Inventário de Luiza Severina do Nascimento.
Herdeiros: Serafim Correia de Mello e Victorino Correia de Mello.
O processo relaciona os imóveis (terras) e outros bens da inventariada.
UntitledInventário de Luiza Severina do Nascimento.
Herdeiros: Serafim Correia de Mello e Victorino Correia de Mello.
O processo relaciona os imóveis (terras) e outros bens da inventariada.
UntitledPartes:
José Firmino de Novaes (falecido); Brígida da Silva Novaes (viúva e inventariante)
Promotor público Antonio Elesbão Pires; juiz de direito substituto Benjamin Gallotti (presidiu o diretório do Partido Republicano Catarinense, foi prefeito de Tijucas, entre os anos de 1907 e 1909, duas vezes eleito deputado estadual no Congresso Representativo de Santa Catarina e deputado constituinte de 1935 na Assembleia Legislativa. Em 1925 tornou-se tabelião de notas em Tijucas); escrivão Carlos Luís Büchele (também foi deputado na Assembleia Legislativa catarinense e era sogro de Benjamin Gallotti); vila de São Sebastião de Tijucas; mobiliário; relógios; balança; canoa grande; táboas de assoalho e de forro; sacos de arroz; telhas; casas; olaria; máquina de serrar madeira; propriedades no Porto da Passagem
UntitledAutor: José Mendes da Costa Rodrigues. Neste processo, José Mendes era procurador em causa própria. Compra de gêneros na casa comercial de José Mendes. Dívida.
Juiz municipal José Luiz Alves de Campos.
Oficial de Justiça Paulino José de Mello.
Escrivão Antônio Ramos Martins.
Escrivão de Paz Antônio Pinto da Silva Júnior.
Porto Belo, Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas (também Vila de São Sebastião da Foz do Tijucas Grande), Comarca de São Miguel.
UntitledPartes:
Maria Antônia de Jesus (falecida);
João Antônio da Silveira (inventariante).
Processo autuado na vila de “São Sebastião de Tyjucas”. Há peça de cobrança de dívida apensada ao processo principal na folha digital número 15. As datações do processo parecem imprecisas. O dia da data de autuação do processo é o mesmo da sentença.
Participaram ou foram citados no processo:
Augusto, herdeiro;
Carlos Luiz Büchel;
Felizardo José Maria;
Henrique, herdeiro;
Joaquim Vicente Lopez de Oliveira;
Joaquim Lucio Pereira;
Joaquim Maria da Silveira;
João, herdeiro;
João Bento da Silva;
José Patricio Corrêa;
Juvêncio de Araújo Figueiredo, curador geral;
Manoel Luis de Sant’Ana;
Rosa, herdeira.
Criação: Lei n. 691, de 24 de julho de 1873
Instalação: 7 de abril de 1875
Primeiro juiz da Comarca: Honório Teixeira Coimbra
Denominação do Fórum: Leoberto Leal
Circunscrição: 26ª Tijucas
Entrância: Final
Composição da Comarca: Tijucas e Canelinha
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Inventário ocorrido na Comarca de Nossa Senhora da Graça.
Partes: Antônio Pereira Machado (inventariado); Florindo José de Oliveira Ramos (inventariante).
Descrição: Inventário realizado por Florindo José de Oliveira Ramos, em decorrência do falecimento de seu sogro Antônio Pereira Machado, na Vila de São Sebastião de Tijucas, cuja comarca referida no processo é a Comarca de São Miguel. O referido processo também se passa na Vila de Porto Belo, cuja comarca referida é a Primeira Comarca. Antônio Pereira Machado deixou móveis, ferramentas e utensílios em ferro e cobre, casas, terras e dívidas.
Agentes do processo: Advogado Ignacio José de Santa Anna; Avaliador Chrispim Joaquim de Santana; Avaliador Florentino Correia da Silva; Escrivão Guilherme Augusto Varella; Escrivão Antonio Ramos Martins; Escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho; Juiz José da Silva Mafra; Juiz José Machado do Valle; Juiz Tenente Coronel Luiz Francisco de Souza Conceição; Juiz Tenente Henrique Carlos Boiteux.
Peças do processo: Avaliação de bens; Juramentos.
Variação de nome: Florino José de Oliveira Ramos; Porto Bello; Ignacio José de Santana.
UntitledConta Testamentária na vila de São Sebastiao da foz de Tijucas. À época comarca de São Miguel província de Santa Catarina
Partes do processo: Manoel Antônio Pereira Malheiros (testamenteiro); Francisco Antônio Adão de Sousa (falecido).
Resumo: Manoel Antônio Pereira Malheiros, morador da vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, foi nomeado testamenteiro do falecido Francisco Antônio Adão de Sousa, também residente na mesma vila. Manoel foi notificado para prestar contas da testamentaria. Como Manoel não compareceu, o juiz ordenou que oficiais de justiça o intimassem a comparecer, para dar continuidade ao processo de testamento e inventário.
No testamento, foram listados uma casa, terras, prata, ouro e uma escrava chamada Catharina. O testamento também incluía um pedido de carta de alforria para Catharina.
Após a audiência de pagamento e acerto das custas do testamento, o processo foi concluído. Foi registrado no cartório a carta de alforria e o certificado de liberdade da agora ex-escravizada Catharina.
Atuaram no processo: curador Antônio José Pereira; escrivão Domingos Ramos Mathias Sobrinho; juiz José Maria do Vale Junior; juiz Luiz Francisco de Santa Conceição; oficial de justiça José Manoel Antônio Roslindo; oficial de justiça Manoel Pinto da Silva.
Localidades: vila de São Miguel; vila de São Sebastião da Foz de Tijucas; vila de Porto belo.
Compõem o processo: custa de selo; custas de testamento; custas de oficial de justiça; traslado de testamento; certificado de carta de alforria.
UntitledAção de liberdade do africano Job
Desterro
Vila de São Sebastião da Foz do Tijucas Grandes. Freguesia de Porto Belo.
Africano José (ou Job), escravo de José Antônio da Silva Simas, em Tijucas Grandes. Foi trazido ao Brasil após a Lei de 1831, que aboliu o tráfico de escravos.
José era natural de Benguela, na costa africana. Chegou ao Brasil na Bahia. Para Santa Catarina, José foi trazido em 1851.
Juiz municipal Dr. Felisberto Elisio Bezerra Montenegro
Carta precatória ao juízo de Tijucas
Carta precatória ao juízo de Itajaí
Cita-se um acórdão do Tribunal da Relação da Corte, de 3 de maio de 1887.
Partes:
Venancio Francisco da Silva
Gabriel Leal de Souza Nunes
Partes:
Custodia Rosa de Jesus; Manoel Silveira de Sousa
Vila de São Miguel; juiz tenente coronel José da Silva Ramalho Pereira; distrito de São João Batista; colônia da Armação da Piedade; propriedades rurais; escrivão João Rodrigues Pereira; juiz Honório Ferreira Coimbra (foi chefe de polícia de Belém e primeiro juiz da comarca de Tijucas); juiz Amancio Concesso de Cantalice.