Partes:
Francisco José Reinhardt (réu)
Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas
Varição de nomes: Francisco José Correiada Silva Reinhardt; Jacinto Cecílio da Silva Simas.
Processo danificado, somente capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Francisco José Reinhardt (réu)
Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas
Varição de nomes: Francisco José Correiada Silva Reinhardt; Jacinto Cecílio da Silva Simas.
Processo danificado, somente capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
A Justiça (autor);
Honorato Florêncio de tal (réu);
Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
Maria Josepha do nascimento (vítima).
Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.
Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
João Fernandes Guimarães, testemunha;
José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
Maria Claudiana Rosa, testemunha;
Maria Florencia, mãe de Honorato;
Maria Josefa do Nascimento;
Manoel Flores e Souza, testemunha;
Manoel Francisco de Carvalho;
Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
Thomas André da Silva, perito;
Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.
Sumário crime realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João, preto de nação (vítima);
Luiz José de Carvalho (senhor do João);
Jacinto, preto forro (réu).
Resumo:
O subdelegado abriu um processo de sumário de crime contra Jacintho, um escravizado liberto descrito como "preto", pelo assassinato de João, escravizado descrito como "preto de nação", cativo de Luís de Carvalho. Após uma investigação minuciosa e declarações de várias testemunhas, foi apurado que a vítima, João, estava no telhado da casa de Jacintho, localizada na freguesia do Abraão. Jacinto, ao perceber a presença de João, lançou um tijolo que resultou na morte de João. Durante a investigação, foi revelado que João estava armado com uma faca de cabo branco e que Jacintho acreditava que o falecido tinha a intenção de roubar. O juiz, após analisar todas as evidências e depoimentos, declarou que Jacintho agiu em legítima defesa, evitando um mal maior tanto para si quanto para seus bens. Consequentemente, o réu, Jacintho, foi absolvido das acusações. Consta no processo que o escravizado liberto Jacintho era cativo de Manoel Teixeira de Quadros, que o alforriou quando faleceu.
Atuaram no processo:
advogado José Francisco Duarte;
subdelegado Antônio de Souza Xavier Caldeira;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal João Francisco Cidade;
juiz municipal de orfãos Luiz Teixeira do nascimento e Mello;
escrivão Florêncio Gomes de Castro Campos;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
inspetor de quarteirão Antonio da Silva Cascaes.
Localidade relevante:
freguesia do Abraão;
vila de São José.
Compõem o processo:
autos de testemunhas,
autos de custas;
corpo de delito;
auto de qualificação;
libelo crime.
Variação de nome:
Réu Jacinto.
Partes:
José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)
Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;
Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;
43 Folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegreSumário Crime na cidade de Lages. À época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: escravizado Paulino de Tal "Preto", peão de José Generoso (réu); Caetana Maria de Souza (vítima); Maria da Cruz (vítima).
Resumo: A Justiça da cidade de Lages, por meio do promotor local, acusou formalmente o escravizado Paulino, identificado como "Preto", pertencente a José Generoso, residente em Campos Novos. Paulino foi indiciado por tentativa de homicídio contra duas mulheres: Caetana Maria de Souza e Maria da Cruz.
Segundo o laudo médico, ambas as vítimas sofreram agressões físicas graves, com sinais de violência e ferimentos causados por um objeto cortante semelhante a um facão.
As investigações apontam que Paulino, que trabalhava como peão, estava hospedado com seu senhor na região conhecida como Quarteirão do Rio Canoas, estrada que leva a vila de São José. Durante a noite, ele teria se dirigido à casa das duas mulheres, invadido o local e tentado matá-las com o facão.
O juiz responsável convocou testemunhas para dar continuidade ao processo. No entanto, devido à falta de oficiais de justiça para intimar todas as testemunhas, algumas ainda não foram ouvidas. Por isso, o juiz considerou o processo como parcialmente concluído.
Atuaram no processo: escrivão João Bernardino da Silva; escrivão Jose Luiz Pereira; juiz José Antunes de Lima e Silva; perito Clemente Joaquim da Silva; perito João Baptista Thibes; promotor João Theodoro da Costa; subdelegado Augusto Moreira da Silva.
Localidades relevantes: Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rui Bonito; estrada para São José; Campos novos; cidade de Lages.
Compõem o processo: auto de delito; corpo de delito.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luiz Peglass (réu); João Luiz Caldas (vítima)
Cacetada; Pernambuco; testemunha; Bahia
Variação de nomes: Luiz Peglava; João Alfredo Luis Caldas
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)
Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;
Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;
21 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreSumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: Manoel da Motta (réu, ex-escravizado); José Paes de Farias (vítima).
Resumo: Na cidade de Lages, o promotor local acusou Manoel da Motta, homem pardo e ex-escravizado, morador da região chamada Fachinal do Gado, por ter causado ferimentos graves em José Paes de Farias.
Segundo auto de corpo de delito, José apresentava ferimentos visíveis, que teriam sido provocados por um cabo de arreador.
Durante a investigação, testemunhas foram ouvidas e relataram que houve uma briga entre Manoel e José. O conflito teria começado por causa de uma acusação de roubo de gado. A discussão evoluiu com troca de ofensas e acusações até que Manoel teria agredido José com o objeto contundente.
O juiz solicitou que novas testemunhas fossem ouvidas, mas elas não compareceram na data marcada. Diante disso, o juiz encerrou o inquérito e não há confirmação do indiciamento de Manoel da Motta.
Atuaram no processo: advogado Pedro José Leite Junior; delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; perito Antônio dos Santos; perito José Augusto de Arruda; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.
Localidades relevantes: Faxinal do gado; cidade de Lages.
Compõem o processo: Auto de corpo de delito; auto de sanidade; depoimento de testemunhas.
Variação de nome: Faxinal do Gado.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)
Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;
Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;
Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;
54 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges
Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;
Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;
Variação de nome; Pedro Vellarte;
30 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto Alegre