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            1120 Descrição arquivística resultados para Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-24637 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

            Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

            Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

            Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

            Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

            Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-84350 · Processo · 1823
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes deste processo:
            João Ferreira (autor);
            Demétrio Corrêa (réu).

            Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

            São mencionadas as seguintes localidades:
            Barreiros;
            Serraria;
            Freguesia de São José;
            Cidade/vila de Desterro;
            Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:
            Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
            Escrivão Antônio Lopes da Silva;
            Escrivão Manoel José Fernandes;
            Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
            Porteiro Manoel José de Lima.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Joaquim Lourenço
            BR SC TJSC TRRJ-75750 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Capital, à época comarca de Nossa senhora do Desterro, ilha de Santa Catarina.

            Partes:
            Florêncio José dos Santos (Credor); Joaquim Lourenço(réu).

            Resumo: O Juiz de fora Florianno Eloi de Medeiros determinou ao réu Joaquim Lourenço um ato de ação de Juramento de Alma, referente à promessa de pagamento de dívida de certa quantia em dinheiro ao credor Florêncio José dos Santos. Contém traslado da petição.
            Localidades citadas no processo: Comarca de Nossa senhora do Desterro; Freguesia de São Jose; Cidade de Desterro;
            Atuaram neste processo:

            • Advogado Francisco José de Ramos; Advogado Manoel da Silva Sousa;
            • Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
            • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            • Juiz Florianno Eloi de Medeiros;
            • Porteiro Manoel José de Lima;
            • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
            • Procurador Capitão Manoel Pereira dos Santos;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de alma de José Albino
            BR SC TJSC TRRJ-83356 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Juramento de Alma realizado em Desterro, Comarca da Capital.

            Foram partes do processo: José Albino (réu/devedor) e Joaquim Machado de Souza (credor).

            Descrição: O juiz de fora, José Felix dos Santos Xavier, determinou ao réu José Albino, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Machado de Souza para ser paga em um determinado período de tempo. Foi mencionada a Freguesia de São José e Desterro.

            Atuaram no processo:
            Juiz José Felix dos Santos Xavier;
            Juiz/Sargento José Felipo dos Santos Xavier;
            Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            Escrivão Antônio Lopes da Silva;
            Escrivão Manoel José de Abreu;
            Advogado Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            Porteiro Manoel José de Lima.

            Variação de nome:
            Juiz José Feliz dos Santos Xavier.

            Juramento de Alma de José Francisco Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

            Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

            Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de alma de José Joaquim Quintella
            BR SC TJSC TRRJ-83982 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Joaquim Quintella (autor);
            Felisberto Antonio da Silveira (réu).

            Resumo:
            José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.

            O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
            juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
            juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
            oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
            signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.

            Localidades relevantes:
            freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            contas;
            mandado de citação;
            termo de audiência.

            Variação de nome;
            freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.

            Juramento de Alma de Manoel José Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-24616 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel José Fernandes (autor);
            Roberto Gomes da Silva (réu).

            Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

            Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
            Francisco José Nunes, juiz de fora;
            João Francisco Cidade, escrivão.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Juramento de Alma de Manoel Luiz
            BR SC TJSC TRRJ-84685 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Luiz;
            Bernardina Lucinda da Silva.

            Resumo:
            O juiz ordenou que Manoel Luiz fizesse um juramento de alma. Isso aconteceu em razão de uma dívida em quantia de dinheiro, que ele tinha com João Pereira Machado, já falecido. A dívida está sendo cobrada pela irmã de João, Bernadina Lucinda da Silva. Manoel Luiz não compareceu à audiência de conciliação, então seus bens foram apregoados.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de orfãos Luiz Ferreira do nascimento e Mello;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            escrivão Manoel Gomes de Souza;
            tabelião Francisco de Paula Lacé;
            procurador Manoel do nascimento ramos;
            pregoeiro Joaquim Affonso Pereira.

            Localidades relevantes:
            Estreito;
            vila de São José.

            Compõem o processo:
            Procuração;
            Custas de selo.

            Juramento de Alma de Maria Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-18219 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Titulo: Juramento de Alma Maria Caetana da Conceição

            Partes: Maria Caetana da Conceição ( ré/ devedora); Antônio Lopes da Silva ( credor)

            Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou a ré Maria Caetana da Conceição da freguesia de São Miguel( atual cidade de Biguaçu), uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Antônio Lopes de Silva para ser paga em um determinado período de tempo.

            Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Manoel Jose Garcia; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Porteiro das Auditorias Antônio Gil da Silveira;

            Variação de nome; Manoel José de Souza;

            Juramento de Alma de Paulino Pereira do Nascimento
            BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Francisco Duarte Silva (autor);
            Paulino Pereira do Nascimento (réu).

            Resumo:
            É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
            escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
            oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
            procurador Felisberto Ferreira Borges;
            juiz municipal Francisco da Costa Porto;
            juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

            Localidades relevantes:
            vila de São José;
            Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Audiências;
            Conciliação;
            Conclusão;
            Tomada de contas.