Florianópolis

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            140 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Antonio Jose Vilella
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-25184 · Processo · 1851 - 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Fernandes Garcia (falecido);
            Juliana Roza de Jezus (falecida);
            Feliciana Luiza da Cunha (inventariante).

            Herdeiro com Juliana Roza de Jezus:
            Manoel Fernandes Garcia.

            Herdeiros com Feliciana Luiza da Cunha:
            João Fernandes;
            Maria Luiza (falecida).

            Resumo:
            A viúva inventariante Feliciana Luiza da Cunha abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Antonio Fernandes Garcia. O falecido deixou herdeiros tanto de seu casamento com a inventariante quanto com a já falecida Juliana Roza, sua primeira esposa. Pelo finado não ter realizado partilha do outro matrimônio, a suplicante objetiva anexá-la a essa ação.

            Os bens inventariados se constituíram de mobília, objetos de armazenamento (caixas), um tacho de cobre, utensílios de cozinha, ferramentas, artigos de higiene, mercadorias, alimentos, bebidas, tecido, casas e terras. Os imóveis eram localizados na freguesia de Santo Antônio, com frentes situadas nas Rua de Cima e Rua do Meio. Consta também, no inventário, uma menina escravizada de nome Sabina, designada como crioula.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, para os herdeiros, e meação, para a cabeça do casal. O juiz julgou a ação por sentença, e requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seu filho menor de idade.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antônio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            Rua de Cima (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            Rua do Meio (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            exórdio da partilha;
            termo de louvação;
            termo de obtenção de legítimas;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Atuaram no processo:
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            avaliador João Maria da Cunha;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Joze da Cunha;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Jozé da Costa Oliveira;
            signatário Francisco de Paula Lacé;
            signatário João Joze da Cunha.

            Variação de nome:
            Feliciana Luisa da Cunha.

            Inventário de Anna Maria de Brum
            BR SC TJSC TRRJ-24798 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Maria de Brum (falecida); João Machado Vieira (marido e inventariante)

            Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão João Francisco Cidade; Capoeiras; freguesia de São José; propriedades rurais; casas; Coqueiros; rua São Francisco (rua Deodoro), vila de Desterro; escravos (Benguela e Congo).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-22405 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz

            Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna de Espindola
            BR SC TJSC TRRJ-16661 · Processo · 1851 - 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna de Espindola (inventariada);
            Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Florentina Roza (neta);
            Francisco Antonio Pacheco;
            Francisco Guilherme Sousa;
            Joaquina Maria da Conceição (neta);
            João Joze de Espíndola (neto);
            Vencesláo Francisco Mafra.

            Resumo:
            Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.

            Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.

            Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.

            Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.

            Localidades relevantes:
            Fundos;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            descrição de bens;
            partilha de bens;
            sentença.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
            contador Coelho Machado;
            escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
            signatário José Manoel Araújo Roslindo;
            signatário Jose de Souza da Silveira.

            Variação de nome:
            Anna d'Espindola;
            Anna d'Espindula;
            Feliciano Jozé d'Espindula;
            Feliciano Jozé de Espindola.

            Inventário de Anna Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

            Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

            Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
            BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Adriana Rosa de Jesus

            Partes:
            Adrianna Rosa de Jesus (falecida); Poluceno (Antônio) José dos Santos e Francisco Poluceno dos Santos (testamenteiros)

            Juiz municipal João de Prado Faria; escrivão Manoel Estevão da Silveira; escrivão Leonardo Jorge de Campos (era escrivão de capelas e resíduos, tabelião do público judicial e notas da cidade de Desterro); testamento; Adrianna Rosa de Jesus era natural de Canasvieiras; filha de Gabriel Coelho da Costa e de Joanna Rosa de Jesus; herdeiras: afilhada e escravas; liberdade; freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Interdição de José Caetano Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-22332 · Processo · 1880
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Caetano Pereira; Josephina Ritta de Cassia (autora e esposa)

            Josephina desejava ser curadora do único imóvel do casal; prodigalidade; separação; maus tratos; violência de gênero; violência contra a mulher; marido pródigo e incapaz de administrar os bens do casal; alcoolismo; edital de interdição; rua da Tronqueira (atual rua General Bittencourt); juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; juiz José Segundino Lopes de Gomensoro; escrivão José de Miranda Santos; escrivão João Luis do Livramento; oficial de registros Fernando Gomes Cadeira de Andrada.

            Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
            BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
            Luiz Gonzaga Machado (réu);

            Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

            Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
            Altidorio José Germano da Silva.
            Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
            Carlos Meyer, jurado.
            Felippe Mahado Pedreira;
            Hercílio dos Santos Souza, jurado.
            Henrique Rupp Júnior;
            Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
            Isaltino Celso da Silva;
            Joaquim de Souza Cunha, jurado.
            José Laurindo de Mello;
            Lourenço José da Silva;
            João Damasceno Machado;
            João Silvério da Costa;
            Jacintho Alexandre da Silva;
            José Fabriciano Pereira Serpa;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge de Campos Júnior
            Marcolino José de Lima, jurado.
            Maria Silvana dos Santos.
            Manoel Cantalicio Guimarães
            Pedro Paulo de Siqueira;
            Ricardo Pirath, jurado.
            Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

            Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina