Partes:
Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)
Hipoteca; contém jornais
Variação de nome: Militão Firmino Fernandes
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)
Hipoteca; contém jornais
Variação de nome: Militão Firmino Fernandes
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
João Barbato (credor); Leopoldina Laurentina da Silva (devedora); João de Souza Altayde (devedor); Cantalicia de Moura Altaide (devedor)
Sem capa; incompleto (uma folha); hipoteca; cobrança de dívida; Picadas do Sul
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior (exequente); Vidal José Pereira de Andrade (executado)
Execução em razão de multa por infração a Lei n. 26 de 10 de Janeiro de 1896.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
André Wendhausen e outros (autores); Roberto Jacob Goedert (réu)
Comprovante de transação bancária entre as partes
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Caetano Galdino de Mello (Autor)
Pedro da Silva Pinto (Rèu)
Obs: Invasão de casa comercial; apoderamento de todos os bens do autor da ação; apoio do Delegado de Polícia.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Vidal José de Oliveira Ramos Júnior;
Thereza Fiuza de Oliveira Ramos;
Vidal José de Oliveira Ramos Sobrinho, major;
Joaquina Domingues Vieira Ramos
Acordo amigável referente aos limites entre as fazendas denominadas "Potreirinhos" e "Índios Mortos" (ou Monte Calvário).
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Joaquim Antonio de Oliveira, agravante,
José Caetano de Carvalho e Souza, capitão, juiz agravado;
Descrição: O processo é um agravo de decisão sobre “querela” (área crime) dada pelo “preto forro”, o agravo foi direcionado à Ouvidoria Geral. Inicialmente o processo veio de Lages. Há alvará de soltura na página virtual número 9 em que aparece explicita a relação da religião com o Estado nos dizeres: “No ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo […]”. O “objeto” do processo principal foi o roubo de uma esfera de prata. O Sr. Antonio Januario Garcia, uma das partes do processo principal, assinava com um “signal”, como visto na página digital de número 53.
Localidades: Nossa Senhora dos Prazeres das Lages; Desterro;
Atuaram no processo:
Antonio Janoario Garcia, preto forro;
João Manoel Coelho, procurador;
João Rodrigues de Andrade, escrivão;
Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
Manoel Joaquim Pereira, “fiador” do agravante;
Paulo José Pereira.
Partes:
Benjamim Augusto Palermo (requerente)
Profissão Farmacêutico; contém certidão de casamento; imigração; Itália; Freguesia de Santo Amaro de Cubatão, município de Palhoça; sem capa; incompleto.
Escrivão Alfredo Magno da Silva Porto; tabelião Thomaz C. de Souza; comissário de polícia Otto M.
Variação de nome: Tomaz C. de Souza
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
Instalação: 20 de março de 1988
Primeiro juiz da comarca: Victor José Sebem Ferreira
Denominação do fórum: Dr. Achilles Balsini
Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
Entrância: Inicial
Composição da comarca: Anchieta, Romelândia e Palma Sola
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste