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            2280 Archival description results for Brasil

            Joaçaba
            Series · 1917
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 10 de novembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Aprígio Gomes de Mello Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Dr. Antônio Nunes Varella
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível.
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Untitled
            Lages
            Series · 1858
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 444, de 24 de março de 1858
            Instalação: 10 de agosto de 1859
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim José Henriques
            Denominação do Fórum: Nereu Ramos
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e Juventude e Anexos; Vara Regional de Garantias; e Unidade Judiciária de Cooperação.
            Localização da comarca: Planalto sul

            Untitled
            Navegantes
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 26 de agosto de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Adelor Danielli
            Denominação do Fórum: Des. Wilson Eder Graf
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Navegantes e Luiz Alves
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Untitled
            Orleans
            Series · 1934
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 459, de 17 de janeiro de 1934
            Instalação: 4 de março de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. Marcírio Cardoso Finger
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Orleans
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Otacílio Costa
            Series · 1994
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 30 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
            Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

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            Penha
            Series · 2022
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 18 de 6 de julho de 2022
            Instalação: 12 de agosto de 2022
            Primeiro juiz da Comarca: Aline Vasty Ferrandin
            Denominação do Fórum: Ministro Teori Albino Zavascki
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Penha
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Untitled
            Pomerode
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 22 de outubro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Milton Cunha
            Denominação do Fórum: Des. Osny Caetano da Silva
            Circunscrição: 21ª Timbó
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Pomerode
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Untitled
            Presidente Getúlio
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 22 de setembro de 1999
            Instalação: 25 de julho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: César Otávio Scirea Tesserolli
            Denominação do Fórum: Juiz Euler Ludolf de Mello
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Presidente Getúlio, Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Untitled
            Rio Negrinho
            Series · 1979
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
            Instalação: 19 de dezembro de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: George Fernando da Luz Bleyer
            Denominação do Fórum: Des. Adalberto Belisário Ramos
            Circunscrição: 29ª São Bento do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Rio Negrinho
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Planalto norte

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            São Bento do Sul
            Series · 1891
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 102, de 18 de agosto de 1891
            Instalação: 15 de outubro de 1891
            Primeiro juiz da Comarca: Vasco de Albuquerque Gama
            Denominação do Fórum: Des. Medeiros Filho
            Circunscrição: 29ª São Bento do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: São Bento do Sul e Campo Alegre
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Planalto norte

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