Comarca do Sul

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        Comarca do Sul

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              BR SC TJSC TRRJ-56884 · Processo · 1836
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Francisco Antonio de Bitancor (inventariante);
              Angelica Perpetua de Jesus (inventariada);

              Herdeiros:
              Luiza;
              Francisco;
              Florencio;
              Bernardina;
              José Francisco Mafra.

              Resumo:
              O inventário e partilha de bens da falecida Angelica Perpetua de Jesus foram realizados pelo inventariante Francisco Antonio de Bitancor, nele contentando bens como móveis, uma casa, animais, um engenho de farinha e terras que fazem fundo ao rio Cubatão. Consta no processo que houve pagamento das dívidas. Além disso, há 08 escravizados, sendo 07 deles descritos enquanto crioulos, de nomes, Maria, Isabel, João - os outros não foram nomeados. O oitavo escravizado foi descrito como escravizado de nação Cabinda, ou seja, africano.

              Atuaram no Processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros;
              partidor José Bonifácio Caldeira.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Província de Santa Catarina;
              Comarca do Sul;
              Rio Cubatão.

              Compõem o Processo:
              Partilha de Bens.

              BR SC TJSC TRRJ-39838 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisca Bernarda (inventariada);
              Silvano Alveres Oriques (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardina Francisca;
              Manoel Alveres;
              Fabiano Alveres Oriques;
              João Alveres;
              Francisco Alveres;
              Joaquim Alveres;
              Florencio Alveres;
              J. Alveres.

              Resumo:
              O inventário de Francisca Bernarda foi conduzido por seu marido, Silvano Álvares Oriques. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um tacho de cobre, diversas ferramentas, uma caixa de cedro, uma canoa de garuba, animais, meios de transporte, terras e dívidas pendentes.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              curador Manoel do Nascimento Ramos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Marianno José Coelho;
              partidor Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário Florencio Gomes de Castro Gomes;,
              signatário Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes:
              Capoeiras

              Compõem o processo:
              título de herdeiros;
              avaliação de bens.
              termo ao curador.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-57910 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Thereza Marianna de Jesus (Inventariada);
              Antonio José da Silva Pacheco (Inventariante/testamenteiro).

              Herdeiros:
              Josefa Marianna de Jesus.

              Resumo:
              O inventário de Thereza Marianna de Jesus foi realizado por Antônio José da Silva Pacheco, deixando um testamento, no qual destinou uma quantia em dinheiro para cinco instituições, denominadas Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora das Rosas, Santa Casa de Caridade dos Pobres e São Francisco, além de destinar uma grande quantia de dinheiro aos seus entes queridos. Entre os bens inventariados estavam grandes quantidades de pratarias, caixas de cedro, objetos, terras, casas, um rancho de canoa e dívidas. Também foram mencionadas quatro pessoas escravizadas: um escravizado de nome Joaquim, que foi liberto no testamento da inventariada; uma escravizada de nome Joanna, de nação Ganguela; um escravizado de nome Joaquim, de nação Cassange; e um escravizado de nome José, de nação Congo.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              testamenteiro Constantino Antonio Garcia;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              partidor e signatário Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              coletor Antonio de Souza Xavier Caldeira;
              signatário José Nunes da Silva;
              signatário José dos Reis;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Avaliação e descrição dos bens;
              Termo de encerramento;
              Partilha dos bens.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-77266 · Processo · 1848
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario de Maria Caetana da Conceição realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Maria Caetana da Conceição (inventariado);
              Joaquim Rodrigues de Medeiros (inventariante)

              Herdeiro:
              Francisco Rodrigues (menor);
              Joaquim Rodrigues (menor);
              Francisca Rodrigues (menor);
              Manoele Rodrigues (menor);
              Julio Rodrigues (menor);
              Candica (menor);
              Laurintino (menor);

              Resumo: O inventário de Maria Caetana da Conceição incluía a divisão de bens como móveis, animais, casas e terras. Esses bens foram repartidos entre o marido dela e os herdeiros. As terras estavam localizadas no Morro dos Cavalos e em Maciambú.

              Atuaram no Processo:
              avaliador Antonio Pereira da Sá;
              avaliador Antonio Vieira Santos;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz de órfãos municipal suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Domingues José da Costa Sobrinho;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades Relevantes:
              Villa de São José;
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Nossa Senhora do Rosário;
              Enseada do Brito;
              Morro dos cavalos;
              Maciambú;

              Compõem o Processo:
              Juramento do Curador;
              Juramento aos Avaliadores;
              Juramento de Partilha.

              Variação de Nome:
              Massiambu.

              BR SC TJSC TRRJ-77320 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Margarida Brás (falecida);
              Henrique Schweizer (inventariante).

              Lista de herdeiros:
              Catharina;
              Luzia;
              Mathias (menor);
              Pedro (menor);
              João (menor).

              Resumo: Margarida Brás faleceu deixando 4 filhos. O inventariante Henrique é seu viúvo. Dentre seus bens havia ferramentas, móveis, animais, terras, casas, um engenho de farinha e algumas dívidas.

              Atuaram no processo:
              juiz João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              tabelião Miguel Gonçalves Franco;
              avaliador Antonio Vicente;
              avaliador João Adam Schmitt;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades:
              São Pedro de Alcântara;
              Estrada Velha de Lages.

              Variação de nome:
              Collonia de São Pedro d'Alcântara;
              inventariante Heinrique Schweizer/Henrique Schweitzer;
              avaliador João Adam Chimit/João Adão Schmitt.

              BR SC TJSC TRRJ-45625 · Processo · 1847
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José

              Partes: Ignacia Maria d'Andrade (inventariada); José Ignacio Bernardino da Silva (inventariante);

              Resumo: O inventário foi realizado pelo inventariante José Ignacio Bernardino da Silva, marido da falecida Ignacia Maria d'Andrade. Realizando uma partilha de bens amigável entre o inventariante, seu filho Francisco Ignacio Bernardino da Silva, seu enteado José Lourenço de Medeiros e sua esposa Constancia Bernardino Da Silva. Entre os bens inventariados há: terras; alambique, engenho de farinha, engenho de cana, animais e 27 escravizados. Os nomes dos escravizados são: Antonio, Damazio, Silvano, Felippe, Jezuino, João, Joaquim, Pordencio, Guilherme, Manoel, Modesto, Joaquina, Luiza, Alexandrina, Jacinta, Candida, Florinda, Floriana, Polucenna, Maria Rosa, Rita, Florencia, Roza, Sezaria, Ignes, Inocencia, Maria, Felicidade.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de São José;
              • Enseada do Brito;
              • Praia de Fora;
              • Rio Maciambu;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              • Juiz: João Francisco de Souza

              Variação de nome: Ignacia Maria de Andrade; Enseada de Britto

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              BR SC TJSC TRRJ-84391 · Processo · 1847-12-14
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).

              Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".

              Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

              São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Duarte Silva (autor);
              Paulino Pereira do Nascimento (réu).

              Resumo:
              É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Audiências;
              Conciliação;
              Conclusão;
              Tomada de contas.

              BR SC TJSC TRRJ-57918 · Processo · 1840
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Joaquim Antonio de Azevedo (justificante);
              José Antonio Vieira (justificado).

              Resumo: Joaquim cobrou de José o pagamento de uma dívida no valor de 270$000 Réis com juros de dois por cento ao mês desde março de 1838. O justificado, representado por um curador, esteve ausente até o final do processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz João Francisco de Souza;
              curador Antonio Lourenço Duarte.

              Compõem o processo:
              Juramento ao curador;
              Depoimentos de testemunhas.

              Untitled