Minas Gerais
TE Paraná
TE São Paulo
TE Bahia
TE Minas Gerais
TE Paraná
TE São Paulo
Partes: Luiz Martines de Ávila.
Partes: A justiça; Amaro Gomes da Silva.
Partes do Processo:
João Ferreira de Moraes;
João de Oliveira Cercal;
Partes do Processo:
escravizada Benedita;
Joaquim Morato da Costa;
Partes do Processo:
Joaquim Coelho de Ávila (réu);
João Henrique de Oliveira (réu);
Miguel Firmino Coelho de Ávila (vitima);
Domingos Coelho de Ávila (vitima);
Partes: A justiça; Benjamim Esthurser; Benjamim Esthurser (moço); escravizado Fortunato.
Partes: João Pereira da Costa.
Escravizados: Kadeson; Henchem; Cazimiro; Josepha.
Partes: João de Oliveira Cercal.
Escravizados: Wenceslau; Calisto.
Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
Instalação: 20 de março de 1944
Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 12 de novembro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Correia Pinto e Ponte Alta
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul