Comarca de Itajaí

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        Comarca de Itajaí

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              Itajaí
              Series · 1868
              Part of Comarcas de Santa Catarina

              Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
              Instalação: 5 de agosto de 1868
              Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
              Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
              Circunscrição: 23ª Itajaí
              Entrância: Especial
              Composição da Comarca: Itajaí
              Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
              Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-41954 · Processo · 1872
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Justiça Pública, autor.
              João Ignácio Xavier, 4º juiz de paz em exercício, réu.
              José de Souza da Silva, réu.

              André de Freitas, testemunha.
              Antônio Ricardo Duarte, testemunha.
              Antônio Floriano da Costa Silveira, testemunha.
              Aparício Henrique da Silva, testemunha.
              Aparício Henrique Francisco.
              Bento José Ignácio, testemunha.
              Barnabé Bento da Silva, testemunha.
              Bernardino Ferreira de Oliveira, testemunha.
              Bernardino Thomé Linhares, testemunha.
              Francisco Tavares Coutinho, testemunha.
              Francisco Ezequiel Tavares, escrivão.
              Francisco Gonçalves de Oliveira, testemunha.
              Francisco de Paula Vieira, testemunha.
              José Joaquim de Machedo, mesário e secretário.
              João Caetano Vieira, mesário.
              Jacintho Zurarte de Freitas, Juiz de Paz mais votado, presidente da mesa, primeiro juiz de paz da Parochia da Penha do Itapacoroy, presidente da Assembléia Parochial da Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocoroy, e de juízes de paz.
              José Crispim da Costa, testemunha.
              João Agostinho Luiz, testemunha.
              Joaquim Felício Bitencourt, testemunha.
              José Gregório Nogueira, testemunha.
              José Tomé Linhares, testemunha.
              João Quitério Tavares, testemunha.
              José Joaquim de Macedo Júnior, testemunha.
              José Chrispin da Costa, testemunha.
              José Joaquin Duarte, testemunha.
              Leopoldino José da Silva, promotor público.
              Luiz Fortunato Mendes, procurador de João Ignácio Xavier.
              Manoel Caetano Vieira, mesário.
              Manoel Florindo Brasil, testemunha.
              Manoel José do Nascimento, testemunha.
              Moyses Alves da Maya, testemunha.
              Manoel Joaquim de Macedo, testemunha.
              Manoel Bento da Silva, testemunha.
              Manoel Tavares do Nascimento, testemunha.
              Manoel Florindo Brasil, testemunha.
              Pedro de Athayde de Lobo Mozcovo, testemunha.
              Vicente Cyrillo Marinho, juiz municipal.
              Vicente Joaquim de Sant'Ana, mesário.
              Vicente Joaquim de Macedo, testemunha.

              Fato ocorrido no dia 1872-09-08: Tumulto que deu lugar a não se concluir a eleição para vereadores da Câmara Municipal e Juízo de Paz que começou em setembro teria sido levantado pelo réu João Ignácio Xavier. As eleições eram feitas na Parochia. Os juízes de paz eram divididos/lotados por parochias.
              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-41958 · Processo · 1871
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Jorge Knight; Daniel Carry.

              Dois marinheiros de nacionalidade inglesa apareceram num bote na Freguesia da Penha de Itapocoroy. Fugiram de sua embarcação de origem, o brique inglês William Enning, no dia 07 de setembro de 1871. Antes a referida embarcação havia saído do porto Desterro, onde carregaram de carvão.

              Carlos Knight.
              Francisco Esequiel Tavares, escrivão.
              Guilherme Assemburgo, Cidadão e tradutor do interrogatório.
              João Carry.
              Pedro Lopes de Mello, delegado de polícia em exercício.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-41791 · Processo · 1878
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Constança Maria dos Anjos; Antônio Nunes do Amaral; Rosa Alexandrina do Amaral; Maria Rosa do Amaral

              Localidade de Boa Vista, barra do rio Itajaí-mirim; desentendimento entre vizinhos; insultos; juiz de paz Henrique Luiz Schneider; advogado Luiz Fortunato Mendes; escrivão João da Cruz e Silva; apelação ao juiz de direito; juiz Ernesto Pinto Lobão Cedro.

              BR SC TJSC TRPOA-20658 · Processo · 1887-04-25
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Ação de liberdade do africano Job

              Desterro
              Vila de São Sebastião da Foz do Tijucas Grandes. Freguesia de Porto Belo.
              Africano José (ou Job), escravo de José Antônio da Silva Simas, em Tijucas Grandes. Foi trazido ao Brasil após a Lei de 1831, que aboliu o tráfico de escravos.
              José era natural de Benguela, na costa africana. Chegou ao Brasil na Bahia. Para Santa Catarina, José foi trazido em 1851.

              Juiz municipal Dr. Felisberto Elisio Bezerra Montenegro

              Carta precatória ao juízo de Tijucas

              Carta precatória ao juízo de Itajaí

              Cita-se um acórdão do Tribunal da Relação da Corte, de 3 de maio de 1887.

              BR SC TJSC TRRJ-10789141 · Processo · 1896
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário feito na Comarca de Itajaí

              Partes :
              José Antônio Pinheiro (inventariado) e Carolina Ignacia da Silva (inventariante)

              Resumo :
              Inventário de José Antônio Pinheiro feito por sua esposa Carolina Ignacia da Silva, sem deixar testamento, deixando bens, como engenho de farinha, engenho de açúcar, animais, dívidas e registros de terras localizadas no Sítio dos Machados de frente ao Ribeirão da Murta, localidade Tabuleiro da Boa vista, Barra do Rio Pequeno de frente para o Rio Grande, Rio Leste e Sítio dos Cordeiros.

              Atuaram no processo :
              Escrivão Leonardo Alves Pereira; Escrivão Dorval Paulino de Campos; Juiz Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins; Signatário/Louvador Carlos Frederico Seara; Louvador João Maria de Borba; Signatário Policarpo Gonçalves Ribeiro; Curador de órfãos José Faustino Gomes; Contador Jacob Henri Sobrinho.

              Variação de nome; Policarpo Gonçalves Pereira; Sítio da Boa Vista; Jacob Heuri Sobrinho.